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Esta obra se baseia na investigação do tipo penal do estelionato, em especial o estelionato sentimental, uma nova modalidade deste delito, que vem sendo praticado na internet. Este tema merece uma maior atenção uma vez que a sociedade está a cada dia se modernizando e o acesso à internet e a sites de relacionamentos, tem se tornado crescente em todas as classes sociais. A internet veio para revolucionar e facilitar a vida de inúmeras pessoas. Ela é um condão capaz de unir todos os continentes, mas, juntamente com todos os seus benefícios vieram também mazelas com ela, pois, existem criminosos que se escondem atrás dos monitores, aproveitando-se do anonimato para praticar os mais diferentes tipos de delitos, dentre os quais se destaca o estelionato sentimental virtual. Desta forma este livro visa alertar as pessoas de como não cair neste golpe, que apesar de ser virtual pode deixar prejuízos bastante reais, não só financeiros como também psicológicos.
Part I of this work focuses on the ways in which digitization projects can affect fundamental justice principles. It examines claims that technology will improve justice system efficiency and offers a model for evaluating e-justice systems that incorporates a broader range of justice system values. The emphasis is on the complicated relationship between privacy and transparency in making court records and decisions available online. Part II examines the implementation of technologies in the justice system and the challenges it comes with, focusing on four different technologies: online court information systems, e-filing, videoconferencing, and tablets for presentation and review of evidence...
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Este livro reúne uma série de estudos sobre temas envolvidos no processo eletrônico, examinados com profundidade e competência por um grupo de juristas e profissionais que, a par de deterem elevado conhecimento dessa nova especialidade, relatam as experiências que têm vivido no trato do assunto, do que resulta um repositório extremamente rico de informações que não podem ser ignoradas por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Processual e dos problemas da administração da Justiça no Brasil, bem como pelos que labutam cotidianamente na vida forense. Os organizadores da obra agruparam os estudos em seis partes: Parte I: Justiça Digital; Parte II: Inteligência Artificial; Parte III: Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; Parte IV: Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; Parte V: Legal Design; Parte VI: Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras.
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crítica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos às sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação política e ao exercício dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos políticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafi...
Nos últimos anos, as demandas e aumento de serviços na internet viabilizaram um assunto muito amplo e sem regulamentação. As webs rádios e tvs serão o futuro das mídias difusoras de programação de áudio, vídeo e áudio/vídeo, uma vez que cada indivíduo assistirá ou ouvirá o que lhe convém, e dentro do horário de maior conveniência. Em contrapartida, quem será o órgão regulamentador e fiscalizador dessas empresas? Quem será o agente capaz de tributar? Como cada uma dessas empresas contribuirá aos agentes divulgadores, aos artistas e toda esfera que envolve marketing, propaganda, direito autoral e direitos de imagem? Diante disso, o presente projeto de lei ultrapassa não só a barreira da regulamentação, mas também atribui os reflexos dentro da economia nacional aos benefícios tributários fiscais de se organizar juridicamente. O resultado previsto com a regulamentação legal da web rádio e da web tv é a inclusão de milhares de empresas dentro da economia nacional.