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Verdade, obscurantismo e práticas sociais
A obra do Professor Thiago Decat está dividida em dois capítulos. O primeiro com o título "Obscurantismo e infidelidade: o regime discursivo do Governo Bolsonaro", irá tratar de temas como: obscurantismo militante; regime de produção e circulação de produtos; descrédito de especialistas; desigualdade; desconfiança; Estado de Direito; controle social e outros. No segundo capítulo, "Contextualismo, justificação e verdade: a crítica de Habermas à radicalização Rortyana da virada linguística", são abordados temas como: pragmática de Rorty; análise habersiana da viabilidade do projeto de reeducação de Rorty; crítica ao objetivismo; Teoria consensual da verdade e duplo papel da verdade, entre outros.
Escritos de filosofia política e teoria do direito
A obra do Professor Thiago Decat é composta por dois capítulos. No primeiro capítulo é abordado o tema do "Liberalismo Político como tradição", em que o autor irá tratar sobre Liberalismo e liberalismos; comparar tradições; trazes as críticas comunitaristas e discursar sobre a superação da crise epistemológica pelo liberalismo igualitário. Já no segundo capítulo, "Afirmações jurídicas internas, interferências materiais e o abismo entre ser e dever-ser", são abordadas questões como: a concepção expressivista das afirmações jurídicas internas e suas consequências para a Teoria do Direito; o abismo entre ser e dever-ser e a superioridade de Teorias não Factuais do Direito; e por fim, o autor apresenta um novo argumento contra a separação entre ser e dever-ser.
Philosophy of Law as an Integral Part of Philosophy
"This edited collection includes contributions from expert philosophers of law and considers the work of one of the most important legal philosophers of our time, Professor Gerald J Postema. The chapters dig deep into important camps of Postema's rich theoretical project including: - the value of the rule of law; - the ideal of integrity in adjudication; - his works on analogical reasoning; - the methodology of jurisprudence; - dialogues with Ronald Dworkin, Joseph Raz, Frederick Schauer and HLA Hart. It includes an original article by Professor Postema, in which he develops his conception of the rule of law and replies to some objections to previous works, and an interview in which he provides a fascinating and unique insight into his philosophy of law"--
Direito e racionalidade prática
DIREITO E RACIONALIDADE PRÁTICA - UMA PERSPECTIVA INFERENCIALISTA discute a relação entre a prática social do direito e a racionalidade prática a partir da Filosofia pragmatista e inferencialista de Robert Brandom. Aborda questões como as diferentes concepções de racionalidade, a determinação do conteúdo dos conceitos jurídicos, a estrutura das inferências práticas jurídicas e morais, a natureza das razões motivadoras geradas pelo direito e a relação entre direito e moral. É uma obra que visa contribuir para a divulgação do pensamento de Brandom no campo do Direito e introduzir o inferencialismo aos juristas, na medida em que se esforça por mostrar alguns aspectos centrais do pensamento do autor que são relevantes para aqueles interessados em Filosofia do Direito. Seu conteúdo é resultado da atividade de pesquisa do autor no programa de pós-graduação em direito da UFMG.
Interpretivism and the Limits of Law
What does it mean to understand the law? This challenging book discusses whether and how understanding the law is qualitatively different from understanding a different, non-legal text or linguistic utterance, and whether knowledge of a language is sufficient to understand legal content in that language.
Foundations of Public Contracts
This Research Agenda documents and establishes the thinking of leading scholars in the field of political marketing and related sub-fields, also encompassing additional social science disciplines that intersect at the crossroads of political marketing.
Objectivity in Jurisprudence, Legal Interpretation and Practical Reasoning
This thought-provoking book explores the multifaceted phenomenon of objectivity and its relations to various aspects of jurisprudence, legal interpretation and practical reasoning. Featuring contributions from an international group of researchers from differing legal contexts, it addresses topics relevant not only from a theoretical point of view but also themes directly connected with legal and judicial practice.
A Communitarian Theory of WTO Law
Since 1995 there has been intense debate about whether the WTO Agreement is just. Many observers point to the association of the treaty with intensive interdependence and the disruptive effects of globalization to assert that it is unjust. Nevertheless, justice in sovereign terms is different from justice in human terms. This book puts forward a theory of WTO law to explain the difference and its implications for the international trading system. It details how economic interdependence gives rise to an interdependent view of the relationship between different forms of justice and to interdependent obligations in WTO law. It also suggests how the WTO dispute settlement system might have a residual value as a locus for transformative outcomes despite contemporary concerns about the system's political acceptability. Taken together, such insights may assist in identifying elements of a general theory of law.
Philosophy of Law as an Integral Part of Philosophy
This edited collection considers the work of one of the most important legal philosophers of our time, Professor Gerald J Postema. It includes contributions from expert philosophers of law. The chapters dig deep into important camps of Postema's rich theoretical project including: - the value of the rule of law; - the ideal of integrity in adjudication; - his works on analogical reasoning; - the methodology of jurisprudence; - dialogues with Ronald Dworkin, Joseph Raz, Frederick Schauer and HLA Hart. The collection includes an original article by Professor Postema, in which he develops his conception of the rule of law and replies to some objections to previous works, and an interview in which he provides a fascinating and unique insight into his philosophy of law.
O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
