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Teoria da constituição
A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e define a organização dos três poderes que compõem o Estado. Trata-se de um documento que, com base em valores como a democracia e a segurança jurídica, estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos.Nesta obra, esclarecemos como foram estabelecidas as constituições brasileiras até a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988. Confira, aqui, as técnicas utilizadas para interpretar esse texto legal, bem como as principais teorias que fundamentam sua análise.
Legislação trabalhista e rotinas trabalhistas
Embora estudar a legislação trabalhista seja uma tarefa extensa e complexa, a discussão do tema é fundamental para compreender as bases legais que regem as relações individuais e coletivas do trabalho em nosso país.Assim, nesta obra, dedicamo-nos a investigar a relação de emprego, o contrato de trabalho, as negociações coletivas e as rotinas trabalhistas, destacando a interpretação doutrinária, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e a aplicabilidade dos conceitos legais que sustentam o direito do trabalho.Avance conosco neste estudo!O que há de novo nesta edição?• Revisão e atualização de todo o conteúdo em conformidade com a legislação em vigor.• Legislação e jurisprudências revisitadas.• Análises da aplicação de normas jurídicas a casos concretos.• Atualizações bibliográficas.• Revisão dos aspectos formal e textual da obra.
Direito aplicado
Esta obra aborda o Direito em suas inúmeras nuances. Para isso, os autores trazem a interpretação doutrinária e jurisprudencial de pesquisadores e juristas renomados.Ao longo de dez capítulos, são apresentados os principais conceitos e ramos do Direito. O objetivo é proporcionar, aos estudantes sem base jurídica prévia, conhecimentos claros e objetivos sobre essa importante área do conhecimento humano.
Direito Constitucional:
Definir e garantir direitos humanos e estruturar o Estado, limitando seu poder, são as funções clássicas do Direito Constitucional. Nesta obra, tratamos introdutoriamente da primeira dessas funções.Desse modo, percorremos temas como a teoria da Constituição, ações (remédios) constitucionais para a garantia, o gozo e a fruição dos direitos humanos fundamentais, com ênfase às pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista, e o controle de constitucionalidade.Acompanhe-nos nessas páginas que fornecem um verdadeiro curso de Direito Constitucional.
Tripartição dos poderes e funções essenciais à justiça
A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória.Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal de 1988.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais.
Direitos e garantias fundamentais
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de fato, é fundamental.Acompanhe-nos nestas páginas que fornecem a estudantes e operadores de direito teoria e prática para que possam compreender os instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais.
Mediação de conflitos, negociação e relações sindicais
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Mediação de conflitos, negociação e relações sindicais contextualiza o cenário das relações trabalhistas e o papel exercido pelos sindicatos diante das divergências nas negociações coletivas entre empregados e empregadores. Entre os temas abordados, estão a definição e as formas de resolução de conflitos, a mediação, a negociação e as relações sindicais, a evolução histórica, a estrutura sindical e a ética no mundo contemporâneo. O livro trata ainda da mediação dos conflitos como um método de pacificação organizacional e social. O objetivo é proporcionar ao leitor conhecimentos gerais sobre as relações de trabalho, o papel dos sindicatos na defesa de direitos e os caminhos para solução de conflitos, garantindo mais agilidade nas demandas processuais.
Desafios e Perspectivas da Segurança e Justiça no Brasil Contemporâneo
Caros leitores, É com grande entusiasmo que apresentamos “Desafios e Perspectivas da Segurança e Justiça no Brasil Contemporâneo”, uma obra que se debruça sobre questões essenciais para entender e melhorar a segurança e justiça no Brasil de hoje. No primeiro capítulo, discutimos penas alternativas e como elas podem ser mais eficazes do que o encarceramento tradicional. Seguimos com uma análise crítica das medidas de combate ao assédio sexual em transportes públicos e a proteção das mulheres, um tema de grande importância social. A terceira seção foca na valorização e capacitação da Polícia Militar, mostrando como isso é fundamental para uma segurança mais eficien...
Direito Constitucional Geral
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Illustrators Annual 2020
Illustrators Annual 2020 is the 2020 edition of Chronicle Books' yearly publication celebrating artists featured at the Bologna Children's Book Fair. Selected by the year's jury at the fair, these illustrators represent the most daring, exciting artistic minds working across the world. Celebrating debut and storied talent from around the world--talent poised to engage a whole new generation of book lovers--this glorious compendium can be read cover-to-cover or browsed through at random. * An annual publication that brings groundbreaking art from around the world to the English-speaking market * Inspires readers to marvel at the brilliance of the gifts shared by children's book illustrators *...
