Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Estudos de Direito Processual
A obra tem como objetivo a reflexão sobre temas de Direito Processual. Reúne artigos que apontam para a atual fase metodológica do processo, marcada pelo contraditório como fonte e a cooperação processual como instrumento de uma tutela adequada e justa do Direito. Traz, ainda, apontamentos sobre os procedimentos especiais, a tutela executiva e os seus meios executivos atípicos, o processo coletivo e honorários advocatícios, finalizando com um diálogo entre processo civil e o processo penal.
AS MISÉRIAS DO HABEAS CORPUS COLETIVO
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (au...
Ministério Público Resolutivo e Acesso à Justiça
A tutela coletiva é, certamente, palco da atividade de múltiplos sujeitos, que, em seus respectivos âmbitos de atuação, concorrem para a defesa dos direitos de grupo. Destaca-se, nessa cartela de atores, o Ministério Público brasileiro, instituição cujas atribuições, revisitadas e ampliadas com o advento da Constituição de 1988, englobam a tutela dos interesses transindividuais, papel em que o Parquet exerce um sobrelevado protagonismo. Nesta seara, o Ministério Público brasileiro possui dois modelos contrapostos de atuação: o paradigma demandista, representativo dos ideais de que o membro é um mero agente processual e de que, em virtude disso, deve haver uma transferência...
Estudos sobre Direito Processual
A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematização da posse, inventário, liquidação dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as interações com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca traçar a profunda relação entre o Processo e a Democracia, tratando a Justiça em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avançando para a seara da formação de precedentes e da uniformização da jurisprud...
REPENSANDO O PROCESSO DECISÓRIO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
É com entusiasmo renovado que apresentamos ao público leitor as teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Direito da PUC-RS (CAPES 6) na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com linha de pesquisa nos temas da Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo. Por isso, desde já, uma advertência é necessária: não se trata de temas ligados exclusivamente ao Processo Civil brasileiro, sendo ele, apenas, umas das tantas direções que compõe o curso. Ao seu lado, outros temas como Processo e Constituição, Teorias do Processo, Processo Coletivo, História do Processo e outros tantos podem ser estudados no nosso mestrado e doutorado. Ainda, é de ser salientado que na outra área de concentração do Programa, Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, é entrelaçada com a processual, conferindo sustentação teórica ainda maior aos trabalhos desenvolvidos, pois às áreas tendem a dialogar e quando isso ocorre não só a academia ganha, mas a sociedade também.
Diálogos entre direito público e direito privado
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 6
É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicaçõe...
Reinforcement Learning, second edition
The significantly expanded and updated new edition of a widely used text on reinforcement learning, one of the most active research areas in artificial intelligence. Reinforcement learning, one of the most active research areas in artificial intelligence, is a computational approach to learning whereby an agent tries to maximize the total amount of reward it receives while interacting with a complex, uncertain environment. In Reinforcement Learning, Richard Sutton and Andrew Barto provide a clear and simple account of the field's key ideas and algorithms. This second edition has been significantly expanded and updated, presenting new topics and updating coverage of other topics. Like the fir...
World Cancer Report 2014
World Cancer Report 2014 provides a professional, multidisciplinary assessment of all aspects of the geographical distribution, biology, etiology, prevention, and control of cancer, predicated on research. World Cancer Report is designed to provide non-specialist health professionals and policy-makers with a balanced understanding of cancer control and to provide established cancer professionals with insights about recent developments.
Covid-19
None
