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Revista LTr | 2023 | Junho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Previdência Social
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Fallas do throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889
Reúne elementos complementares para a história do sistema constitucional e representativo do Brasil durante o Primeiro e Segundo Reinados, ou seja, de 1823 a 1889. Deve-se a sistematização desse material ao Barão de Javari, então Secretário da Câmara dos Deputados, por determinação da própria Câmara e por ato de 4 de julho de 1889. Abrange os discursos da Coroa com os respectivos Votos de Graças, emendas apresentadas durante a discussão, todos os decretos sobre os adiamentos da Assembléia Geral, sessões extraordinárias, dissoluções, sessões secretas e fusões, com um quadro das épocas e motivos que deram lugar à reunião das duas Câmaras, seguido do histórico sobre a ...
Enfrentando a tempestade
Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicídio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicídio. Cada capítulo revela um aspecto diferente desse fe...
Assistente de acusação
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em pro...
Sociedade Anônima do Futebol
O Futebol, como atividade econômica, tem atingido cifras cada vez mais expressivas. A globalização da modalidade, que rompeu as barreiras fronteiriças na busca dos clubes e ligas por novos fãs e consumidores, bem como a expansão de toda a indústria do entretenimento, que gerou novos concorrentes aos clubes de futebol na disputa pela preferência dos consumidores, tornaram necessária a formulação de novas alternativas aos clubes brasileiros. Além da adoção de boas práticas de governança corporativa e de eficientes e inovadoras estratégias de marketing, a atual realidade da modalidade impõe a captação de novas fontes de renda. Dessa forma, a Lei no 14.193/2021 (Lei da SAF) s...
