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Manual didático de admissibilidade do recurso de revista
Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o mister realizado pelas Presidências dos Tribunais Regionais do Trabalho com segurança e efetividade, considerando os milhares de recursos interpostos e os inúmeros pormenores que cercam esse apelo eminentemente técnico. Suas páginas, ricas de jurisprudência e exemplos, trazem no seu bojo, de forma minuciosa, peculiaridades que irão amparar os TRTs na elaboração das decisões de admissibilidade dos recursos de revista, bem como os advogados que militam diuturnamente na Justiça do Trabalho, sobretudo porque o ma...
A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do recurso de revista
Esta obra tem o intuito de condensar a jurisprudência e a doutrina do Tribunal Superior do Trabalho em sua atuação jurisdicional da apreciação do recurso de revista. Busca apresentar o papel do Tribunal Superior do Trabalho na uniformização da jurisprudência trabalhista brasileira e na análise à violação de dispositivos da constituição e de leis.
CLT-LTr
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterio...
Lendo em dias de chuva
Lendo em dias de chuva é uma celebração literária feita para aquele leitor que anseia pelo conforto do lar, do som compassado da chuva ao fundo e o prazer indescritível da leitura. Essa obra singular reúne uma coletânea diversificada de contos, poesias e prosas poéticas, advindos de autores de todo o Brasil. Cada texto, uma gota em nossa chuva literária, é capaz de tocar a alma, despertar a mente e ressoar o coração. Como a chuva em seu próprio ritmo, essas histórias formam uma melodia de palavras e sentimentos, levando o leitor a uma viagem introspectiva e inspiradora. Portanto, aconchegue-se em seu canto preferido, abras as páginas deste livro e mergulhe na harmonia da chuva e da literatura. "A chuva que desaba, a vida em fuga, e tudo é silêncio e paz" – Manuel Bandeira
Biblioteca Jurídica
Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal - Atualizada até 15 de março de 2016.
CLT-LTr 2023
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.2022. Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada. (exemplo: Art. 7º). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anteri...
