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Discricionariedade na área da Saúde
Após o lançamento da obra coletiva “Discricionariedade na Área Policia”, decidiu-se continuar pesquisando o tema das subjetividades ou autonomias públicas em outros setores, sendo o setor da saúde o seguinte. Para tanto, sugeriu-se aos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2017, 2018 e 2019, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e na disciplina “Judiciário, justiça e jurisdição administrativa I” no Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que dese...
O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
Lobby e interesse público:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas de decisões. Essa transição para um Estado Liberal levou muitos desses grupos a se organizarem para exercer um papel no processo público de tomada de decisões. Mas foi nos anos 90 que o papel desse articulador entre sociedade e instituições, tradicionalmente realizado por partidos po...
AMICUS CURIAE
Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. Esta complexidade e pluralidade social reflete no Judiciário brasileiro, tomado por ações massificadas que deixam de interessar apenas às partes, abarcando parcela mais ampla do corpo social, como no caso do controle judicial das políticas públicas, demandando a participação de terceiros para a elucidação de pontos obscuros, não estritamente jurídicos, e para a oitiva dos grupos afetados, a fim de que a decisão proferida reflita o contexto social no qual está ...
A atuação das forças armadas na política pública de segurança no estado do Rio de Janeiro
Este livro trata da atuação das Forças Armadas na política pública de segurança no estado do Rio de Janeiro, explicando-se os prováveis motivos pelos quais se deteriorou a segurança pública, à luz da ciência política e do ciclo de políticas públicas. Tal atuação vem se intensificando por meio da denominada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), haja vista o quadro de insegurança vigente no Brasil, especialmente nas regiões metropolitanas, e seu ápice ocorreu durante a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, decretada no ano de 2018. O estudo constante neste livro compreendeu o poder de polícia e a experiência das Forças Armadas no Haiti - aq...
Participação Cidadã nas Prefeituras da Bahia
As mudanças ocorridas nos séculos XX e XXI bateram à porta da sociedade e implicaram diretamente na forma como cidadãos e governo se relacionam. Esse novo cenário de tecnologias emergentes possibilitou uma maior interação social e despertou, no cidadão, a preocupação pela causa pública, uma vez que um maior número de pessoas tem acesso imediato a informações que acontecem no país, nos estados, nos municípios, nos bairros e nas ruas. Tudo isso na palma de sua própria mão pelo uso de TICs. Essas TICs possibilitaram a participação direta do cidadão nos assuntos de interesse coletivo e reacenderam o espírito democrático que estava adormecido, gerando uma busca por direitos, ora negados, ora esquecidos pelos governos. Nesse sentido, um desses direitos é o da comunicação e interação com os entes públicos, independentemente da sua esfera de poder. Nessa circunstância, e considerando a inserção das TICs na sociedade atual, atrelada ao contexto de participação cidadã, essa pesquisa teve como objetivo a realização de um estudo baseado em Governança Eletrônica, visando a melhoria da interação entre cidadãos e o Poder Executivo municipal.
Diffusion-Weighted MR Imaging
It is a great privilege to introduce this book devoted to the current and future roles in research and clinical practice of another exciting new development in MRI: Diffusi- weighted MR imaging. This new, quick and non-invasive technique, which requires no contrast media or i- izing radiation, offers great potential for the detection and characterization of disease in the body as well as for the assessment of tumour response to therapy. Indeed, whereas DW-MRI is already ? rmly established for the study of the brain, progress in MR techn- ogy has only recently enabled its successful application in the body. Although the main focus of this book is on the role of DW-MRI in patients with malignant tumours, n- oncological emerging applications in other conditions are also discussed. The editors of this volume, Dr. D. M. Koh and Prof. H. Thoeny, are internationally well known for their pioneering work in the ? eld and their original contributions to the l- erature on DW-MRI of the body. I am very much indebted to them for the enthusiasm and engagement with which they prepared and edited this splendid volume in a record short time for our series Medical Radiology – Diagnostic section.
Agroforestry and Biodiversity Conservation in Tropical Landscapes
Agroforestry -- the practice of integrating trees and other large woody perennials on farms and throughout the agricultural landscape -- is increasingly recognized as a useful and promising strategy that diversifies production for greater social, economic, and environmental benefits. Agroforestry and BiodiversityConservation in Tropical Landscapes brings together 46 scientists and practitioners from 13 countries with decades of field experience in tropical regions to explore how agroforestry practices can help promote biodiversity conservation in human-dominated landscapes, to synthesize the current state of knowledge in the field, and to identify areas where further research is needed. Agro...
