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A Mulher na Sociedade Brasileira: uma análise da Lei Maria da Penha nos últimos anos
Neste trabalho, a partir de análise da evolução histórica da imagem da mulher em sociedade, bem como de alguns dos dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei no. 11.340/06), busca-se fazer observações sob o aspecto processual de maneira crítica, partindo-se de análise prática, em conjunto com decisões recentes dos tribunais superiores sobre o tema, bem como de aspectos teóricos em discussão na doutrina. Passe-se, pois, com fulcro, primeiramente, em uma análise histórico-social, comentar alguns aspectos do texto legislativo que hoje temos em vigor no ordenamento jurídico brasileiro.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: uma análise das recentes mudanças no regime licitatório brasileiro, com enfoque na modalidade diálogo competitivo
O presente trabalho tem por escopo comentar as recentes mudanças no microssistema de contratações públicas a partir da edição da Lei no 14.133/21, em especial a nova modalidade de licitação – Diálogo Competitivo. Embora seja recente a publicação da lei, a importância do regramento merece discussões iniciais, para que, desde já, sejam as normas da nova legislação interpretadas com cunho prospectivo e antifundamentalista.
Microssistema de tutela coletiva e a defesa do patrimônio público na improbidade administrativa: uma análise sob o aspecto da consensualidade
Esta obra aborda a evolução histórica do microssistema de tutela coletiva no Brasil, como forma de proteção aos direitos metaindividuais, tomando-se por base o estudo sob os aspectos de maior relevância, assim como das peculiaridades da tutela coletiva no âmbito processual, analisando-se os remédios constitucionais, os quais objetivam tornar efetivas as garantias fundamentais, bem como algumas de suas consequências práticas. Em sequência, desenvolve-se a relação entre os meios processuais disponíveis e o crescimento paulatino da consensualidade no ordenamento jurídico pátrio. Perpassa-se, ainda, pela avaliação dos instrumentos de valorização da atuação resolutiva, judicial e extrajudicialmente, com foco, em especial, para a tutela do patrimônio público na seara das ações de improbidade administrativa. Por fim, analisam-se as discussões encadeadas pela última alteração da Lei no 8.429/92 pelo conhecido Pacote Anticrime, bem como as problemáticas que permeiam o novo acordo de não persecução cível.
Annuario
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Enfrentamento à Covid-19: um portfólio de ações da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPE em 2020
Este portfólio apresenta uma amostra de ações de enfrentamento à Covid-19 apoiadas pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pernambuco em 2020. São 38 ações divididas em quatro áreas: Assessoria Técnica e Fabricação de Produtos;Telessaúde e Orientação Profissional; Qualidade de Vida e Assistência Social; e Comunicação Pública e Divulgação Científica. Com a leitura do trabalho, é possível verificar a grande adesão da comunidade acadêmica (alunos, professores e servidores técnico-administrativos) e sua articulação com vários setores da sociedade, o que permitiu alcançar importantes resultados em diversas dimensões no combate ao novo coronavírus.
Diario Oficial
Prefeitura do distrito.
Potential Invasive Pests of Agricultural Crops
Invasive arthropods cause significant damage in agricultural crops and natural environments across the globe. Potentially threatened regions need to be prepared to prevent new pests from becoming established. Therefore, information on pest identity, host range, geographical distribution, biology, tools for detection and identification are all essential to researchers and regulatory personnel. This book focuses on the most recent invasive pests of agricultural crops in temperate subtropical and tropical areas and on potential invaders, discussing their spread, biology and control.
