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Reflexões sobre segurança pública e corrupção
Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) lança livro sobre segurança pública e corrupção Reflexões sobre segurança pública e corrupção é a nova obra de Reis Friede, desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2). O livro consolida um conjunto de reflexões que envolvem duas grandes preocupações da atual conjuntura do país: a segurança pública e a corrupção. De acordo com o jurista, "a primeira lição que devemos aprender é a de que não existem soluções simplistas para problemas complexos". Essa é a tônica desta obra, que se aprofunda sem deixar de ser acessível para o leitor leigo em Direito, pensando o bem-estar do cidadão, alternativas para a eliminação da cultura da corrupção e o desvio de recursos financeiros que assolam o país, impedindo a retomada do seu desenvolvimento.
Teoria do Pensamento Jurídico: Jusnaturalismo e Juspositivismo
Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede, é, em síntese, um estudo completo e bem alicerçado sobre os aludidos temas, abrangendo, de forma objetiva, todas as principais vertentes jusfilosóficas pertinentes. Inicialmente concebida para universitários e candidatos a concursos públicos – em face de seu inconteste caráter didático, uma vez que dotada de inúmeros diagramas explicativos –, a obra também se revela como um notável instrumento para os diversos operadores do Direito e docentes, além de profissionais de áreas afins, não só pela grande profundidade com a qual os assuntos são abordados, mas, especialmente, pelos amplos aspectos que o livro analisa, de modo pormenorizado e atual.
Providências Cautelares - 4a Edição
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico.
Estudo de caso em Direito Civil
O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma distribuição de terras justa e isonômica a todos. É substancial considerar que as questões envolvendo as terras são de grande importância, uma vez que são através delas que milhares de brasileiros retiram o seu sustento diariamente. Neste estudo, que se propõe a fazer uma análise jurídico-histórica, também foram abordadas as devidas considerações sobre o processo de formação das cidades e como se deu sua organização através da ocupação dos solos urbano e rural. Retrata-se, também, os mecanismos legais idôneos na busca das melhores opções de conciliações entre os grandes proprietários de terras e aquelas pessoas que carecem de espaço necessário para a própria moradia e sobrevivência.
O silêncio das noites escuras
Mas afinal, que tipo de habilidades são necessárias para se tornar um guerreiro diferenciado como esse? O que define o espírito e a essência das operações especiais? Como essas pequenas tropas conseguem obter vitórias significantes frente a forças consideradas superiores? O que é preconizado em seus preceitos e mandamentos? Como é possível trazer esse espírito guerreiro para as nossas batalhas cotidianas? Nesse novo tratado de arte militar, onde os valores morais são colocados acima de valores materiais, são explorados com amplo embasamento teórico e grande profundidade os conceitos e aspectos da guerra moderna, do terrorismo transnacional, da inteligência contemporânea, da ...
Revisao Da Lei De Anistia - Um Contraponto
'Revisão da Lei de Anistia - um contraponto' constitui-se, em síntese, sobre os aspectos históricos, políticos e jurídicos relativos ao controvertido tema da anistia (e respectivas consequências ínsitas), instituto jurídico previsto no Direito brasileiro e sobre o qual tanto se discute na quadra atual, notadamente quanto à constitucionalidade da Lei no 6.683/79.
Aspectos de direito processual civil
'Aspectos de Direito Processual Civil em Decisões da Justiça Federal', de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede, traz à apreciação de estudantes, advogados, promotores, magistrados e demais profissionais do Direito uma coletânea de sentenças e decisões incidentes prolatadas pelo Autor como Juiz Titular de uma das Varas da Justiça Federal do Rio de Janeiro, bem como a doutrina e a jurisprudência atualizadas sobre aspectos do Direito Processual Civil, buscando, em última análise, atender às reais necessidades dos operadores jurídicos.
