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Volume III: Working Groups
This book explores the evolution and current state of the scholarly field of comparative and international education over 200 years of development. Experts in the field explore comparative and international education in each of the major world regions.
World Education Patterns in the Global South surveys the educational responses and new educational landscapes being developed as a consequence of the powerful global forces that are demanding change within the Global South’s educational contexts, including Central and South-East Asia, Latin America, and the Caribbean.
A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas levadas ao Tribunal de Justiça Mineiro inerente à educação especial, identificando como este órgão do Poder Judiciário tem se posicionado perante a efetivação do direito fundamental à educação especial. Para atingir ao objetivo pretendido, o autor buscou a utilização da Metodologia Científica de Análise de Decisões (MAD) de forma adaptada. Nos primeiros capítulos atribuímos uma análise conceitual e normativa do tema, bem como um resgate histórico-legal para a compreensão da...
O presente livro teve como objetivo analisar os povos indígenas no processo da formação política e histórica dos territórios e das suas territorialidades no Brasil império. Essa nova leitura emerge da necessidade de uma renovação de horizontes a partir de novas perspectivas, com olhares voltados para um mesmo lapso temporal, entretanto, vislumbrando óticas que estiveram obscurecidas. A época a ser explorada decorre do período imperial brasileiro, quando tivemos a outorga da nossa primeira Constituição, em 1824, tendo sido a de maior tempo de vigência na história do Brasil, vigorando até 1889. Os elementos que justificaram a pesquisa referiram-se à constatação de um olhar ...
A Educação tem passado por uma crescente expansão das suas agendas teóricas e empíricas nos últimos três séculos, não obstante tenham sido retardatárias as ideiais e a implementação de políticas para a promoção, tanto, da Educação Especial, voltada para alunos com deficiência, quanto, da Educação Inclusiva, com agendas absorventes de diversidade para a interação de alunos com e sem deficiência. O objetivo deste livro, intitulado “Educação Especial & Inclusiva: Agendas Temáticas” é corroborar com o estado da arte e a expansão da fronteira do conhecimento educacional contemporâneo por meio de um conjunto de discussões e análises estruturadas de modo plural po...
Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDHs) ratificados pelo Brasil, além de existir uma jurisprudência na Corte Interamericana de Justiça favorável aos direitos desses povos. Entretanto, na prática, esses direitos lhes são negados, sobretudo o direito à posse de suas terras. É essa suspensão do ordenamento jurídico na proteção dos Direitos Fundamentais da população brasileira, em geral, e da população indígena, em particular, que caracteriza o estado de exceção de Giorgio Agamben e que se tornou um paradigma de atuação dos atores governamentais. Nesse contexto, o principal objetivo desta pesquisa foi demonstrar que, na prática, o direito à terra está sendo desrespeitado e ameaçado, sobretudo após os julgamentos do Supremo Tribunal Federal relativos à demarcação de terras indígenas e o início do novo Governo.
A presente obra, "Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos", publicada pela Editora Dialética, tem como seu objetivo central reunir uma série de pesquisas desenvolvidas sobre importantes e diversos temas do Direito. Ao organizar esse livro que os leitores e leitoras encontram agora, compreendemos a importância de fomentar esses debates, de impulsionar suas publicações e construir estudos críticos que contribuam para os diálogos jurídicos. Nesse primeiro volume, organizado pelas pesquisadoras Bianca Tito e Bibiana Terra, trazemos os mais diversos debates que envolvem a pesquisa jurídica.
Os temas centrais são debatidos nos diversos textos selecionados no 1o Colóquio Internacional e Interdisciplinar sobre migrações e refúgio, propiciando uma interlocução com a economia, o direito e as legislações que amparam os dois institutos, bem como com a cultura e a identidade.
O "Direito", assim como o "Estado" e a "Sociedade", é uma imensa avenida por onde passa grande parte das questões da humanidade. Isso não significa dizer que essas avenidas não possuem cruzamentos, intersecções. Pelo contrário, é nos pontos de encontro que se manifesta a maior profusão de sabores, de cores, de conhecimento. Destarte, relacionar Direito, Estado e Sociedade não é tarefa fácil. São muitos cruzamentos possíveis! E é bom que se tenha a premissa ou compreensão de que é necessário entrelaçar estes conceitos ou destacar as suas intersecções ou locais em que se tocam e se encontram para melhor dimensionar várias questões tão caras para a contemporaneidade. A presente obra tem o mérito de discutir sobre múltiplas questões, notadamente marcadas pelo campo jurídico ou, como na metáfora por nós empregada, pela avenida do Direito, que indubitavelmente tocam a avenida do Estado e da Sociedade, em um desses cruzamentos.