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Self-Determination, Dignity and End-of-Life Care
By providing an interdisciplinary reading of advance directives regulation in international, European and domestic law, this book offers new insights into the most controversial legal issues surrounding the debate over dignity and autonomy at the end of life.
DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Descubra uma nova abordagem para lidar com a violência doméstica e familiar contra a mulher, neste livro envolvente sobre Justiça Restaurativa. Ao desafiar o modelo tradicional de Justiça Retributiva, esta obra destaca como a Justiça Restaurativa está transformando as narrativas legais, buscando uma abordagem mais humana e fraterna para resolver conflitos. Explorando as origens e a ascensão global do movimento de restauração da justiça, este livro mergulha nos fundamentos, princípios e valores da Justiça Restaurativa, estabelecendo um diálogo cativante entre suas premissas e conceitos filosóficos. Utilizando uma abordagem dedutiva e técnicas de pesquisa, ele demonstra como a p...
Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-Covid-19
A coletânea ora exposta é composta de diversos trabalhos em torno da temática “NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL: AS RELAÇÕES EXTERNAS NO CONTEXTO PÓS- COVID-19”, partindo-se das premissas conforme as quais o Direito Internacional deve estar em consonância com as problemáticas oriundas da disseminação da pandemia do coronavírus, a análise do impacto dessa moléstia contagiosa de efeito transfronteiriço nas relações internacionais em curso, abrangendo ainda outros temas fundamentais para a exata compreensão dos desafios nas relações externas. Por força do quadro pandêmico ocasionado pela disseminação desenfreada da Covid-19, o Brasil e o mundo passaram a en...
Transconstitucionalismo no Direito à Saúde
Na sociedade mundial atual, problemas constitucionais persistem e ultrapassam os territórios dos Estados, especialmente relativos a direitos humanos e fundamentais. Diante disso, surge o transconstitucionalismo como um constitucionalismo relativo a (soluções de) problemas jurídico-constitucionais; um constitucionalismo independente de constituição. A partir daí se busca, como principal objetivo desse livro, a observação da proteção ao direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dessa forma, o autor traz a seguinte problematização: a proteção ao direito à saúde é prejudicada pela ausência do transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos ...
O Direito na Sociedade da Informação V
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-covid 19 - volume 4
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 09
Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Isto desafia o Direito e sublinha a incapacidade da estrutura dogmática do jurídico alcançar estas situações criadas pelo próprio ser humano. O conteúdo dos capítulos é um reflexo direto do espírito empreendedor e inquieto de cada um dos pesquisadores e do conjunto de alunos que os acompanham. Desta forma, mostram uma alternativa que promove uma abertura na produção do conhecimento jurídico conectada aos desafios instalados na Sociedade do Século XXI.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número III
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Mediação, conciliação e arbitragem
A obra trata de todos os temas importantes relacionados aos meios de solução de conflitos. Inicia com os comentários à Lei no 13.140, de 2015; prossegue comentando a Resolução no 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; comenta o Código de ética de conciliadores e mediadores judiciais (também do CNJ), lança-se aos comentários à Lei da Arbitragem, com as alterações adotadas pela recente Lei no 13.129, de 2015, e, por fim, comenta os dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam da conciliação e da mediação.
Direito e Fraternidade Sob a Perspectiva da Construção Acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade - Vol.2
Os estudos da Fraternidade vinculados ao Direito iniciaram na Universidade Federal de Santa Catarina através do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenados pelas Professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Dra. Josiane Rose Petry Veronese. Pode-se afirmar que a concepção jurídica da Fraternidade, pioneiramente, teve ali seu berço conferindo novos contornos ao legado da temática. O evento que procurou dar ênfase à dedicação e estudo do tema, demonstrando alguns de seus resultados, foi a Jornada Brasileira Direito e Fraternidade, que teve lugar em 11 de setembro de 2018. Os estudos se consolidaram, primando por firmar a Fraternidade como expressão jurídica e...
