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A Função Social do Contrato
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as "crises" do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da constitucionalização do Direito civil e o estabelecimento da relação entre a função social dos contratos e a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, isto é, da aplicação destes às relações privadas. Em seguida, a obra adentra ao tema que lhe dá título: em sua...
Regulamentação do Setor de Gás Natural
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a utilização do gás natural em grande escala ocorreu somente a partir do início da década de 60 – ano de 1962 –, época em que a Petrobras instalou a primeira Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do País, em Pojuca-BA. Hoje o Brasil possui uma vasta produção de gás natural em larga escala, haja vista que o gás se apresenta como um insumo da matriz energética do País, servindo também como fonte de energia para alimentar os setores termelétrico, industriário, comercial e residencial. Segundo demonstram dados da ANP, nos anos 2000, o País produziu, em todo o seu território nacional, mais de 13 milhões de metros cúbicos de gás, em terra e mar. Nesse sentido, o gás natural torna-se um insumo indispensável na cadeia produtiva enérgica e econômica do País.
The Cerrados of Brazil
The massive grasslands of Brazil -- known as the cerrados -- which cover roughly a quarter of its land surface and are among the most threatened regions in South America, have received little media attention. This book brings together leading researchers on the area to produce the first detailed account in English of the natural history and ecology of the cerrado/savanna ecosystem. Given their extent and threatened status, the richness of their flora and fauna, and the lack of familiarity with their unique ecology at the international level, the cerrados are badly in need of this important and timely work.
Light Metals 2013
The Light Metals series is widely recognized as the definitive source of information on new developments in aluminum production technology. This new volume presents proceedings from 2013's Light Metal Symposia, covering the latest research and technologies on such areas as alumina and bauxite, aluminum reduction technology, electrode technology for aluminum production, cast shop for aluminum production, aluminum processing aluminum alloys, and cost affordable titanium IV. It also includes papers from a keynote presentation session discussing impurities in the aluminum supply chain are also included.
