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Centralização de Compras Públicas no Brasil
O modelo clássico fragmentado das licitações e contratações – assim entendido como aquele em que se realiza um procedimento de compra a cada necessidade do Poder Público, com processos seletivos morosos e custosos – vem cedendo cada vez mais espaço às licitações e contratações agregadas, e estas, por sua vez, impulsionadas pela tecnologia da informação e pelo mercado virtual, características que têm dado suporte a diversas revoluções na forma de contratar. É nessa perspectiva que o autor do livro explora as compras centralizadas no Brasil, realizado comparação com os modelos norte-americano e comunitário europeu de compras agregadas, especialmente no que diz respeito à modelagem contratual dos Acordos-Quadro, modo internacional de contratação que guarda consideráveis similaridades com o Sistema de Registro de Preços, com a Pré-Qualificação e com o Credenciamento previstos na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O olhar para as práticas consolidas internacionalmente se mostra indispensável, especialmente em razão de a Lei nº 14.133/2021 ter inaugurado diretriz nacional para que as compras governamentais sejam centralizadas.
Direito administrativo comparado - Desafios Metodológicos e questões jurídicas contemporâneas
Trata-se de uma obra coletiva, coordenada pela Professora Maria Tereza e financiada por edital específico do prestigiado PPGD/UFMG, que conta com a colaboração de coautores nacionais e estrangeiros, a refletir o resultado de um qualificado trabalho em rede de pesquisa internacional, o que eleva sobremaneira sua relevância acadêmica e institucional. Cumpre destacar a importância do eixo temático principal da obra, que discute aspectos metodológicos da pesquisa em Direito Administrativo comparado, tema que ainda está a carecer – e muito – de estudos e pesquisas de aprofundamento em nosso país, afora outras ricas abordagens de questões jurídicas contemporâneas, sempre a partir ...
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021)
O objetivo deste trabalho foi promover estudo comparativo das mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/1993), considerando as legislações pretéritas. É texto introdutório sobre o assunto, que visa auxiliar os operadores do direito que lidam com tais regras a entender, num primeiro momento, quais foram as alterações mais significativas. A segunda parte do texto tem caráter crítico, ou seja, o seu propósito foi elencar os principais desafios para a implantação da nova lei. Alterações na legislação acerca da contratação pública causam consideráveis impactos, tanto no setor público quanto no privado. Quando a mudança diz respeito às normas gerais d...
Governança nas contratações públicas contemporâneas
A obra coletiva trata dos temas mais prementes para a compreensão da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo, os contratos administrativos foram estudados apenas sob a perspectiva formal, como meio de se concretizar, pontualmente, as necessidades públicas. Os livros e artigos descreviam as técnicas de seleção do contratado, os regimes de execução, as características orçamentárias e as sanções administrativas. Os negócios administrativos eram vistos como contratos obedientes a previsões orçamentárias e lapsos relativamente curtos. Esse ângulo de se conceber a questão é sobreman...
Rodent Malaria
Rodent Malaria reviews significant findings concerning malaria parasites of rodents, including their taxonomy, zoogeography, and evolution, along with life cycles and morphology; genetics and biochemistry; and concomitant infections. This volume is organized into eight chapters and begins by sketching out the history of the discovery of rodent as well as aspects of parasitology, immunology, and chemotherapy. These concepts are investigated two decades following Ignace Vincke's major discovery and Meir Yoeli's successful establishment of the method of cyclical transmission of the parasite. The following chapters focus on the taxonomy and systematics of the subgenus Vinckeia, with reference to...
Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings
This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
Precision Public Health
Precision Public Health is a new and rapidly evolving field, that examines the application of new technologies to public health policy and practice. It draws on a broad range of disciplines including genomics, spatial data, data linkage, epidemiology, health informatics, big data, predictive analytics and communications. The hope is that these new technologies will strengthen preventive health, improve access to health care, and reach disadvantaged populations in all areas of the world. But what are the downsides and what are the risks, and how can we ensure the benefits flow to those population groups most in need, rather than simply to those individuals who can afford to pay? This is the first collection of theoretical frameworks, analyses of empirical data, and case studies to be assembled on this topic, published to stimulate debate and promote collaborative work.
Design Justice
An exploration of how design might be led by marginalized communities, dismantle structural inequality, and advance collective liberation and ecological survival. What is the relationship between design, power, and social justice? “Design justice” is an approach to design that is led by marginalized communities and that aims expilcitly to challenge, rather than reproduce, structural inequalities. It has emerged from a growing community of designers in various fields who work closely with social movements and community-based organizations around the world. This book explores the theory and practice of design justice, demonstrates how universalist design principles and practices erase cert...
Lagoa Santa Karst: Brazil's Iconic Karst Region
This book discusses the Lagoa Santa Karst, which has been internationally known since the pioneering studies of the Danish naturalist Peter Lund in the early 1800s. It covers the speleogenesis, geology, vegetation, fauna, hydrogeology, geomorphology, and anthropogenic use of the Lagoa Santa Karst and is the first English-language book on this major karst area. The area, which has been at the heart of the debate on the origin and age of human colonization in the Americas, is characterized by a classical and scenic karst landscape with limestone cliffs, karst lakes and karst plains, in addition to numerous solution dolines. More than 1,000 caves have been documented in the area, many with significant archeological and paleontological value. Despite its great importance, the Lagoa Santa Karst faces severe environmental threats due to limestone mining and the expansion of the metropolis of Belo Horizonte and its surrounding towns. The growing recognition of the area’s remarkable significance has led to increasing concern, and a number of protected areas have now been established, improving the conservation status of this landmark karst area.
SOCCER WORLD 2012/2013
Soccer World è l'unico annuario statistico sul calcio internazionale prodotto interamente in Italia. Forte di una quantità innumerevole di statistiche il volume permette di conoscere informazioni spesso non comuni ad altre pubblicazioni del settore come per esempio i dati societari di tutti i club presenti, gli organici minuziosamente aggiornati di oltre 500 squadre e l'analisi tattica di ognuna di esse con le disposizioni in campo dei giocatori. Inoltre l'elenco dei più importanti movimenti del calciomercato estivo uniti ad un resoconto dettagliato della stagione precedente con il palmarès di ogni squadra rendono ogni edizione una piccola pietra miliare nel suo genere. Utile sia per l'esperto del settore che per il semplice appassionato. Imperdibile!
