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DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO
Sem sombras de dúvidas, a infraestrutura, promovida pelo Estado e pela iniciativa privada, tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, alavancar a economia, melhorar as condições de vida das pessoas, do transporte, da comunicação, do fornecimento de energia, além de assegurar direitos fundamentais. Por isso, faz-se necessário um espaço constante de diálogo e de problematização que enfrente assuntos que afetam, direta e indiretamente, a infraestrutura e, de conseguinte, proporcionem segurança jurídica. É com essa intenção que selecionamos autores e profissionais de diferentes setores da iniciativa pública e privada para a confecção desta obra e que convidamos o leitor a refletir sobre assuntos transversais do Direito, da Infraestrutura e da Regulação. Boa leitura.
Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial
A coletânea que agora se publica constitui uma continuação de um pioneiro esforço de sistematização de alguns dos principais problemas gerais e sectoriais colocados pela constante tensão entre, por um lado, a necessidade de o Estado assegurar a aplicação efetiva do Direito aos agentes sociais e operadores económicos ("law enforcement") e, por outro, a disposição de conformidade por parte destes para adequar a sua resposta às múltiplas exigências legais e regulatórias que sobre si impendem ("compliance").
Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícito
Este livro, publicado por Gustavo Scandelari, visa responder a uma pergunta fundamental para todo departamento de integridade de empresas e seus gestores: como aumentar a eficácia do meu programa de integridade? Esse é o problema mais importante nos debates sobre compliance corporativo. Quem consegue desvendar a questão pode contar com benefícios legais destinados a programas idôneos, bem como ter sua marca e imagem valorizados pelo mercado, por ser uma empresa íntegra. A pesquisa, fruto de estudos realizados pelo autor no Brasil e na Europa ao longo de 4 anos no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, contou com a co-orientação do Prof. Dr. Paulo ...
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ADVOCACIA PÚBLICA AMBIENTAL
A obra foi escrita por autores que são membros da advocacia pública que trouxeram questões atuais e casos relevantes em que soluções diferenciadas são apresentadas para reflexão profunda acerca do Direito Ambiental. A apresentação foi feita pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Dr. Jorge Messias, e o prefácio pela Professora da PUC SP, Dra. Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei no 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.
Women and the Circulation of Texts in Renaissance Italy
The first comprehensive guide to women's promotion and use of textual culture, in manuscript and print, in Renaissance Italy.
The J. Paul Getty Museum Journal
The J. Paul Getty Museum Journal has been published annually since 1974. It contains scholarly articles and shorter notes pertaining to objects in the Museum’s seven curatorial departments: Antiquities, Manuscripts, Paintings, Drawings, Decorative Arts, Sculpture and Works of Art, and Photographs. The Journal includes an illustrated checklist of the Museum’s acquisitions for the precious year, a staff listing, and a statement by the Museum’s director outlining the year’s most important activities. Volume 20 of the J. Paul Getty Museum Journal contains an index to volumes 1 to 20 and includes articles by John Walsh, Carl Brandon Strehlke, Barbara Bohen, Kelly Pask, Suzanne Lewis, Elizabeth Pilliod, Anne Ratzki-Kraatz, Sharon K. Shore, Linda A. Strauss, Brian Considine, Arie Wallert, Richard Rand, And Jacky De Veer-Langezaal.
Understanding Labor and Employment Law in China
This book provides a clear overview of the labor and employment law environment in China and its legal requirements.
Roads to Health
In Roads to Health, G. Geltner demonstrates that urban dwellers in medieval Italy had a keen sense of the dangers to their health posed by conditions of overcrowding, shortages of food and clean water, air pollution, and the improper disposal of human and animal waste. He consults scientific, narrative, and normative sources that detailed and consistently denounced the physical and environmental hazards urban communities faced: latrines improperly installed and sewers blocked; animals left to roam free and carcasses left rotting on public byways; and thoroughfares congested by artisanal and commercial activities that impeded circulation, polluted waterways, and raised miasmas. However, as Ge...
Routine Politics and Violence in Argentina
Close to three hundred stores and supermarkets were looted during week-long food riots in Argentina in December 2001. Thirty-four people were reported dead and hundreds were injured. Among the looting crowds, activists from the Peronist party (the main political party in the country) were quite prominent. During the lootings, police officers were conspicuously absent - particularly when small stores were sacked. Through a combination of archival research, statistical analysis, multi-sited fieldwork, and taking heed of the perspective of contentious politics, this book provides an analytic description of the origins, course, meanings, and outcomes of the December 2001 wave of lootings in Argentina.
