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Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2a Ed - 2023 - Volume 3
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2a Ed - 2023 - Volume 3 “É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada ‘Ministério Público Estratégico’ com o título ‘Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária’. O título, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e o Ministério Público não se furtará a ela. Como o p...
Lei Maria da Penha e Processo Civil: a competência híbrida dos juizados especializados
Larissa enfrentou um tema árduo, especialmente quando se pensa que sua área de pesquisa é o direito processual civil: a competência das varas especializadas em violência doméstica contra a mulher. Digo isso porque prevalece no Brasil a ideia de que o processo que versa sobre esse tema tem natureza penal, e que naqueles juízos não devem ser examinadas matérias que pertencem à área cível (assim entendida toda a área “não penal”).
O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa
Este livro é divido em cinco capítulos. No primeiro deles, a autora cuida do exame do papel do Poder Judiciário no combate à corrupção, desenvolvendo seu conceito, o histórico e peculiaridades da realidade brasileira. No segundo capítulo, há a abordagem do patrimônio público e da moralidade administrativa, para, no terceiro capítulo, examinar o tema pela perspectiva do direito comparado. No quarto capítulo, há a análise dos mecanismos processuais de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. Por fim, o último capítulo trata do processo e da tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa.
A Inteligência Artificial como Instrumento de Gestão de Processo nas Cortes Superiores
"Este livro mostra a maturidade de pesquisa atingida por Nubia, a quem tive a honra de ter sido orientador no início de sua trajetória acadêmica. Em suma, os achados da pesquisa mostram uma realidade complexa e tem o condão de trazer novas perguntas a respeito de soluções necessárias para a gestão de precedentes nas Cortes Superiores - em especial, do STJ - e o papel da inteligência artificial nesta tarefa. Abarcando inúmeros temas correlatos ao uso da inteligência artificial no Poder Judiciário, a autora consegue trazer bases teóricas e informativas sobre o panorama geral de sua aplicação, bem como jogar luzes sobre pontos específicos do trajeto do Recurso Especial Repetitiv...
Sociedade Civil em Juízo
“Maria Elisa buscou investigar a fundo qual o papel das associações civis na litigância estratégica de massa e coletiva. A autora recupera discussões sobre acesso à justiça no Brasil e descreve tendência crescente de participação social por meio das associações civis. Pontua que uma forma de participação política das entidades civis se dá pelo processo coletivo e problematiza limites e gargalos dessa técnica processual. Debruça-se também sobre a literatura que analisa a forma de atuação das associações, ‘as relações que estabelecem com os poderes constituídos e as estratégias que desenvolvem ou não nos espaços decisórios, no intuito de atingir seus objetivos...
PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DO PATRIMONIO PUBLICO
Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas legais e a variedade de mecanismos processuais provocam antinomias normativas que exigem um esforço dogmático sério dos estudiosos do tema, de forma a evitar problemas práticos que prejudiquem a eficácia da tutela da probidade. Nesse sentido, é inicialmente delimitada a natureza jurídica dos direitos metaindividuais passíveis de veiculação pela ação de improbidade administrativa, pela ação civil pública e pela ação popular....
Processo estrutural
Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são esses conflitos e, o Judiciário tem legitimidade e capacidade para a análise dessas questões? O atual sistema processual é suficiente para a resolução de referidos conflitos? O presente livro analisa o processo para a resolução dos conflitos estruturais, examinando essa tipologia de litígios, que começa a ser estudada nos Estados Unidos, a partir do julgamento do caso Brown vs. Board of Education. O processo estrutural surge como um modelo processual para a resolução de litígios que demandem a reestrutura...
O Ministério Público na Tutela de Interesses Sociais
A pesquisa da autora, que felizmente ganha maior publicidade com este livro, é um marco na discussão sobre o Ministério Público na defesa de interesses sociais. Ananda parte do referencial teórico de ARANTES (2002) e rememora a disputa histórica do Ministério Público durante a Constituinte pelo papel de porta voz dos interesses sub-representados da sociedade. Concluiu que essa narrativa, vencedora na década de 80, legitimou o atual desenho institucional do Parquet, dotado de relevante autonomia. Na sequência, Ananda se propõe avaliar se o atual desenho institucional do Ministério Público tem permitido a sua atuação estratégica como litigante habitual. Nesse momento, ela lanç...
À margem da vida
Dois irmãos, Baltazar e Tito, vivem sozinhos numa casa que todos dizem ser assombrada. Querem ser felizes como qualquer criança, brincar, ir à escola e estar com a família, mas ninguém quer brincar com eles. Sentem que a vida e a felicidade lhes estão a escapar por entre as suas tão pequenas e frágeis mãos. Sentem-se invisíveis. Mas a aventura começa quando eles decidem procurar a mãe e deixar para trás o porto seguro. A vida torna-se fugidia, rebelde e extenuante. E é nesse momento que percebem a possibilidade de existência à margem da vida. Poderá o amor ser mais forte?
