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Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bis in idem, os acordos de leniência e de não persecução penal, dentre outros. Com a crescente expansão do direito penal, notadamente no campo dos bens coletivos, é imprescindível que a doutrina traga luzes e discuta temas que integram o que costumo chamar de novo direito penal de incidência transindividual e multidisciplinar. Matérias das quais ainda há um certo neofitismo no Brasil, cabendo a todas e todos avançarmos em sua abordagem sempre sem a pretensão de findar a discussão. Enfim, o direito penal expansionista mostra um futuro a repetir o passado, que precisa ser estudado e questionado, como foi feito na presente obra. Caro leitor, com isso, desejo-lhe bons momentos e uma ótima pesquisa. In Apresentação
Manual de Direito Penal
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e...
Abuso de Autoridade
Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, do Brasil e da Europa, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Seu objetivo é apresentar aspectos atuais e interdisciplinares diretamente relacionadas à matéria. A estrutura apresentada é composta por duas partes. A primeira é dedicada aos cinco primeiros Capítulos da Lei no 13.869/19, os quais tratam: (I) das Disposições Gerais; (II) dos Sujeitos do Crime; (III) da Ação Penal; (IV) dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direitos; e, por fim (V) das Sanções de Natureza Civil e Administrativa. A segunda parte, por sua vez, trata (VI) dos Crimes e das Penas previstos na Lei.
Acredite: A Vida Sem Dor é Possível
Sentir dor é péssimo, mas viver diariamente com ela é insuportável. Viver dessa forma pode transformar uma qualquer simples atividade num terrível pesadelo, como por exemplo, trabalhar sentado, usar saltos altos ou até mesmo pegar numa criança ao colo. Em Portugal, uma em cada três pessoas vive com dor crónica, num total de quase 40% da população. Ao conviverem com esta realidade de forma prolongada, podem não só vir a sofrer mais problemas de saúde física, como também psicológicos e emocionais. Muitas delas passaram por diversos especialistas, recebendo inúmeros diagnósticos e tentando vários tratamentos. Este livro mostra como é possível encontrar um caminho de alívio para a dor. Nas suas páginas, vai encontrar informações sobre como iniciar um caminho de diminuição da dor por meio de exercícios e aprendizagens práticas; acabar com os mitos que pioram a dor crónica; identificar como o perfil pessoal afeta a relação com a dor e os sintomas com os quais a pessoa sofre frequentemente; estabelecer uma relação diferente com os profissionais que acompanham estes pacientes; quebrar o ciclo da dor; assumir o controlo da vida. Prefácio: Augusto Cury
Direito Penal Econômico
Nesta obra coletiva, renomados estudiosos apresentam resultados de pesquisas orientadas sobre temas cruciais no campo do Direito Penal Econômico, um domínio em constante expansão devido à globalização da economia. Diante da crescente demanda da comunidade internacional, surgem novas tecnologias jurídicas destinadas a prevenir e reprimir delitos econômicos que exercem impacto significativo tanto na economia quanto na sociedade em geral. Os estudos apresentados abrangem questões relativas à Ordem Econômica, explorando perspectivas contemporâneas para identificar práticas ilícitas que violam o princípio da livre concorrência. Abordando tópicos como lavagem de dinheiro, organiza...
Código de Processo Penal:
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária.
Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública
O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. "Porto por fé, subscrevo e assino": Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável. Zeno Veloso
Exame
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