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Processo Penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 917

Processo Penal

  • Categories: Law

Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direit...

Mãos Limpas e Lava Jato - Versão atualizada
  • Language: pt-BR

Mãos Limpas e Lava Jato - Versão atualizada

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-01-01
  • -
  • Publisher: Citadel

Nova edição atualizada em 2018 com apêndice exclusivo sobre as evidências que levaram à condenação e prisão do ex-presidente Lula. A investigação de um episódio aparentemente isolado de corrupção em pouco tempo começa a desvendar um gigantesco esquema de pilhagem dos cofres públicos e pagamento de propinas. Foi assim na Mãos Limpas da Itália e na Lava Jato do Brasil. Separadas por duas décadas, as duas operações expuseram a corrupção sistêmica que assola os dois países, com o desvio contínuo de fortunas incalculáveis para as contas de políticos e de partidos de todos os matizes ideológicos e de gestores públicos e privados. Contratos superfaturados, licitações ...

Legal Professionals in White-Collar Crime
  • Language: en
  • Pages: 270

Legal Professionals in White-Collar Crime

This work is dedicated to map the modes of thinking and acting of legal professionals who work in white-collar crime. Lawyers, whose decisions generate economic and political consequences, stand at a strategic location between the state and key segments of society. This monograph’s approach is linked to the foundations of the sociology of knowledge, that culture antecedes and anchors social action. It starts by reconstructing the worldviews that legal professionals hold about corruption and its main participants, and then advances to examine decision-making. The author is introducing an innovative dataset comprised of interviews, court records and biographical data to investigate Brazilian...

O vírus da incerteza
  • Language: pt-BR
  • Pages: 151

O vírus da incerteza

Este é um livro feito para olhar o que se passou, entender melhor o presente e pensar no futuro. Dividido em duas partes, O vírus da pandemia mostra em sua primeira metade como o mundo foi tomado em poucas semanas pelo covid-19, que praticamente parou a Terra, e as consequências para a humanidade. Em meio a comparações com outros tempos de doenças que infectavam o Brasil e o comportamento da sociedade à época, a obra mostra como o nosso país precisa evoluir em diversos setores para ficar imune às outras doenças que assolam a nação - e algumas delas não são causadas por vírus ou bactérias, mas pela ganância do bicho homem. A segunda parte traz a contribuição de renomados especialistas de diversas áreas, para nos fazer pensar nos grandes exemplos que tivemos no combate ao coronavírus e o que podemos esperar dos próximos anos. Afinal, a incerteza sempre permeia a humanidade, mas se estivermos vacinados de coragem, ética, moral e esperança, fica mais fácil aguardar o futuro.

Operação Lava Jato
  • Language: pt-BR
  • Pages: 312

Operação Lava Jato

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-05-02
  • -
  • Publisher: Viseu

Nesta visão dos bastidores da Operação Lava-Jato, a vida de um brasileiro de origem humilde se entrelaça ao desenrolar da maior investigação de corrupção do país. Entre esforços pessoais e desilusões políticas, o autor analisa como sua jornada, desde a superação da pobreza até a conquista de um cargo público, vincula-se à história do principal alvo da operação: o ex-presidente Lula. Crítico e atual, este relato revela e examina acontecimentos que desvirtuaram as investigações e contribuíram para sua decadência.

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers) - Uma Análise Comparada e Jurisprudencial - 2a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 320

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers) - Uma Análise Comparada e Jurisprudencial - 2a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-01-12
  • -
  • Publisher: Leya

Através desta segunda edição, o presente livro aborda o fenómeno do whistleblowing, à luz das decisões dos tribunais europeus. Através do mesmo, é realizado um profundo estudo de Direito Comparado, cujos ordenamentos jurídicos podem servir de comparação ao Regime Geral de Proteção de Denunciantes Português. Como se constata, o legislador português socorreu-se do facto da Diretiva Europeia de Whistleblowing ser uma Directiva de harmonização mínima, para conferir à Lei n.o 93/2021, um caráter mais abrangente daquele que é exigido pelas normas europeias.

Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 357

Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal

  • Categories: Law

Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno negativo para as sociedades contemporâneas, o autor procurou apresentar fundamentos teóricos (políticos e jurídicos) para funcionarem como elementos destinados à contenção do poder punitivo. Para tal desenvolveu as categorias "bem jurídico" e "proibição de excesso" para servirem como instrumentos de limitação do poder punitivo, tanto na fase de produção legislativa como na atuação judicial.

DIREITO PENAL ECONÔMICO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 319

DIREITO PENAL ECONÔMICO

A presente obra foi desenvolvida em conjunto, entre 2015 e 2017, por membros do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico, coordenado pelos Profs. Dr. Fábio André Guaragni e Marion Bach, em funcionamento junto ao Programa de Mestrado do Unicuritiba. O escopo inicial era o de explorar o campo dogmático do estudo e desenvolvimento de artigos científicos que abordassem a administrativização do Direito Penal e seus efeitos. Essa administrativização traduz-se pela convocação do Direito Penal para auxiliar o Estado no controle de frações da vida social, sobretudo aquelas diretamente ligadas à economia. Em outras palavras, o campo da dogmática penal é convocado como um braço fort...

The Whistleblower Protection Regime
  • Language: pt-BR
  • Pages: 320

The Whistleblower Protection Regime

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-01-15
  • -
  • Publisher: Leya

This book seeks to address the phenomenon of whistleblowing in the light of European court decisions. It also provides an in-depth study of comparative law, the legal systems of which can be used to compare the Portuguese General Whistleblower Protection Regime. As can be seen, the Portuguese legislator took advantage of the fact that the European Whistleblowing Directive is a minimum harmonisation directive to give Law 93/2021 a broader scope than that required by European standards.

Global Strategic Management
  • Language: en
  • Pages: 689

Global Strategic Management

Seamlessly blending academic rigour and practicality, this textbook provides an introduction to global business strategy. Assuming a born global perspective, Global Strategic Management is supported by ample pedagogical features, including numerous case studies and examples featuring both established multinationals and unknown SMEs from across the globe. The book takes an applied approach to global business strategy, emphasising functional parts of international business (managing marketing, operations, HR and finance). New to this fifth edition is increased material on sustainability and corporate social responsibility, including discussion of climate change, NGOs and sustainable development goals. Subjects such as the impact of technology, cryptocurrency and global strategy in the digital space are discussed in more detail.