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UN Interventions and Democratization
This book analyzes United Nations (UN) interventions in the process of constitution making in states undergoing political change. It combines theoretical considerations of democracy and constitutionalism with empirical experiences and takes a critical perspective on the interventions developed by the United Nations in the processes of re-democratization. Presenting new empirical evidence on the substantive and procedural way in which the UN undertakes constitution building in Cambodia, Bosnia and Herzegovina, Afghanistan, and East Timor, the book illustrates difficulties of these practices such as the promotion of popular participation, as well as an increasing Westernization, and to meet local needs. In consequence, the authors call for reforms of the actions and structural methods the UN to better align a legitimate constitutional order with the rule of law and democratic values. This book is aimed at scholars and students of politics and law who are interested in the prerequisites and conditions for further democratization in states undergoing political transformation.
Recent Advances in Information Systems and Technologies
This book presents a selection of papers from the 2017 World Conference on Information Systems and Technologies (WorldCIST'17), held between the 11st and 13th of April 2017 at Porto Santo Island, Madeira, Portugal. WorldCIST is a global forum for researchers and practitioners to present and discuss recent results and innovations, current trends, professional experiences and challenges involved in modern Information Systems and Technologies research, together with technological developments and applications. The main topics covered are: Information and Knowledge Management; Organizational Models and Information Systems; Software and Systems Modeling; Software Systems, Architectures, Applications and Tools; Multimedia Systems and Applications; Computer Networks, Mobility and Pervasive Systems; Intelligent and Decision Support Systems; Big Data Analytics and Applications; Human–Computer Interaction; Ethics, Computers & Security; Health Informatics; Information Technologies in Education; and Information Technologies in Radiocommunications.
CRITICAL DIALOGUES
The present publication is brought about by the joined researchers efforts to share common concerns and scientific analysis to the global current pandemic Covid-19, which discussions were held abridged during the International Online Congress “Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law and Human Rights” comprising professional and theoretical reflections and synergy to promote international academic and scientific exchanging cooperation on the current global pandemic context on reflecting, thinking and scrutinizing government’s, public policies and decision-making process and innovation in the fighting against direct and collateral damages caused by the Co...
A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva
O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as denominadas ações repetitivas ou ações de massa. A litigância de massa abarrota os Tribunais e compromete sua eficiência, lançando como desafio ao Poder Legislativo a criação e implementação de instrumentos capazes de aparelhar o Judiciário para o adequado enfrentamento desta nova ordem de conflitos. Estes fenômenos responsáveis por esta nova configuração judicial não são exclusividade do Judiciário brasileiro, mas também manifestos em diversas outras sociedades que terminam po...
AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO
Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. Este livro, uma obra coletiva de renomados juristas que tenho o prazer de coordenar, explora as fronteiras entre inovação tecnológica e a prática jurídica, abordando como as tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam.
Verdade Memória e Justiça no Brasil Responsabilidades Compartidas
Este livro pretende, ao mesmo tempo, de um lado, contribuir para o Trabalho da Comissão Nacional da Verdade, na medida em que problematiza os temas envolvendo a morte, sequestro, tortura e desaparecimento forçado de pessoas, praticados pelas chamadas forças de segurança pública do Estado, bem como os desafios que precisam ser superados sob o ponto de vista filosófico, político e jurídico. Quer também ampliar o espectro de discussão junto à Sociedade Civil e às Universidades Brasileiras, eis que há ainda um vazio de sensibilização público muito grande a ser ocupado.
Aspectos Da Corrupção No Cenário Jurídico Nacional E Internacional
O professor Canotilho já teve oportunidade de dizer que o fenômeno da corrupção, que já teve como epicentro fático e normativo subornar alguém por dinheiro, sofre hoje do que ele chama de transvase, isto porque, por excesso de liquido ou por defeito de vasos jurídicos, ele transborda de complexos fáticos para outros complexos fáticos, ganhando densidade simbólica e real em níveis de expansão incomensuráveis, causando dispersões dogmáticas sob o ponto de vista do seu enfrentamento muito perigosas. Este problema cultural também é histórico, como abordamos em nosso trabalho sobre patologias corruptivas, e por isto temos sustentado que a corrupção tem múltiplos impactos det...
Direito 10
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El derecho público en Iberoamérica: evolución y expectativas. Tomo II
Es por ello por lo que, una vez terminadas las investigaciones sobre el bicentenario en la Universidad de Medellín, el grupo de investigaciones jurídicas, con la invaluable ayuda del maestro Libardo Rodríguez Rodríguez, se ha propuesto lanzar un libro temático que refleje algunos resultados de dicha investigación. Para hacerlo mucho más académico, hemos invitado a un selecto grupo de especialistas iberoamericanos de derecho público para discurrir en torno a dos grandes temas: "El derecho público en Iberoamérica: evolución y expectativas" y "La justicia contencioso-administrativa en Colombia: 100 años". Con esto, se nos brinda una importante ocasión para rendir un merecido homenaje al gran jurista colombiano Jaime Vidal Perdomo quien llega a la cúspide de su vida pro-fesional y hoy se presenta como uno de los más destacados juristas en el campo del derecho administrativo
Estado e Mercado
A relação entre Estado nacional e mercado é vista, muitas vezes, de maneira dicotomizada, como se cada um dos polos prejudicasse o outro. Acrescente-se que o neoliberalismo conduziu a uma nova configuração do mercado, agora globalizado, marcado e até dirigido por empresas transnacionais e multinacionais e pelo fluido capitalismo financeiro. A globalização, por sua vez, impôs questionamentos quanto à existência e à resistência do Estado nacional e impactos quanto ao próprio direito. Esta obra analisa a tensão entre Estado e mercado no contexto da globalização e do neoliberalismo, discutindo o papel do direito como medium, com enfoque no cenário brasileiro. Texto de contracap...
