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Abordagem à família no contexto do conselho tutelar
Reunindo conteúdo pragmático sobre a intervenção do Conselho Tutelar no Brasil, este livro visa orientar aqueles que lutam pelo direito de crianças e adolescentes à proteção integral: os conselheiros tutelares. Estudos de caso contribuem para torná-la multidisciplinar. Indicado também para psicólogos, advogados, assistentes sociais e educadores. Textos de Jéssica Helena Vaz Malaquias, Sheila Regina Camargo Martins, Rosa Maria Stefanini Macedo, Pedro Oto de Quadros, Marlene Magnabosco Marra, Mariana Lugli, Maria Inês Gandolfo Conceição, Maria Aparecida Penso, Liana Fortunato Costa, Alciane Barbosa Macedo Pereira , Anderson Pereira de Andrade, Carmem Leotina Ojeda Ocampo Moré, Ceneide Maria de Oliveira Cerveny e Sonia Maria Oliveira.
Pentecostalismo, fuzil e voto
Este livro é o resultado da minha dissertação de mestrado em Sociologia Política para o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ-UCAM). Tentei seguir a formatação exigida pela academia, sem, contudo, renunciar a uma linguagem acessível a quem este trabalho é direcionado: aos que estejam ligados aos interesses da criança e do adolescente e em sua proteção, e aos que se interessam por política. Apesar de provocativo, o título Pentecostalismo, Fuzil e Voto foi a forma que encontrei para homenagear Victor Nunes Leal, que faria 100 anos em 2024. Contribuo com o resultado de minha pesquisa para indicar se há um uso da família vulnerável como trampolim políti...
A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente
O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado. Aqui se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro de trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto. In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari.
Pedro Alexandrino
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A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental
Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o papel do Direito como instrumento de compatibilização do desenvolvimento econômico com o uso adequado dos recursos naturais, comprovando-se o grau de eficácia social do dispositivo constitucional na concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, quando manejado pelos Ministério Público e Tribunal de Justiça (MPDFT e TJDFT). O artigo 225 da CF é norma programática de grande alcance jurídico, cujo conteúdo difuso e interdisciplinar permeia quase todas as áreas do Dire...
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