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Sustainability in Practice
Sustainability is now a widely spread concept, and much progress has been achieved since the 1970s, when it started to be widely discussed. At present, many international organizations and scientists are active in implementing sustainable development as a whole and the UN Sustainable Development Goals (SDGs) in particular. Nevertheless, the main research agenda is being led by some countries, providing a good opportunity for other nations and regions which have not yet been so active, to bring their viewpoints to the global discussion. One of these regions is Latin America. Consistent with the need for more cross-sectorial and cross-cultural interactions among the various stakeholders workin...
Derecho internacional y desarrollo progresivo
La Facultad de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario ha sido en los últimos años el foro de los más selectos debates del derecho internacional en Colombia. Precisamente, gracias al Congreso de Derecho Internacional, distintos académicos, investigadores y estudiantes han podido aportar al conocimiento especializado y ser un referente para la región. Para el Grupo de Investigación en Derecho Internacional de la Facultad de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario y los editores del libro, es un gusto presentar esta obra de investigación, fruto de los trabajos del V Congreso de Derecho Internacional de la Universidad del Rosario, realizado en abril de 2023, que aborda el reto ...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Análise Econômica da Agricultura de Precisão (AP)
A agroindústria brasileira, como dito e sabido, tem papel relevante na economia formal nacional e na economia vista sob o enfoque de cada ser humano que retira da indústria, agricultura, pesca e outras formas de extração vegetal, o ganha pão de sua família, que lhe possa servir de boton ou de tatuagem comprovadores de sua capacidade de assegurar a si e a sua família condições de vida digna, orgulhosa do que se produz e constrói com a própria vontade e, eventualmente, com as próprias mãos. Mãos que cultivam, inclusive quando são as responsáveis pela movimentação de uma máquina que as vezes se parece com um gafanhoto gigante, mas que, ao invés de prejudicar a produção, se...
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil
A previdência complementar, a cada dia, ganha mais importância na vida das pessoas, das empresas e das economias dos países. O Brasil possui uma característica muito peculiar em comparação a outros países, pois modelou a forma de intervenção do Estado neste setor econômico utilizando uma estrutura quadripartite, com um órgão regulador e outro fiscalizador para o sistema aberto e outros dois órgãos distintos, um regulador e outro fiscalizador para o sistema fechado. A adoção da estrutura quadripartite mostra-se ineficiente para superar os desafios de fomento da previdência complementar. Soma-se a isso o fato de a ausência de uma política única para o setor ter acarretado u...
Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal
Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, ...
Lei de recuperação e falência - Vol. 5
Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvérsia a respeito da norma que limita a 90 dias o prazo de conclusão de AGC suspensa. Arthur Cassemiro Moura de Almeida analisa os primeiros casos de insolvência transnacional que demandaram atuação do Poder Judiciário. Elias Mubarak Júnior e Talita Musembani relatam casos relevantes de aplicação da mediação, por câmara especializada, na solução da crise empresarial. Marcelo Baggio trata da aplicação dos negócios jurídicos processuais nas recuperações j...
OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Brun...
Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos ...
