Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
A gerência de pavimentos como ferramenta de planejamento da manutenção das rodovias federais
O presente livro expõe um plano de manutenção das rodovias estatais para os próximos 20 anos, proporcionando dados objetivos, de modo a afastar o modelo atual de gestão que se baseia na experiência do gestor local, no planejamento dos investimentos e na distribuição dos recursos destinados à manutenção da malha. Demonstrando, assim, as vantagens da implementação de um sistema de gerência de pavimentos em nível de rede para a gestão da malha rodoviária federal. Demonstra que, com o planejamento adequado e a quantidade de valores praticamente igual ao já investido, seria possível garantir o bom estado da malha rodoviária.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número XI
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Teoria da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.
Tratado Sobre o Advento da Era da Migração Humana e dos Direitos Fundamentais. Muito Além dos Muros Transfronteiriços.
Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Direitos Fundamentais dos migrantes, busca-se identificar e abordar as causas subjacentes da migração, reconhecendo as interações entre fatores socioeconômicos, políticos, ambientais e culturais. Destaca-se a importância de uma cooperação internacional sólida e de uma governança global inclusiva para lidar com os desafios e oportunidades apresentados pela migração contemporânea.
Prestação da informação contabilística-fiscal das empresas para o governo
A presente obra é fruto da investigação dos autores, Fellipe Matos Guerra e Luis Borges Gouveia, que buscaram apurar as dificuldades encontradas pelos contabilistas brasileiros e portugueses ao enviar informações contábeis e fiscais para o Fisco. O livro contribuirá para a discussão acerca da informação gerada e prestada pelas empresas junto aos governos e aponta as dificuldades encontradas pelos contabilistas em executar tais tarefas. A gestão do E-Gov implementada nos países estudados e em diversos outros países deveriam ficar atentas a essas dificuldades apresentadas, com intuito de reduzir e simplificar as obrigações acessórias contábeis e fiscais das empresas junto ao Fisco.
Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil
O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre as mesmas partes. Não obstante esses contratos representem um avanço do ponto de vista econômico, como não têm regulamentação legal, os conflitos que deles podem surgir não encontram respostas prontas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente o questionamento sobre a possibilidade de responsabilização civil entre este tipo de contratantes e qual a sua extensão. Assim, o autor acredita que a sua análise deve considerar a sua existência enquanto sistema, levando à responsabilização de um contratante, a princípio terceiro, mas integrante da coligação contratual.
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universalista típico de uma teoria geral do direito público e o realismo particularista das chamadas teorias das instituições políticas. Como na edição anterior, o autor traz em apêndice a tradução, feita pela Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães e por ele, do artigo "A dialética materialista n'O Capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras", do Professor Doutor Ludovic Hetzel. É obra indispensável para os estudiosos do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição.
Os novos paradigmas da Regulação Pública e Privada
A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Precarização do trabalho; Movimento feminista; Responsabilidade do influenciador digital no mercado de capitais; Privatização do sistema prisional; Cumprimento de pena no método APAC; e Responsabilidade civil do estado por danos a veículos em estacionamentos ratoativos. Escrevem nesta obra: Bruno Squizzato Oliveira; Carlos Augusto Motta Mürrer; Clarissa Machado Felício; Drielly Faria de Paula Leão; Lara Druda Landy; Larissa Rosa Soares Caputo; Pablo Paulo da Silva; Renato César Giacomini; Tatiana Costa Coelho; e Thales Lúcio Cardoso de Melo.
Atitudes do docente universitário no processo de ensino e aprendizagem face ao discente com deficiência
Com a crescente procura de cursos de graduação pelos discentes com Necessidades Educativas Especiais e com o surgimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015), que além de fornecer maior autonomia e capacidade para cidadãos com NEE, também vem regulamentar e implementar ações que possam contribuir com o acesso desses alunos à educação superior. Essa obra analisa as atitudes inclusivas no contexto institucional, dos processos de ensino-aprendizagem por parte dos docentes em relação aos estudantes com deficiências no Ensino Superior em uma Universidade Federal na Região da Amazônia.
A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios
A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.o 13.146/2015), e a afirmação de que a deficiência não afeta a plena capacidade civil das pessoas (art. 6o), quais são as hipóteses lícitas de recusa à prática do ato por elas pretendido nas serventias de notas e registros? A autora analisa os dispositivos do Código Civil alterados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência; as consolidações normativas das Corregedorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; a jurisprudência dos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) e as decisões judiciais e administrativas e os reflexos do Estatuto no cotidiano extrajudicial.
