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A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente ligados à área da insolvência empresarial, cujas reflexões são um contributo de valor inestimável para a compreensão da importância da figura do administrador judicial como um dos principais indutores dos objetivos promovidos pela Lei 14.112/20.
O presente material surgiu como uma espécie de registro das iniciativas legislativas, administrativas e do esforço da jurisprudência em matéria concursal relacionada à crise sanitária causada pela Covid-19. Trata-se de uma tentativa de organização e compilação de medidas, materiais e informações variadas que vieram a lume nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus.
A 2a edição do presente livro, devidamente revista, atualizada e ampliada, foi elaborada na tentativa de enfrentar alguns desafios e questionamentos surgidos no decorrer dos últimos anos, os quais testaram a resistência de algumas teses inicialmente propostas. Em especial, destacam-se questões ligadas ao direito concursal, seara que parece apresentar os mais complexos problemas relacionados ao instituto da confusão patrimonial, seja em matéria recuperatória, seja em matéria falimentar. In Introdução
A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em todo lugar, e, ao mesmo tempo, quase ninguém a vê. Trata-se de um ser único do universo societário. Nessa empreitada, nossa ambição foi tentar ir o mais fundo possível nas entranhas da sociedade em conta de participação com o objetivo de devolvê-la à vida — na forma de livro — em formato ainda mais instigante e desafiador. O livro é um processo de constante aprendizado; mais caminho do que destino. Assim, a presente 2a Edição, que ora vem a lume ampliada e revisada, faz parte de uma trajetória, uma caminhada que se iniciou há mais de uma década, durante a qual o livro vem sendo escrito a partir das nossas experiências e pesquisas. Ao leitor, fica o convite de nos acompanhar nessa jornada.
Per T.S. Eliot i gatti ne hanno tre, di cui uno segreto; altrettanti ne ha Roma per Giovanni Pascoli. I nomi propri sono considerati un mistero anche dai teologi (quelli delle divinità sono spesso indicibili), dai filosofi, dai cultori di pratiche esoteriche, dalla Giulietta di William Shakespeare. Ogni giorno però li usiamo senza imbarazzi: per chiamarci l’un l’altro, per ordinare un prodotto commerciale, per dare indicazioni stradali. Con facilità li scambiamo con i nomi comuni, chiamando Roma “l’Urbe” e “una babele” uno stato di disordine. A mezz’altezza fra le speculazioni più criptiche e gli usi spensierati Nunzio La Fauci affronta i nomi propri là dove si trovano: nella lingua in atto. A partire da osservazioni minuziose e sorprendenti (un tempo Antonio diventava “Tonio” mentre adesso diventa “Anto”: perché?) l’analisi schiude prospettive sulla lingua come sistema. Si scopre così che nessun nome è proprio per sempre, o giammai lo sarà. Quella dei nomi propri non è una condizione ontologica: è una funzione.
This volume features key presentations from the 6th International Congress of Autoimmunity. The International Congress of Autoimmunity has become established as one of the major meetings in the field of immunology, with presentations covering every aspect of basic research in the hopes of clarifying pathogenesis of autoimmune disease as well as providing information on the latest innovations in biological and other modes of treatment. The goal of this volume is to present cutting edge research that focuses in particular on newer diagnostic tools and newer therapies for human autoimmune disease. NOTE: Annals volumes are available for sale as individual books or as a journal. For information on institutional journal subscriptions, please visit www.blackwellpublishing.com/nyas. ACADEMY MEMBERS: Please contact the New York Academy of Sciences directly to place your order (www.nyas.org). Members of the New York Academy of Science receive full-text access to the Annals online and discounts on print volumes. Please visit http://www.nyas.org/MemberCenter/Join.aspx for more information about becoming a member.
Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvérsia a respeito da norma que limita a 90 dias o prazo de conclusão de AGC suspensa. Arthur Cassemiro Moura de Almeida analisa os primeiros casos de insolvência transnacional que demandaram atuação do Poder Judiciário. Elias Mubarak Júnior e Talita Musembani relatam casos relevantes de aplicação da mediação, por câmara especializada, na solução da crise empresarial. Marcelo Baggio trata da aplicação dos negócios jurídicos processuais nas recuperações j...