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Suprema Corte dos Estados Unidos
Esta coletânea, fruto do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mergulha na rica jurisprudência da Suprema Corte americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Cada artigo examina um precedente-chave, abordando temas como a liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e desafios impostos pelo poder econômico. Através de uma análise detalhada, os autores contextualizam cada caso, oferecendo uma visão das circunstâncias históricas e doutrinárias que moldaram essas decisões cruciais. Ao apresentar a experiência americana, em seus erros e acertos, esta obra tem como objetivo enriquecer o entendimento do direito eleitoral, promovendo o fortalecimento da democracia.
Suprema Corte dos EUA
Imaginem o Tribunal mais importante do mundo. Imaginem, ainda, que esse Tribunal seja modelo de organização para outras tantas Cortes de diversos países, e que as decisões deste Tribunal-modelo sejam debatidas e analisadas da Austrália à Europa, da América do Sul à Asia, e que influenciem diversas outras decisões pelo planeta. Pois bem. Agora imaginem um livro que consiga reunir informações sobre este Tribunal e que traga artigos sobre suas decisões mais relevantes. Este é o livro que se apresenta aqui. Um livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, a mais importante e debatida Corte do mundo. Ao todo, 55 autores contribuíram para esta obra que pretende entregar ao leitor a mais ampla produção brasileira sobre o assunto. Formado por 9 membros 6 homens e 3 mulheres , é o Tribunal que mais influencia professores, acadêmicos, profissionais do direito, estudantes, não só do Estados Unidos, mas da maioria dos países do mundo.
Consequencialismo no Poder Judiciário - 1a edição - 2019
“O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciário, sejam simples ou complexas, fáceis ou difíceis, pequenas ou imensas. O número de ações em trâmite pelos foros ultrapassa a surpreendente cifra de cem milhões! A sugerir que aqui todos litigam, pois processo é uma relação ao menos bilateral: há posições antagônicas nos polos ativo e passivo desse actum trium personarum.Nesta Nação em que, aparentemente, o consenso único é a absoluta falta de consenso, há quem considere o fenômeno de submissão de todas as controvérsias à Justiça perfeitamente saudável. É o regime instaurado pela Constituição Cidadã de 5.10.19...
Teori Ilmu Hukum
Tiga pilar ilmu hukum, teori hukum alam dengan moralitasnya, teori positivisme hukum dengan pendekatan analitisnya, dan realisme hukum dengan sosio-hukumnya. Buku ini mengulas tiga pilar itu dengan memaparkannya dalam empat belas bab meliputi teori ilmu hukum, teori hukum alam, positivisme, positivisme hukum, positivisme hukum Hobbes, positivisme hukum Bentham, positivisme hukum Austin, positivisme hukum Kelsen, positivisme hukum Hart, positivisme hukum Raz, positivisme hukum Amerika, kasus Indonesia, realisme hukum, dan kasus-kasus. Ditujukan yang utama untuk pengajar dan mahasiswa hukum tingkat pascasarjana kelas matakuliah teori hukum dan filsafat hukum, dengan tidak menutup pintu bagi para praktisi hukum jika ingin mendapatkan pengetahuan hukum yang sangat teoretis. Buku persembahan penerbit PrenadaMediaGroup #PrenadaMedia
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Routledge Handbook of Comparative Constitutional Change
Comparative constitutional change has recently emerged as a distinct field in the study of constitutional law. It is the study of the way constitutions change through formal and informal mechanisms, including amendment, replacement, total and partial revision, adaptation, interpretation, disuse and revolution. The shift of focus from constitution-making to constitutional change makes sense, since amendment power is the means used to refurbish constitutions in established democracies, enhance their adaptation capacity and boost their efficacy. Adversely, constitutional change is also the basic apparatus used to orchestrate constitutional backslide as the erosion of liberal democracies and dem...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
História E Memória De Brasilândia/ms Volume 5 - Poderes
Este livro integra o 5º e último volume da coleção dedicada aos 50 anos de emancipação político administrativa do município sob o título História e Memória de Brasilândia/MS reunindo e dando destaque aos eventos históricos que gravitam em torno dos Poderes temporais, Executivo, Legislativo e Judiciário desta cidade, as Eleições municipais e a Política em geral. Debruça também seu olhar sobre os Poderes espirituais, seus Templos e Religiões e, por fim, discorre e indaga sobre O que reserva o Futuro para o município de Brasilândia? Com isso se acerca ao tema do progresso e os novos cenários que se delineiam no horizonte para a Cidade Esperança. Nos Anexos, alguns quadro...
Placar Magazine
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