Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Justice, Equality and Tax Law
An in-depth analysis of the specific aspects of justice, equality and tax law "Justice, Equality and Tax Law" is a topic that is both old and new at the same time. Even if the society changes, the demands that tax needs to be just and equal seem to be immutable. What changes, of course, is the perception of the content of those demands. International taxation post-BEPS has been fraught with new challenges that warranted urgent responses. These challenges were mainly provoked by the unprecedented rise of the digital economy which truly marked a change in the way business is conducted, how value is created, and how goods and services are produced and consumed. Digitalization, in turn, had repe...
The Portuguese Tax Arbitration Regime
Administrative and tax arbitration – grounds and ethical perspective, Manuel Santos Serra Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanisms, Joaquim Freitas da Rocha Principles of tax arbitration, João Sérgio Ribeiro The special nature of tax arbitration courts, Nuno Villa-Lobos and Tânia Carvalhais Pereira The material scope of tax arbitration, Paula Rosado Pereira Submission of contributions and levies to tax arbitration courts: present or future? Leonardo Marques dos Santos Joinder of claims and joinder of plaintiffs under tax arbitration, Pedro Miguel Braz Tax arbitration procedure – The subsidiary law, Alexandra Martins and Rita Sousa Tax Arbitration Courts...
Acesso à Justiça
O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do cotidiano e deve ser considerado não como algo negativo, mas como instrumento para aperfeiçoar as relações interpessoais. É com este objetivo que a presente obra foi organizada, como ferramenta para a construção de uma cultura de pacificação, na busca por uma ordem jurídica justa. O acesso à justiça foi analisado sob uma perspectiva multidisciplinar, visando tanto a prevenção como a solução do conflito, e buscando fomentar novas reflexões na busca por mecanismo...
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS
Este livro tem como público-alvo todos aqueles e todas aquelas que, independentemente da formação acadêmica, estudam, pesquisam e aplicam as normas contidas no importante Código Tributário Nacional. A obra representa um repositório de profundos estudos, produzidos, especificamente, no propósito de entregar ao leitor estudos e reflexões que orientarão como utilizar essas virtudes do Código Tributário Nacional, tão atual qualquer que venha a ser a circunstância, por ser ele um documento normativo elaborado pela inteligência dos melhores cérebros de nossa Ciência do Direito Tributário.
Direito Aduaneiro Europeu
A presente obra tem como principal objetivo estimular a reflexão e análise crítica da vertente tributária do Direito aduaneiro europeu. A reunião, nesta obra, de um conjunto de artigos, que não foram inicialmente pensados para figurarem num manual, justifica-se pela atualidade e unidade conceptual dos temas abordados. A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.
Temas de Direito Aduaneiro
O projeto Católica Tax tem procurado investir em áreas de ponta da fiscalidade, onde se cruzam o relevo académico, o interesse prático, e o surgimento constante de problemas novos, a exigir materiais de estudo e de trabalho sempre atualizados. Foi com esta preocupação em mente que no âmbito do projeto Católica Tax se lançaram no ano passado os Cadernos IVA, seguidos dos Cadernos Preços de Transferência, e mais recentemente uma obra coletiva avulsa dedicada às Taxas e Contribuições Sectoriais. O direito aduaneiro constitui uma das áreas mais nobres da fiscalidade moderna e, ao mesmo tempo, uma área onde se têm vindo a colocar novas e sofisticadas questões trazidas pelo acele...
Cadernos IVA 2018
A Invers?o do Sujeito Passivo do IVA na Prestac?o de Servicos de Construc?o Civil Reflex?es sobre o Regime Definitivo do IVA no Comercio Transfronteiras O IVA no Imobiliario: Deduc?o do IVA Suportado na Construc?o IVA e Agrupamentos Autonomos de Pessoas: O Fim da Isenc?o no Sector Financeiro As Sociedades Holding e a Localizac?o de Prestac?es de Servicos Transfronteiricos Entre a Alocac?o Efectiva e a Alocac?o Intencional: Esta o IVA Cheio de Boas Intenc?es? O IVA nas PME - Parte II Interpretac?o de Normas de Isenc?o e de Taxas Reduzidas: Neutralidade Fiscal vs. Interpretac?o Estrita Split-Payment: O inicio da Reforma dos Modelos de Cobranca do IVA? Regularizac?o do IVA em Operac?es Imobiliarias: O Acord?o Imofloresmira O IVA na Guine-Bissau: Diagnostico e Reforma O IVA nas Operac?es Relacionadas com Embarcac?es e Aeronaves Circulac?o de Bens Sujeitos a IVA Procedentes de Territorios Fiscais Especiais O Futuro do IVA nas Operac?es Intra- UE: As Propostas da Comiss?o Europeia
A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares
O Direito Empresarial e Familiar sob a proteção do novo CPC, das Leis n. 13.140/2015 e no 11.101/2005, através da Resolução CNJ no 125/2010, em tese, vieram resolver a questão da morosidade do Judiciário brasileiro, pelo menos no que diz respeito à solução de conflitos, sobretudo daqueles emergentes nas empresas familiares, nas quais a complexidade das relações intrafamiliares associada ao ambiente negocial reflete nos interesses da sociedade empresarial contemporânea. A importância socioeconômica das empresas familiares no cenário empresarial é irrefutável, sendo responsáveis, inclusive, por grande parte da economia mundial. Sejam de qualquer porte, elas representam signi...
Os Impostos Especiais de Consumo
"O presente trabalho tem como propósito enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do direito fiscal e analisar o modo como o direito europeu e a nossa lei interna os disciplinam. Olha-se por isso à história, evolução e sistema dos impostos especiais de consumo, examinando em seguida os elementos que constituem o seu regime, tomando sempre o direito europeu como referência." Os autores
