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Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro
"A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é difícil resistir. Está-se diante de uma das mais profícuas investigações em sede de relações existenciais surgidas nos últimos anos, cujas repercussões, já evidentes, poderão ser plenamente conhecidas nos próximos anos. Thamis Dalsenter propõe verdadeira revitalização da cláusula geral dos bons costumes, optando pelo caminho (árduo, mas trilhado com rigor científico irrefutável e resultados muito...
State and Nation Making in Latin America and Spain
This book analyzes how developmental states contributed to economic prosperity, sometimes with spectacular success, and sometimes with less brilliant results.
Democratic Brazil Divided
March 2015 should have been a time of celebration for Brazil, as it marked thirty years of democracy, a newfound global prominence, over a decade of rising economic prosperity, and stable party politics under the rule of the widely admired PT (Workers' Party). Instead, the country descended into protest, economic crisis, impeachment, and deep political division. Democratic Brazil Divided offers a comprehensive and nuanced portrayal of long-standing problems that contributed to the emergence of crisis and offers insights into the ways Brazilian democracy has performed well, despite the explosion of crisis. The volume, the third in a series from editors Kingstone and Power, brings together noted scholars to assess the state of Brazilian democracy through analysis of key processes and themes. These include party politics, corruption, the new "middle classes," human rights, economic policymaking, the origins of protest, education and accountability, and social and environmental policy. Overall, the essays argue that democratic politics in Brazil form a complex mosaic where improvements stand alongside stagnation and regression.
Centralização de Compras Públicas no Brasil
O modelo clássico fragmentado das licitações e contratações – assim entendido como aquele em que se realiza um procedimento de compra a cada necessidade do Poder Público, com processos seletivos morosos e custosos – vem cedendo cada vez mais espaço às licitações e contratações agregadas, e estas, por sua vez, impulsionadas pela tecnologia da informação e pelo mercado virtual, características que têm dado suporte a diversas revoluções na forma de contratar. É nessa perspectiva que o autor do livro explora as compras centralizadas no Brasil, realizado comparação com os modelos norte-americano e comunitário europeu de compras agregadas, especialmente no que diz respeito à modelagem contratual dos Acordos-Quadro, modo internacional de contratação que guarda consideráveis similaridades com o Sistema de Registro de Preços, com a Pré-Qualificação e com o Credenciamento previstos na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O olhar para as práticas consolidas internacionalmente se mostra indispensável, especialmente em razão de a Lei nº 14.133/2021 ter inaugurado diretriz nacional para que as compras governamentais sejam centralizadas.
Execuções Fiscais Municipais
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a assumir grandes responsabilidades e encargos perante os seus cidadãos. Dentre essas atribuições, destacam-se a mobilidade urbana, o fornecimento de educação infantil e fundamental, o atendimento à saúde, a promoção de eventos culturais, programas de moradias, melhorias de condições sanitárias etc. Por serem os entes federados mais próximos dos cidadãos, os gestores municipais enfrentam diretamente todos os problemas que acometem o povo brasileiro. Em razão disso, a capacidade orçamentária e financeira das prefeituras deve ser razoável para fazer frente às despesas emergenciais. Com base nessas...
Secção histórica
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O livro invisível
Este livro é originário de pesquisas desenvolvidas pelas/pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Gênero pela Não Intolerância (GENI), sediado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (ICSA/UNIFAL-MG) e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Parte dos textos aqui apresentados é resultado do Projeto de Extensão com interface com a Pesquisa "Escrevivências femininas: traçando linhas em Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas em Varginha/MG", que tem financiamento da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais).
Information Systems and Technologies for Enhancing Health and Social Care
"This book provides the latest and most relevant research on the understanding, expansion, and solutions on technologies used for improvements in the health and social care field"--Provided by publisher.
