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Sem sombras de dúvidas, a infraestrutura, promovida pelo Estado e pela iniciativa privada, tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, alavancar a economia, melhorar as condições de vida das pessoas, do transporte, da comunicação, do fornecimento de energia, além de assegurar direitos fundamentais. Por isso, faz-se necessário um espaço constante de diálogo e de problematização que enfrente assuntos que afetam, direta e indiretamente, a infraestrutura e, de conseguinte, proporcionem segurança jurídica. É com essa intenção que selecionamos autores e profissionais de diferentes setores da iniciativa pública e privada para a confecção desta obra e que convidamos o leitor a refletir sobre assuntos transversais do Direito, da Infraestrutura e da Regulação. Boa leitura.
O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorridas desde a Segunda Grande Guerra Mundial. É amparado no princípio da dignidade humana, apresentando partes em comum com os direitos à privacidade, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em ...
O livro história e memória de São Félix, é um livro que traz a história de uma cidade e sua cultura, a cidade de São Félix e sua geografia humana, social, industrial, festiva, religiosa, etc. o autor sempre preocupado em preservar a memória da cidade, pontuando a sua gente, entre que se destacaram pelo seu desenvolvimento.