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Direito constitucional brasileiro
"Neste livro, Virgílio Afonso da Silva propõe apresentar a estudantes de graduação ideias e conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos, preparar candidatos a concursos públicos e suscitar a reflexão de estudantes de pós-graduação e pesquisadores, não apenas na área jurídica. Segundo o autor, para atingir esses objetivos não basta apresentar o texto da Constituição e repetir o que outras pessoas e instituções já falaram ou decidiram. A análise dos vários temas de que trata o livro é permeada por informações, dados e contextos da realidade brasileira. Diferente do tradicional é também a organização da obra, em quatro partes -- constituição, direitos, poderes e desafios -- nas quais são discutidos o próprio conceito de constituição, seus dois objetivos primordiais, garantir direitos e limitar o poder, e os principais desafios a sua efetividade."--
The Constitution of Brazil
"This book aims to offer an original and comprehensive analysis of Brazilian constitutional law and to show how the 1988 Constitution has been a cornerstone in Brazil's institutional stability. To achieve this goal, the book begins with an analysis of the long road to institutional stability, by presenting a short history of Brazilian constitutionalism, with a special focus on the transition from authoritarianism to democracy which led to the promulgation of the 1988 Constitution. The following chapters deal with the organisation of powers, beginning with a chapter dedicated to the National Congress, in which the electoral system and the law-making process are analysed; the next chapter pres...
Direitos fundamentais
Este trabalho possui como objeto principal 'o conteúdo essencial dos direitos fundamentais'. Esse fenômeno envolve uma série de problemas inter-relacionados, que são - (a) a definição daquilo que é protegido pelas normas de direitos fundamentais; (b) a relação entre o que é protegido e suas possíveis restrições; (c) a fundamentação tanto do que é protegido como de suas restrições.
A constitucionalização do direito
Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si.
The New Fourth Branch
Analyses why constitution-designers have come to establish institutions protecting constitutional democracy in modern constitutions.
Teoria dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais têm uma importância no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.
Proportionality and Transformation
This is the first book on the theory and practice of proportionality in Latin American constitutional law.
Politics International Law
The Politics of International Law offers an introduction to the role of law in contemporary international affairs. Through a case study-driven analysis of topics such as human rights, the use of force, international environmental law, international trade law, international criminal justice and the right to self-determination, the book explains the interaction between law and politics in the world today, demonstrating that one cannot be understood withoutthe other.The book is divided into two parts. Part I introduces contemporary international law with a focus on constitutive legal principles such as sovereignty, territorial integrity and the legal equality of states. Through these introducto...
Global Canons in an Age of Contestation
Comparative constitutionalism emerged in its current form against the backdrop of the fall of the Berlin Wall and the end of the Cold War. As that backdrop recedes into the past, it is being replaced by a more multi-polar and confusing world, and the current state of the discipline of comparative constitutionalism reflects this fragmentation and uncertainty. This has opened up space for new, more varied, and increasingly critical voices seeking to improve the project of democratic constitutionalism. But it also raises questions: What of the past, if anything, is worth preserving? Which more recent parts should be defining of the field? In this context, this book asks which are - or should be...
The Sovereignty of Law
An original account of the British constitution, this book explains how the requirements of constitutional law depend on underlying considerations of legal and political theory and defends an account of the British constitution as a source of individual freedom, grounded in a persuasive interpretation of the common law constitutional tradition.
