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Aborda a colisão de direitos fundamentais entre o interesse social por uma persecução penal eficiente para obtenção de provas incidentes sobre o corpo humano de forma invasiva ou não invasiva, e o interesse particular em ver assegurados seus direitos e garantias individuais, como o direito à não autoincriminação. Para o STF, o nemo tenetur se detegere abarca o direito ao silêncio e o de não produzir nem permitir que se produzam provas autoincriminatórias, embora nos últimos anos haja uma tendência de restrição de seu âmbito de proteção, estando pendentes de julgamento alguns casos voltados à temática. Na linha de restrição ao direito à não autoincriminação, Aleman...
This is the first comprehensive listing of Amazon fruits from an ethnobotanical perspective. This detailed book covers 50 botanical families, 207 species, in the Amazon including how the people of each region use them. It is lavishly illustrated with high-quality photographs taken by the author, an extensive list of references, and Dr. Smith’s latest, meticulous research. This book should be a foundational work for scholars working in the plant sciences, researchers in ethnobotanical studies, and general interest scholars seeking more detailed information on the latest research by a leading scientist in the Amazon.
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Este livro integra o 4º volume da coleção dedicada aos 50 anos de emancipação político administrativa do município de Brasilândia/MS sob o título História e Memória de Brasilândia/MS reunindo e dando destaque aos eventos históricos que gravitam em torno da Infraestrutura Econômica e Social, O mundo Urbano e Rural que nos Rodeia, e a Administração Pública e o Desenvolvimento que este município empreendeu através dos eventos e realizações que marcaram a sua trajetória, bem como recupera os aspectos históricos das secretarias e programas desenvolvidos pelas administrações ao longo dos anos desta comunidade.
Este volume da Série Compartilhando Saberes se dedica ao tema da modelagem de sistemas cognitivos. Os autores apresentam as contribuições que tecnologias computacionais podem dar às organizações, relatando métodos, modelos, resultados e impactos da inserção de tecnologia em ambientes organizacionais públicos, privados ou setoriais, com tecnologias de diferentes naturezas e propósitos.
Em quase uma centena de dossiês – divididos em Literatura, Tradução, Artes, Teatro e Cinema –, o leitor, mesmo iniciante, poderá compreender o que é a Crítica Genética bem como sua importância nos processos de produção artística. Em trinta anos de desenvolvimento na área, o Brasil se tornou referência nesses estudos, pois diferente de seu país de origem, a França, aqui a Crítica Genética, para além da Literatura, aprofundou-se em todas as áreas da produção artística, com resultados extremamente positivos, permitindo trazer à luz fatos inéditos até mesmo para a historiografia brasileira, como no exemplo de Dom Pedro II, amante das ciências, da arte e das letras, ...
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
A modern epic on a grand scale, Avalovara is a rich and lyrical novel centered around Abel's courtship of three women. He pursues the sophisticated and inaccessible Roos across Europe; falls in love with Cecilia, a carnal, compassionate hermaphrodite; and achieves a tender, erotic alliance with a woman known only by an ideogram. Avalovara is an extraordinary novel, both in its depiction of modern life and in its rigorous, puzzlelike structure visually represented by a spiral and a five-word palindrome.
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