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Biomedical Applications of Metals
Focused more specifically on the recent advances in applications of various metals and their complexes used in biomedicine, particularly in the diagnosis and treatment of chronic diseases. The editors give equal importance to other key aspects such as toxicological issues and safety concerns. The application of metals in the biomedical field is highly interdisciplinary and has a broad appeal across all biomedical specialties. Biomedical Applications of Metals is particularly focused on covering the role of metals in medicine and the development of novel therapeutic products and solutions in the form of alternative medicines, and some topics on Indian traditional medicine i.e., “Ayurveda”...
Certainty in Law
Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law ...
Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas
O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco. A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.
Dignidade da Pessoa (e Direitos e Economia)
Pessoa é nome de dignidade. E dignidade é o que distingue a pessoa dos outros seres vivos. Sendo integrada por um conjunto de valores como a liberdade, a razão o amor, a procura de justiça, o reconhecimento da igualdade com os outros, etc. Sendo a pessoa em relação com os outros, conhece-se e define-se pela sua ação que deve ser integrada pelos seus valores. A dignidade da pessoa gera direitos da pessoa que visam protegê-la e aos seus valores. Quanto ao Direito, a dignidade da pessoa é fundamento do Direito e do Estado (art. 1o da CRP). A pessoa e os direitos por si gerados estruturam e orientam a ordem jurídica. Na Economia, as relações entre os agentes económicos devem ser regidas pela dignidade da pessoa, promovendo a equidade social e o respeito mútuo entre todos os participantes do mercado.
Individuals' Income Under Double Taxation Conventions
This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.
The World of Learning 2001
First published in 2000. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro
Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasileiro.
