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Trans=Missions - hand in hand -
Trans=Missions is a collection of texts (essays, poems, tributes) of more than 90 ex-students teachers, collaborators, founders of the United World Colleges (UWCs) in Duino and Mostar. They talk about the beginnings of the school, recall the the early school days and try to value the learning they received there. The texts can be read as commentaries which reach from particular school experiences to the essence of its education. The mosaic formed by the different texts is vivid and colorful, its reflections reach deep. Where-do-I-(we)-come-from connects with the schools future possibilities. Authors (among many others): Cornelia Vospernik, Hans Raimund, Felix Klein, Lussia di Uanis, Manuel Fernandez, Cesare Onestini, Walther Hetzer, Marc Glorius.
Federal Register
None
Customs Law in the European Union
The regulation of imports and exports by customs authorities profoundly affects the activity of economic operators in international trade. This is (one of) the first book(s) in English to critically assess the legal instruments of the European Union’s trade and customs policy—namely the Union Customs Code and its regulatory instruments—taking account of doctrinal contributions and the jurisprudential acquis of the Court of Justice of the European Union. With unparalleled guidance for the adoption of the best customs solutions for international trade operations, the book covers such crucial elements of relevant law and procedure as the following: submission of goods to customs; types of...
Segurança Social - Direito e Economia - Vol. I
Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o desemprego, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, a invalidez, a velhice e a morte. A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas dos problemas e desafios que o sistema enfrenta.
III Congresso de Direito Fiscal
Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
DIREITO TRIBUTÁRIO MULTIDIMENSIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA
Em comemoração à décima edição do Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, reuniram-se alguns dos maiores nomes da área para a presente coletânea, que envolve assuntos da primeira importância e de toda a amplitude do direito tributário.
O Preço da Justiça - As Taxas na Justiça sob uma Perspetiva Jurídico-Tributária
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos. Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.
Contencioso Tributário II - Processo, Arbitragem e Execução
A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede administrativa, judicial ou arbitral e executiva. Com este trabalho, que se apresenta em dois Volumes, pretendemos auxiliar todos os profissionais que de forma directa ou indirecta lidam com questões fiscais e se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendemos dar resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual tributário não sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência. No Volume I tratam-se questões relacionadas com o Procedimento Tributário, os Princípios e as Garantias dos contribuintes. Já no Volume II encontram-se as matérias do Processo Tributário, da Arbitragem e da Execução Fiscal.
