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As Relações de Trabalho Disruptivas
O presente livro busca analisar as relações de trabalho da multidão, também conhecidas como trabalho crowdsourcing, no contexto da quarta revolução industrial, que é marcada pelo desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas. Valendo-se de extensa pesquisa, a obra promove estudo acerca das significativas mudanças ocorridas no cenário socio laboral em decorrência da ascensão da economia do compartilhamento e da massificação da prestação de trabalho humano através de plataformas digitais, as quais conectam pessoas que necessitam de determinado serviço com aquelas outras que desejam prestá-lo em troca de uma remuneração. Através da análise dos impactos das tecnologias d...
A Regulação do Trabalho via Plataformas Digitais
Nesta obra, verificamos que coexistem uma certa autonomia do trabalhador para determinar a sua carga horária com uma relação direta entre dependência e precariedade no trabalho no capitalismo de plataforma. Os algoritmos ocupam papel de gerenciar a mão de obra, sendo que a intensidade na coordenação e controle dos trabalhadores varia em cada empresa. A acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores e as plataformas digitais indica a importância da aplicação do Direito do Trabalho. As caracterÃsticas dessas relações de trabalho apontam para a necessidade de uma nova arquitetura jurÃdica capaz de oferecer respostas à s peculiaridades do trabalho sob demanda por meio de aplicativos e do crowdwork. A proposta apresentada é a criação de uma legislação especial com três categorias para classificar os trabalhadores: autônomos, dependentes e subordinados.
Subordinação por Algoritmo
O inÃcio do século XXI, marcado pelas relações sociais fluÃdas da proclamada Modernidade LÃquida trouxe uma nova demanda: o trabalho realizado à distância, especialmente aquele em plataformas digitais, utilizando-se de ferramentas telemáticas e por meio de sofisticados sistemas computacionais de gestão. Nesse novo mundo do trabalho, em que a presença fÃsica do trabalhador não é mais essencial para que o Capitalismo Tecnológico consiga seu objetivo (que continua sendo o lucro), a prestação dos serviços segue comandos emitidos por um algoritmo, evidentemente programado por um ser humano em posição hierárquica superior dentro da estrutura organizacional, aqui denominada de Subordinação por algoritmo. Nesta segunda edição foi acrescentado um capÃtulo destinado à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema do reconhecimento de vÃnculo empregatÃcio de motoristas com as plataformas digitais de transporte de pessoas, cujo debate continua emblemático em razão de decisões conflitantes das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho – TST e da posição do Supremo Tribunal Federal - STF.
Revista Trabalhista Direito e Processo N.65
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crÃtica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos à s sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação polÃtica e ao exercÃcio dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos polÃticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafi...
Ação civil pública trabalhista contra o trabalho escravo no Brasil
Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem açÃ...
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Vol. III
Os pontos de conexão entre as novas tecnologias e o direito do trabalho são atualmente as novas fronteiras de estudo e reflexão. De fato, surgem novos institutos, outros são repaginados e, de modo geral, uma nova racionalidade a este campo do direito vai sendo construÃda. Para compreender este fenômeno é preciso um olhar crÃtico e que supere a mera descrição dogmática. Assim, o livro aceita o desafio de enfrentar temas como jurisdição aplicável em site de apostas, dinâmica das provas digitais, LGPD, crowdwork, startup e compliance no mundo do trabalho, além de investigar o adoecimento mental decorrente da exploração do trabalho e as nuances do teletrabalho. Fruto do grupo de estudos da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, o livro é prefaciado pelo Ministro Cláudio Brandão.
Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho
O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos paÃses mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de maneira digna. Dados de organizações não governamentais revelam que o preconceito, homotranslesbofobia é uma prática reiterada e compartilhada, em razão do histórico de formação da sociedade brasileira. Além disso, as condutas discriminatórias permeiam os mais diversos espaços e arenas, desde o público até o privado. Por consequência, as minorias sexuais ficam renegadas a uma subcondição dentro da realidade nacional, o que implica em marginalização, emu...
Curso de Direito Constitucional do Trabalho
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos cientÃficos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
A Evolução Do Conceito De Subordinação Nas Relações Trabalhistas
A investigação acerca da subordinação é de suma importância para o Direito do Trabalho. Esse tema controverso tem causado uma série de modificações no pensamento da jurisprudência e doutrina, principalmente em face da evolução das relações sociais contemporâneas de trabalho. O objetivo deste trabalho é estudar a evolução do conceito de subordinação durante a história até o presente momento, as mudanças que esse fenômeno trouxe para as relações de trabalho em todos os seus aspectos e suas repercussões para o Direito. Nas pretéritas relações de trabalho, a subordinação surge primeiramente com a ideia de um sistema hierarquizado, em que existia aquele que mandava...
