Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Do dependente ao traficante de drogas ilícitas
Poucos temas provocam tantas reações, diversificadas e contraditórias, quanto a questão das drogas ilícitas. Uma multiplicidade de pontos de vista alimenta o debate, colocando em campos opostos posições conservadoras e progressistas, cientistas e negacionistas, realistas e sonhadores, punitivistas e garantistas, céticos e pragmáticos, religiosos e laicos. Em resumo, não há consensos e menos ainda esforços efetivos de buscas de soluções. A consideração das drogas como um problema de natureza individual e social é um passo necessário, mas insuficiente. O enfrentamento do problema exige vários outros movimentos. Certamente, os mais importantes, dentre eles, são: a coragem de...
SMELL
Although somewhat marginal in relation to the other senses, smell is the most potent way of anchoring ourselves to the world. We subconsciously find our place in it by sniffing our body, the body of the one next to us, the room in which we are, the culture with which we are familiar. There is an incessant olfactory flow consisting of bodies, human and nonhuman, that are agents of generation, consumption, diffusion, reproduction and dissolution of odours. As they move or pause, as they cluster with others or try to move away, these bodies constantly partake in this olfactory flow, this dense planetary swirl that leaves nothing outside. The law aims at presenting itself as rational and objecti...
Acordo de não persecução penal
O grau de retroatividade das regras que norteiam o acordo de não persecução penal (ANPP) é fruto de profundas divergências no seio da doutrina, da jurisprudência e também do Ministério Público. Em linhas gerais, existem quatro posições sobre o assunto: 1) cabimento do ANPP para fatos anteriores à Lei no 13.964, de 2019, desde que não recebida a denúncia; 2) possibilidade de negociação do ANPP enquanto não proferida a sentença condenatória; 3) viabilidade do ANPP desde que a sentença condenatória não tenha transitado em julgado; e 4) admissibilidade de pactuação do ANPP na execução penal. Nesse contexto, tendo em vista a atualidade da temática e a discordância existente entre os operadores do direito, a presenta obra visa responder se, à vista do princípio constitucional da retroatividade da lei penal mais benéfica, haveria algum limite temporal para negociação do acordo de não persecução penal.
O uso de software espião na investigação criminal: interpretação aberta à tecnologia, (in)admissibilidade e tratamento jurídico adequado
Em um cenário de crescente sofisticação da criminalidade, o recurso a novos métodos de investigação parece ser imprescindível, razão pela qual a discussão relativa a inovações tecnológicas de meios de investigação e sua legitimidade diante da interferência em direitos fundamentais é sempre atual. Nesse contexto, o uso de software espião na investigação criminal representa uma das fronteiras mais recentes da tecnologia para a apuração de infrações penais e vem sendo objeto de intenso debate no mundo todo, seja por seus benefícios para a persecução penal, seja pela invasividade da medida em relação aos direitos fundamentais do indivíduo. A partir da análise do direito comparado, mas com os olhos voltados para o cenário brasileiro, o presente livro busca avaliar a admissibilidade do uso do software espião na investigação criminal diante da ausência de previsão legal específica, bem como investigar como se construiria um regime jurídico adequado para a utilização dessa ferramenta no processo penal.
NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO ESTRUTURAL
O Ministro Alberto Bastos Balazeiro e os professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga apresentam ao público um livro de excepcional qualidade, que reúne boa parte do que há de mais relevante em termos de pessoas e de ideias a propósito do tema processo estrutural. Com artigos elaborados por diversos doutrinadores de grande renome, a coletânea adota uma abordagem que busca ampliar a compreensão, considerando não apenas os elementos legais, mas também os aspectos sociais e econômicos. (...) Luís Roberto Barroso Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Verifica-se, portanto, que o Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ladeado pelos Professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga trouxeram ao público um livro de notável qualidade, que compila uma grande parte do conhecimento relevante acerca do tema do processo estrutural. Luiz Edson Fachin Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Alma Mater Universidade Federal do Paraná
Direito Penal e delimitação do poder punitivo
Da previsão legitimadora à crítica garantista da pena, conheça as proposições do Garantismo penal e algumas propostas doutrinárias complementares em face da famigerada crise do sistema penal. O Direito Penal, apesar de fundamentar a sua legitimidade na igualdade, se torna mera carta de intenções ao não consolidar seus fundamentos de maneira pragmática, conclusão baseada no interacionismo. O primeiro passo para a implementação material da igualdade deve partir das preocupações voltadas a desnudar o problema, cujo enfrentamento é possível por meio das proposições garantistas estudadas e outras propostas complementares apresentadas ao longo deste estudo.
Human rights in evidence
Marking 25 years since Mattos Filho first began providing pro bono services, the third volume of Human Rights in Evidence reaffirms the firm's commitment to defending human rights and democratizing access to justice. As part of its efforts toward fulfilling the social role of legal practice, Mattos Filho has pioneered the practice of providing exemplary free legal assistance in Brazil. These services are directed both at people in socioeconomically vulnerable situations and non-profit organizations lacking the financial resources to pay for legal services. Mattos Filho also seeks to produce and disseminate technical information, preparing memoranda, legal opinions, and research with Brazilia...
Prova Oral
Esta obra é destinada para todos os concurseiros e estudantes que desejam se preparar para a prova oral dos disputados concursos para a carreira de Delegado de Polícia, nos âmbitos estadual e federal.Apresentam-se ao leitor questões inéditas e de certames anteriores, todas comentadas por integrantes da carreira. São separadas por disciplinas e permitem uma revisão ampla dos temas mais cobrados na fase oral. É didática e objetiva, conta com um precioso conteúdo, em que os autores apontam as divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, sem deixar de revelar as posições atuais e mais recentes dos Tribunais Superiores.Ser aprovado no concurso público para Delegado de P...
DROGAS
A obra que aqui se apresenta vem ao público em boa hora, capturando os mais diversos sentimentos e percepções que gravitam em torno dos atuais debates sobre a política antidrogas praticada no Brasil. Trata-se de tema candente, que preserva sua atualidade, por ser objeto de frequentes flutuações na arena política e nas linhas jurisprudenciais dos tribunais superiores.Com proposta científica e abrangente, a coletânea não se limita a tratar do direito positivo. As discussões se projetam para além de textos legais e buscam desvelar o caráter multifacetado do tema. Por mérito dos organizadores, os artigos se completam e apresentam uma notável coerência. É por isso que as abordagens voltadas às questões de política criminal buscam se afastar de preferências morais ou ideológicas; para tanto, constroem-se sobre as fundações objetivas dos mandados constitucionais de criminalização.
Lavagem de Dinheiro
A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspirações para o desenvolvimento do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso à Justiça pela população paulista e grupos vulneráveis no Estado, partindo do exame da Lei Orgânica da Defensoria de São Paulo – tão relevante e paradigmática. Com foco no regime constitucional da instituição – analisando tanto as inovações normativas quanto a jurisprudência dos tribunais superiores sobre elas – esta obra pretende apresentar as mais importantes chaves para a compreensão integral dos princípios e atribuições da Defensoria Pública no país.
