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DARIO VILLALBA.
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Coletânea do I Congresso Internacional do Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Revista Primera Instancia e TV Lex, o Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveram, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, o I CONGRESSO INTERNACIONAL DO COLÉGIO DE DOUTORES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA IBERO-AMÉRICA, com a participação de doutores em Ciências Jurídicas ibero-americanos de onze países (Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Esta obra reúne trabalhos apresentados no evento com o propósito de difundir o conhecimento e os benefícios resultantes da pesquisa científica em prol da comunidade ibero-americana.
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
PROCESSO CIVIL COMPARADO AMÉRICAS, VOL. II
São relativamente escassos os trabalhos publicados no Brasil sobre direito processual civil estrangeiro em geral, e comparado em particular. Honrosas exceções quanto ao direito estrangeiro se encontram nas obras Direito processual civil europeu contemporâneo e Direito processual civil americano contemporâneo, ambas editadas em 2010 pela Lex Editora sob a coordenação de José Rogério Cruz e Tucci; e na obra Processo comparado contemporâneo, editada por Thoth Editora, sob a coordenação de José Carlos Puoli, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e outros.
Derechos fundamentales y pospandemia
La pandemia producida por el COVID-19 generó un fuerte impacto en las instituciones y normas que regulan el Estado; se trata de una situación sin precedentes en la historia de la humanidad. El objetivo de esta obra es indagar y analizar los diferentes impactos y efectos que tuvo la pandemia y las respuestas normativas sancionadas para contrarrestarla, desde múltiples miradas y perspectivas, abarcando aspectos que hacen a la división de poderes y funcionamiento de los poderes del estado, las garantías constitucionales, el medio ambiente, el federalismo y la coordinación intergubernamental, los diferentes aspectos sociales de la pandemia y finalmente, sus implicancias en el plano del derecho penal. Todos estos aspectos son abordados en sucesivos capítulos compuestos por trabajos de expertos y reconocidos juristas de Argentina que con sus aportes y análisis buscan soluciones y alternativas a este complejo e inédito escenario.
