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Violência Contra a Mulher e Novas Tecnologias
A violência contra a mulher, tema e objeto do presente livro é problema grave, gerador de extrema preocupação, não só no Brasil, mas em todo o globo. Diversos tratados internacionais firmados se debruçam sobre o tema, direta ou indiretamente, demonstrando que este quadro é gerador de inquietude mundial. Tratando-se especialmente do contexto brasileiro, os dados oficiais demonstram uma dura realidade, que coloca o Brasil no ranking dos países com maior número de casos. A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), fruto de uma necessidade histórica e concreta, inovou no cenário jurídico-brasileiro trazendo institutos de grande valia, alguns até então inéditos, com destaque para a...
DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O momento atual de nossa sociedade, marcado pelos intensos avanços tecnológicos, na qual informações e conhecimentos não só são gerados e circulam em uma velocidade nunca antes vista, como se tornaram os “bens” mais preciosos, apresenta novas e desafiadoras questões em todos os âmbitos da vida social. O presente livro, que tenho o privilégio de apresentar, compila trabalhos e pesquisas de alto nível acadêmico voltados justamente para o debate e análise destes nossos desafios, especialmente na seara da Democracia, dos Direitos Fundamentais e do papel do Estado.
Direitos Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Tecnológica
Os trabalhos que compõem o presente livro foram reunidos no contexto do V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Tais encontros foram organizados pelo Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina, reunindo docentes e discentes do programa e demais pesquisadores, de diferentes estados brasileiros, ao redor de eixos temáticos comuns. O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos a respeito de temas como direitos fundamentais, direitos da personalidade...
Direito de Família em Tempos Líquidos
Tudo muda rapidamente: são os "tempos líquidos". Como o direito de família vem reagindo a essas transformações sociais? A realidade é complexa, plural e as respostas do sistema jurídico precisam atender às demandas dos diferentes atores sociais. A par disso, a presente obra enfrenta questões conflituosas, como: adoção por casais homoafetivos, poligamia, cyberbullying, infidelidade virtual, barriga de aluguel, abandono de idosos e possível indenização, dentre outros temas desafiadores que passaram a permear o dia a dia dos profissionais da área do direito de família. Recomendamos a leitura!
EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NO CIBERESPAÇO
As violências de gênero contra a mulher são ocasionadas por uma valoração e tratamento desigual conferido aos gêneros feminino e masculino, dando ao homem posição de superioridade ante ao feminino. Tais violências existem há séculos, estando presente em todas as sociedades patriarcais. Na sociedade atual, apesar dos importantes avanços nas discussões sobre desigualdades de gênero, a violência contra a mulher permanece, se moldando às novas realidades. Nesse sentido, o avanço tecnológico e da internet criaram, não apenas um novo meio para denúncias e disseminação dos debates, mas também um ambiente propício para a prática das violências já conhecidas, como também d...
Bullying
Esta obra tem como objetivo analisar os motivos que levam à prática do Bullying, suas consequências e a responsabilidade pelo ato ilícito que ocorreu dentro das instituições de ensino privado, responsabilidade única e exclusiva da escola privada? Ou responsabilidade solidária dos pais dos agressores? Qual a possível solução para este problema? A obra se divide em 05 capítulos. No primeiro capítulo é feita uma breve introdução. O segundo capítulo cuida de abordar a origem histórica do bullying, seu conceito, suas características, abordando os seus personagens, sejam eles o agressor, a vítima e o espectador, além de determinar as consequências da prática do bullying. O t...
