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Self-Determination, Dignity and End-of-Life Care
By providing an interdisciplinary reading of advance directives regulation in international, European and domestic law, this book offers new insights into the most controversial legal issues surrounding the debate over dignity and autonomy at the end of life.
Covid-19 e os Impactos no Direito
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.
DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Descubra uma nova abordagem para lidar com a violência doméstica e familiar contra a mulher, neste livro envolvente sobre Justiça Restaurativa. Ao desafiar o modelo tradicional de Justiça Retributiva, esta obra destaca como a Justiça Restaurativa está transformando as narrativas legais, buscando uma abordagem mais humana e fraterna para resolver conflitos. Explorando as origens e a ascensão global do movimento de restauração da justiça, este livro mergulha nos fundamentos, princípios e valores da Justiça Restaurativa, estabelecendo um diálogo cativante entre suas premissas e conceitos filosóficos. Utilizando uma abordagem dedutiva e técnicas de pesquisa, ele demonstra como a p...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número III
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
A Constitucionalização e a Democratização dos Direitos Sociais do Trabalho no Brasil e França
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o constitucionalismo como um referencial obrigatório para a cidadania. Ao mesmo tempo, ocorreu a primeira Revolução Industrial, que obrigou o direito burguês a se incorporar ao conceito de propriedade e às relações de trabalho. No entanto, somente no séc. XX, o direito do trabalho começou a ser institucionalizado de forma mais contundente. No séc. XXI, depois da terceira Revolução Industrial (tecnológica), as relações de trabalho alteraram-se de forma imprevisível. No Direito Constitucional francês a questão ...
Self-Determination, Dignity and End-of-Life Care
This volume gathers the contributions of leading researchers in the fields of bioethics, medical law and human rights. By providing an interdisciplinary reading of advance directives regulation against the background of European and International law, this book aims to offer new insights into the most controversial legal issues surrounding the theme of dignity and autonomy at the end of life. Cross-cultural perspectives from Europe, the Americas, Australia and China offer a comparative analysis of legal approaches to end-of-life decision-making and care, including the hotly debated issues of euthanasia and assisted suicide, also giving an account of recent developments in domestic legislation and jurisprudence. Special focus is placed on the Italian legal system and its ongoing discussion on advance directives regulation.
Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-covid 19 - volume 4
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas
“Estudar a influência que as normas constitucionais exercem sobre as relações privadas e, ainda, do ponto de vista das decisões proferidas pela jurisdição constitucional, é, sem dúvida, realizar a abordagem de uma temática tão ampla quanto atual. Esta tarefa foi enfrentada pelos autores que compõem a publicação, todos vinculados a programas de Mestrado e Doutorado, de diferentes instituições de ensino do País e de Angola. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro do grande tema ‘Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nas Relações Privadas’, os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões contemporâneas, atinentes aos direitos fundamentais, que vão desde o direito à saúde, à vida, à dignidade, incluindo a relação entre direito e moral, poderes privados e democracia. Não se descuidou, obviamente, de buscar a visão jurisprudencial dos tribunais pátrios, através da análise das decisões subjacentes aos aos temas abordados”.
