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Direito constitucional
A obra traz um índice de artigos da Constituição de 1988 com um estudo prático do Direito Constitucional.
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE, CONSTITUIÇÃO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A INGO WOLFGANG SARLET
Um avião cheio de passageiros é sequestrado por radicais que pretendem fazer com que atinja uma área densamente povoada. Cogita-se abatê-lo, mas esse dilema político, moral e jurídico implica uma discussão a respeito da dignidade. Tema incontornável no estudo dos direitos fundamentais, a dignidade é abordada nesta coletânea de forma atual e aprofundada. Diversas questões de direitos fundamentais (direitos humanos) são apresenta das em vários artigos de perfil mais teórico ou mais prático: a eficácia dos direitos fundamentais e aspectos de seu regime jurídico, a privacidade no contexto da sociedade de informação e o direito ao esquecimento (que foi objeto de uma recente dec...
A realização do trabalho decente no Brasil e no mundo
A obra "A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e uberização das relações laborais; perda e desmonte de direitos; enfraquecimento e esvaziamento de órgãos sindicais; alterações legislativas que se revelam como instrumentos de classes hegemônicas em detrimento dos mais vulneráveis. Constituída por 22 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca dos riscos ao trabalho decente contemporâneo, compreendido como fenômeno das forças hegemônicas e do model...
DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Tendo como ponto de partida o pressuposto de que as reflexões jurídicas devem alicerçar a solução de problemas concretos e contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais, a obra dedica-se ao estudo do direito fundamental de reunião e à possibilidade da previsão de restrições legais ao seu exercício. Assegurar o exercício da liberdade de reunião é uma exigência democrática e se impõe como inegável dever estatal. O direito de reunião é um dos mais importantes instrumentos de participação popular no seio das democracias e o seu percursso está umbilicalmente associado à afirmação histórica dos direitos humanos. De outro lado, não se pode olvidar que também ...
Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo
"O II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara tem como tema central “O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional”. Assim como a sua edição anterior, o evento se insere no contexto de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Busca-se refletir criticamente sobre os problemas de legitimidade política da autoridade em todas as esferas do Poder Político, com ênfase na proteção dos direitos fundament...
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
O presente livro tem o escopo de investigar se a fundamentação das decisões judiciais pode ou não ser considerada um direito fundamental e de descobrir quais são as suas condições de possibilidade. A obra examina a tese do Direito como Integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin, com o propósito de apontar elementos de limitação do poder estatal e de justificação dos provimentos jurisdicionais baseados em princípios. Reflete a respeito da integridade no Direito e da busca por respostas corretas ou adequadas, que precisam ser construídas com coerência de princípio, tarefa que ressalta a importância da interpretação construtiva das práticas sociais, entre elas, o Direito. ...
AVANÇO DA TECNOLOGIA E O DIREITO DO TRABALHO
A obra Avanço da Tecnologia e o Direito do Trabalho: necessidade de medidas de contenção do desemprego estrutural no Brasil, é resultado das pesquisas empreendidas pelo autor, Prof. Dr. Gustavo Henrique Paschoal, em seu doutoramento, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. O rico trabalho, agora apresentado ao público acadêmico em geral, traz luz sobre um grande problema: o irrefreável avanço da tecnologia, os efeitos que esse fato traz ao trabalho tradicionalmente desenvolvido e às relações jurídicas subjacentes, numa contribuição efetiva para a compreensão da necessidade da criação de nova matriz para distri...
DIREITO CONSTITUCIONAL
O presente trabalho é dedicado e destinado não somente aos bacharelandos, mas também aos bacharéis em direito cujo objetivo é ingressar nas mais diversas carreiras públicas, buscando facilitar a leitura de um ramo do direito tão complexo, uma vez que, todos os juízes e tribunais são os guardiães da Constituição Federal, o que pode levar, devido ao fato de ser o Brasil um País de dimensões continentais, termos entendimentos diversos sobre o entendimento e aplicação dos dispositivos constitucionais.
Constituição, Política e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Doutor Vieira de Andrade - Vol. I
"Constituição, Política e Direitos Fundamentais" inscreve-se numa trilogia inovadora de estudos em homenagem a José Carlos Vieira de Andrade, a partir de alguns dos tópicos da sua obra. Reunindo uma plêiade de autores de diferentes gerações, testemunhando diversidade na receção, assumindo convergências e divergências doutrinárias, propõe-se aos leitores um percurso por um conjunto de temas essenciais para a compreensão da teoria e da dogmática constitucionais, em especial dos direitos fundamentais.
