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Collected Papers
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Sobral Pinto, "The Conscience of Brazil"
Praised by his admirers as "one of those rare heroic figures out of Plutarch" and as "an intrepid Don Quixote," Brazilian lawyer Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893-1991) was the most consistently forceful opponent of dictator Getúlio Vargas. Through legal cases, activism in Catholic and lawyers' associations, newspaper polemics, and a voluminous correspondence, Sobral Pinto fought for democracy, morality, and justice, particularly for the downtrodden. This book is the first of a projected two-volume biography of Sobral Pinto. Drawing on Sobral's vast correspondence, which was not previously available to researchers, John W. F. Dulles confirms that Sobral Pinto was a true reformer, who h...
Indigenous Struggle at the Heart of Brazil
Indigenous Struggle at the Heart of Brazil examines the dynamic interplay between the Brazilian government and the Xavante Indians of central Brazil in the context of twentieth-century western frontier expansion and the state’s indigenous policy. Offering a window onto Brazilian developmental policy in Amazonia and the subsequent process of indigenous political mobilization, Seth Garfield bridges historical and anthropological approaches to reconsider state formation and ethnic identity in twentieth-century Brazil. Garfield explains how state officials, eager to promote capital accumulation, social harmony, and national security on the western front, sought to delimit indigenous reserves a...
Science Bulletin
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Função Social do Registro de Imóveis diante do surgimento de novas Tecnologias
O presente livro tem como objetivo analisar a função social do registro público de imóveis diante do surgimento de novas formas de transação imobiliária, especialmente através de sistemas interligados por computadores. Historicamente, os registros públicos garantiram segurança jurÃdica nas relações entre particulares, sendo essenciais tanto em Portugal quanto no Brasil, dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. O foco foi o exame das diversas atribuições desempenhadas pelos registradores de imóveis, com ênfase na sua função social. No entanto, com o avanço das tecnologias, novas formas de transações, como os registros eletrônicos e o uso de blockchain, estÃ...
Registro de imóveis
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurÃdica, o registro de tÃtulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessÃvel, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analÃtica, conduzindo o leitor em direção à possÃveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capÃtulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Procedimento de dúvida registral
SOBRE A OBRA "O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema investigado. Os últimos anos foram visivelmente marcantes para o Direito Notarial e Registral, especialmente o ano de 2022, para os Registradores, em virtude da publicação da Lei 14.382/2022, a qual teve por escopo modernizar, dinamizar e simplificar procedimentos envolvendo os Registros Públicos previstos na Lei 6.015/1973, trazendo diversas alterações inclusive no que tange ao próprio art. 198, dispositivo legal que inicia o trato do Procedimento de Dúvida Registral, matéria esta que necessariamente precisou ser incorporada a es...
