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Cenários da Saúde Brasileira:
As metodologias ativas têm como foco, colocar o estudante no centro do processo de construção do conhecimento, nesta perspectiva, considerando a necessidade de produção do conhecimento durante a graduação, é que surgiu a ideia do E-book “Cenários da Saúde Brasileira: Um Olhar Epidemiológico”. Trata-se de um livro, com sete capítulos, desenvolvido no âmbito da disciplina de Epidemiologia II, ofertada pelo Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas.
L'Univers israélite
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L'Univers israelité
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A Diretiva (UE) 2019/1023 e a reestruturação preventiva das empresas
David Sequeira Dinis e Raquel Cardoso Nunes - A Diretiva (UE) 2019/1023 e a reestruturação preventiva das empresas Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 5 (2021)
Revista de Direito da Insolvência n.o 5 (2021)
DOUTRINA Seguem os títulos dos artigos para a contracapa: Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência Paulo Olavo Cunha A propósito do dever de apresentação à insolvência e do dever (?) de evitar a insolvência Alexandre de Soveral Martins O processo extraordinário de viabilização de empresas David Sequeira Dinis, Nuno Salazar Casanova e Raquel Cardoso Nunes Non-Performing Loans: que opções para devedores e credores? Joana Domingues e Joaquim Paulo A Diretiva (UE) 2019/1023 e a reestruturação preventiva das empresas David Sequeira Dinis w Raquel Cardoso Nunes JURISPRUDÊNCIA Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot) Maria do Rosário Epifânio Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2020) Nuno Ferreira Lousa e Ricardo Silva Pereira Processo de insolvência e acções conexas - resenha jurisprudencial do STJ (2020) Ana Paula Boularot
VI Congresso de Direito da Insolvência
O VI Congresso de Direito da Insolvência, sob o título Entre Directivas, tinha em vista dois objectivos: em primeiro lugar, fazer o balanço da transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência pela Lei n.o 9/2022, de 11 de Janeiro; em segundo lugar, fazer a primeira avaliação da Proposta de Directiva de harmonização, que integra medidas revolucionárias como os processos pre-pack e um regime especial para a insolvência de microempresas. Os dois objectivos foram plenamente conseguidos. A discussão gerada no Congresso foi extraordinariamente participada e profunda, como demonstram o excepcional número de textos e a extensão final deste livro. Anunciando-se já uma terceira Directiva, o livro deve ser encarado como um símbolo daquilo que pode ser feito em Portugal para acompanhar, e até antecipar, os caminhos do Direito europeu e como um ponto de partida (um mote ou, simplesmente, uma inspiração) para mais discussões e discussões mais esclarecidas.
Um Curso de Direito da Insolvência Vol. II - 3a Edição
O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas tem sofrido muitas alterações nos tempos mais recentes. Algumas ficaram a dever-se à necessidade de enfrentar as consequências da pandemia que fomos obrigados a enfrentar. Recentemente, a transposição da Diretiva 2019/1032 através da L 9/2022 introduziu significativas modificações ao regime do PER e do PEPAP (e não só). Boas leis podem criar um ambiente legal mais adequado para salvar empresas e para que os indivíduos prosperem, ajudando à formação de comunidades mais resilientes. Este volume é dedicado ao plano de insolvência, ao PER, ao RERE, ao PEVE e ao PEPAP, sendo nele abordados temas muito atuais com uma perspetiva crítica e prática.
PEVE - Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas
O presente texto consiste no estudo do regime jurídico do PEVE - Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas enquanto instrumento excecional de recuperação específico para empresas em situação económica difícil ou de insolvência, devida à crise socioeconómica espoletada pela pandemia da doença COVID-19, no qual se destaca, em particular, os seus aspetos inovadores e as múltiplas questões que os mesmos concitam, para as quais se ensaiam respostas adjetivas. Não obstante, o estudo não se confina, apenas, à análise do PEVE, mas procede à concatenação crítica de alguns aspetos processuais e substantivos com o seu congénere PER, designadamente na senda das alterações introduzidas neste, pela Lei n.o 9/2022, de 11 de janeiro, máxime a obrigatoriedade da formulação, pelo Tribunal, de um juízo de mérito sobre se o acordo/plano de recuperação a homologar oferece perspetivas razoáveis de garantir a viabilidade da empresa e respetiva tramitação processual.
Miscellanies
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O processo extraordinário de viabilização de empresas
David Sequeira Dinis, Nuno Salazar Casanova e Raquel Cardoso Nunes - O processo extraordinário de viabilização de empresas Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 5 (2021)
