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Direito Constitucional Tributário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 548

Direito Constitucional Tributário

  • Categories: Law

As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.

Repercussão Geral no Direito Tributário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 564

Repercussão Geral no Direito Tributário

  • Categories: Law

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.

Aspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia Elétrica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 162

Aspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia Elétrica

  • Categories: Law

A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre todos os enfoques, já que são inúmeras as vertentes a serem apontadas sobre a recente controvérsia da decisão dos Recursos Especiais afetados no STJ sob o rito dos repetitivos que trata da incidência do ICMS sobre as tarifas de TUSD e TUST de energia elétrica. In Introdução

Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes
  • Language: pt-BR
  • Pages: 560

Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes

  • Categories: Law

A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento ...

Temas Atuais da Política Tributária no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 177

Temas Atuais da Política Tributária no Brasil

O Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT) apresenta uma análise abrangente e atualizada sobre os desafios e perspectivas da política tributária no Brasil. Este livro explora a complexa relação entre tributação e democracia, destacando como as políticas fiscais impactam a justiça social, a distribuição de renda e o desenvolvimento econômico. Com uma abordagem multidisciplinar, os autores discutem temas cruciais como a reforma tributária, a tributação sobre o consumo e a renda, e as implicações das políticas fiscais para a governança democrática. Além disso, o livro oferece uma visão crítica sobre as recentes mudanças legislativas e suas consequências para os contribuintes e o Estado. Ideal para acadêmicos, profissionais da área fiscal e interessados em política pública, esta obra é uma leitura essencial para compreender os rumos da tributação no Brasil e suas implicações para a democracia.

Biofuels in Brazil
  • Language: en
  • Pages: 441

Biofuels in Brazil

This book discusses the commercialization of biofuels and the Brazilian government policies for the promotion of renewable energy program in Brazil, which could be a learning module for several countries for implementing biofuels policy to improve their socioeconomic status and make them energy independent. Researchers in academia and industries, policy makers, and economic analysts will be assisted by important source of information in their ongoing research and future perspectives. This book will benefit graduate and postgraduate students of chemical and biochemical engineering, forestry, microbiology, biochemistry, biotechnology, applied chemistry, environmental science, sustainable energy, and biotech business disciplines by signifying the applied aspects of bioenergy production from various natural sources and their implications. Graduate and postgraduate students as well as postdoctoral researchers will find clear concepts of feedstock analysis, feedstock degradation, microbial fermentation, genetic engineering, renewable energy generation and storage, climate changes, and techno-economic analysis of biofuels production technologies.

Principles and concepts for development in nowadays society
  • Language: en
  • Pages: 1915

Principles and concepts for development in nowadays society

Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos

Characterization of Minerals, Metals, and Materials 2016
  • Language: en
  • Pages: 788

Characterization of Minerals, Metals, and Materials 2016

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016-12-23
  • -
  • Publisher: Springer

Characterization is an important and fundamental step in material research before and after processing. This bookfocuses on the characterization of minerals, metals, and materials as well as the application of characterization results on the processing of these materials. It is a highly authoritative collection of articles written by experts from around the world. The articles center on materials characterization, extraction, processing, corrosion, welding, solidification, and method development. In addition, articles focus on clays, ceramics, composites, ferrous metals, non-ferrous metals, minerals, electronic, magnetic, environmental, advanced and soft materials. This book will serve the dual purpose of furnishing a broad introduction of the field to novices while simultaneously serving to keep subject matter experts up-to-date.

Kelly's Directory of Merchants, Manufacturers and Shippers
  • Language: en
  • Pages: 3326

Kelly's Directory of Merchants, Manufacturers and Shippers

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1897
  • -
  • Publisher: Unknown

None

The Surfing Yearbook
  • Language: en
  • Pages: 241

The Surfing Yearbook

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2009-05
  • -
  • Publisher: Gibbs Smith

THE SURFING YEAR BOOK OFFERS the complete package of news, features, results, opinions, and photography, providing an insider's view of everything that matters in each of the world's surfing regions-Africa, Europe, Southeast Asia and Japan, South and Central America, United States, United Kingdom, and Australia. An extended Surfing Year Book awareness campaign is underway at Surfersvillage.com, the world's biggest surfing news Web site, with more than twenty-two million visitor sessions a year. Surfersvillage will also utilize its large family of publishing partners around the world to advertise the book's arrival in all surfing markets. With each regional section offering text in English an...