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Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À SUA PROTEÇÃO
A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais. A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades. Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.
Proteção de Dados no Entendimento dos Tribunais Trabalhistas
Há um crescente uso de drones nas diversas relações, tanto substituindo a mão de obra trabalhadora quanto vigiando-a. A cada dia, câmeras de vídeo são instaladas em espaços laborais e a atividade exercida é controlada, com a instalação de diversos software e reconhecimentos faciais. A geolocalização dos trabalhadores e diversos outros temas são cada vez mais objeto de discussões judiciais, e é exatamente a análise do que tem sido decidido pelo Poder Judiciário Trabalhista, especificamente o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que será apresentada.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.
Processos Estruturais em Matéria Previdenciária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupa duas posições de destaque no Direito brasileiro. Ao mesmo tempo em que se trata da entidade detentora da nobre missão de mediar o acesso às aposentadorias, pensões e auxílios fornecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a autarquia também assumiu o posto de “maior litigante do país”. Esses dados revelam a feição contraditória da Seguridade Social brasileira: a instituição pública especificamente concebida para resguardar os cidadãos abalados por contingências sociais é justamente aquela que mais trava conflitos com os usuários de seus serviços. Ocorre que os conflitos instaurados entre os segurados e o I...
Drones
Você pode ainda não ter se dado conta, mas a presença dos drones já é uma realidade no seu cotidiano. A cada dia que passa mais e mais pessoas, empresas e órgãos públicos estão incorporando e utilizando essas aeronaves em suas operações e atividades rotineiras. Com a utilização dos drones para as mais diversas atividades surgem questionamentos como: pode uma Prefeitura utilizar-se de um drone para fazer um monitoramento sanitário? Como deve funcionar o emprego dessas aeronaves em forças policiais e investigativas no auxílio da vigilância, busca e apreensão? O que pode ocorrer quando um drone atingir uma pessoa em área pública? Ou ainda, pode um drone sobrevoar minha propr...
PROCESSO ESTRUTURAL LABORAL
"Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística" é uma obra que mergulha nas discussões mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo. O Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com sua vivência na condição de Magistrado, de Ex-Procurador Geral do Trabalho e de Ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União, nos oferece uma análise inovadora sobre a importância do processo estrutural no contexto das relações laborais. Neste livro, o autor propõe uma nova perspectiva sobre a atuação judicial trabalhista, sugerindo a criação de uma categoria autônoma para o Processo Estrutural Laboral. A obra explora as bases teóricas e históricas desse...
Club of Stars
Hogan's memoir chronicles not only her vivid struggles with hunger and extraordinary resilience and determination to get an education but also the cost of poverty on her family and community. The narrative goes beyond the "me-moir." It is an agent of a collective memory that demands to be told; it brings to light the blunt reality of inequality and social injustice in Brazil, displaying the pitfalls of poverty and showing what it is like to go hungry for days, to go to school without shoes or books, and to tutor well-fed students while hungry in order to buy food and books.
My Brother, My Shadow
Becoming a big brother or sister is one of the most exciting things that can happen in a child's life. Bernardo thought so too, but his little brother, Gustavo, is not exactly the example of a cute, calm and well behaved baby. Gustavo is a chaser, a drone, a bodyguard? He's practically Bernardo's shadow! Is it possible to live with a brother like that?Told through the eyes of a child, in a poetic and fun way, MY BROTHER, MY SHADOW exposes the anxieties and joys of becoming a big brother. The heartwarming writing by Fabiana Rocha and lovely illustrations by Bruna Assis Brasil show how challenging and exciting building a fraternal relationship can be, filled with small conflicts and lots of love.
