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Violência De Gênero E Grupos Vulneráveis.
“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar políticas afirmativas, posto a principiologia da Lei Maior reconhecer como paradigma de equidade, a equiparação jurídica de segmentos populacionais estigmatizados pelo paradoxo: corpos dominantes versus corpos dominados.As ações positivas impulsionam a mudança de postura das instituições políticas que, em nome de uma suposta neutralidade, ignoram a importância da interseccionalidade, sabido ter a segregação um fundo histórico e cultural, e, não raro, subtrair-se do enquadrament...
Segurança E Policiamento Diplomáticos
O livro apresenta uma breve reflexão a respeito das prerrogativas gozadas pelos agentes diplomáticos acreditados no Brasil e busca nortear o procedimento policial no atendimento de ocorrências envolvendo o corpo diplomático, servindo como base para que o país, por intermédio de seus profissionais de segurança pública, mais especificamente, os policiais militares, compreendam a importância de uma ação correta e pautada na legislação internacional e nacional que consagra o instituto da imunidade diplomática, em especial, a da jurisprudência penal, em todas as suas instâncias. A conduta dos policiais nesses tipos de ocorrências pode ter repercussão mundial, motivo pelo qual se...
Tota Reginaldo E Seus Causos Da Vida Real
“Tota Reginaldo e seus causos da vida real não é um livro de conselhos, dicas ou regras para se viver melhor. Todos os textos giram em torno do personagem, que é um sujeito da vida real e que viveu os mesmos tipos de problemas das outras pessoas. Os causos de sua vida vão levar ao leitor uma visão multifacetada da formação do ser humano como pessoa, experimentando situações que vão do cômico ao triste, passando por causos engraçados, alegres, perigosos, de pavor, medo e tensão. Tota Reginaldo vai te mostrar como uma pessoa pode ir da extrema coragem ao medo num simples virar de página. A proposta do autor é mostrar como se acumula experiência de vida para tornar o homem mais sábio.
Segurança Pública
Segurança Pública: a gênese do problema mergulha nos aspectos práticos enfrentados pelos policiais na "ponta da linha" para a produção de uma segurança com qualidade. Neste sentido, aborda questões como a falta de bancos de dados unificados entre as diversas organizações, bem como outras desarticulações existentes, dando maior ênfase à discussão da ausência de ciclo completo de polícia, discussão essa trazida após o estudo pormenorizado das atas da constituinte de 1988. O que pensavam os constituintes àquela época? Desmilitarização? Unificação? A leitura desta obra contribui para tais respostas. O livro, então, caminha para demonstrar como o Estado de Minas Gerais trabalhou para minimizar os gargalos que o sistema constitucional trouxe. Por fim, foi feita uma análise das PECs existentes no Congresso Nacional que modificam e interferem nas polícias, principalmente a civil e a militar.
Polícia Preventiva no Brasil
Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no julgamento do Recurso em Habeas Corpus no 158580–BA, ocorrido em 19 de abril de 2022, acerca da (i)legalidade das abordagens e buscas pessoais em pessoas sob suspeita, realizadas por agentes policiais diariamente em todo o país, em que restou assentado: "O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como 'rotina' ou 'praxe' do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória (...)". A obra suscita uma provocaç...
Pactos federativos e sistemas de justiça
O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – NEDC/PPGDIR/UFMA. São analisadas as dinâmicas dos sistemas federais nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Austrália e realizada uma tentativa de compreensão do desenho constitucional da África do Sul para verificar se nele é possível identificar um modelo de federação. Os demais artigos fazem uma abordagem vertical sobre os sistemas de justiça da Rússia, China, Alemanha, Argentina, Brasil, África do Sul e ainda tratam do direito à saúde e sistema de justiça e diálogo entre cortes constitucionais. O objetivo da obra é permitir uma compreensão introdutória de vários sistemas federais e de justiça, de modo a identificar elementos que possam contribuir para o aprimoramento dos sistemas federais e de justiça no Brasil.
Community Biodiversity Management
The conservation and sustainable use of biodiversity are issues that have been high on the policy agenda since the first Earth Summit in Rio in 1992. As part of efforts to implement in situ conservation, a methodology referred to as community biodiversity management (CBM) has been developed by those engaged in this arena. CBM contributes to the empowerment of farming communities to manage their biological resources and make informed decisions on the conservation and use of agrobiodiversity. This book is the first to set out a clear overview of CBM as a methodology for meeting socio-environmental changes. CBM is shown to be a key strategy that promotes community resilience, and contributes to...
Políticas de Estado na segurança pública: uma análise do sistema de segurança do Piauí
A obra “Políticas de Estado na segurança pública: uma análise do sistema de segurança do Piauí” apresenta de forma didática uma proposta inovadora de gestão da segurança pública no estado ancorada no conhecimento, em dados estatísticos, em mudança da cultura organizacional e na cooperação estratégica interorganizacional. Em síntese, como bem provoca o autor em sua conclusão, a saída é ‘montar um painel de monitoramento da realidade do Piauí no tocante aos sistemas de segurança’, aliada a uma administração que permita o exame eficiente e o refazer periódico com a evolução dos resultados obtidos. Para o autor, a melhoria da segurança pública e o aumento da eficiência das instituições policiais estão entre as questões mais relevantes e discutidas na atualidade. Mais que isso: a segurança pública está garantida na Constituição Federal, em seu artigo 144. “Nesse contexto, é oportuno acrescentar que a Carta Magna no art. 144, §7º, assevera que a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
The Oxford Book of Latin American Poetry
The most inclusive single-volume anthology of Latin American poetry intranslation ever produced.
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
