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Law, Reason and Emotion
Volume III: Working Groups
Comparative and International Education
This book explores the evolution and current state of the scholarly field of comparative and international education over 200 years of development. Experts in the field explore comparative and international education in each of the major world regions.
World Education Patterns in the Global South
World Education Patterns in the Global South surveys the educational responses and new educational landscapes being developed as a consequence of the powerful global forces that are demanding change within the Global South’s educational contexts, including Central and South-East Asia, Latin America, and the Caribbean.
A judicialização da educação especial
A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas levadas ao Tribunal de Justiça Mineiro inerente à educação especial, identificando como este órgão do Poder Judiciário tem se posicionado perante a efetivação do direito fundamental à educação especial. Para atingir ao objetivo pretendido, o autor buscou a utilização da Metodologia Científica de Análise de Decisões (MAD) de forma adaptada. Nos primeiros capítulos atribuímos uma análise conceitual e normativa do tema, bem como um resgate histórico-legal para a compreensão da...
A Formação Territorial dos Povos Indígenas no Brasil Império
O presente livro teve como objetivo analisar os povos indígenas no processo da formação política e histórica dos territórios e das suas territorialidades no Brasil império. Essa nova leitura emerge da necessidade de uma renovação de horizontes a partir de novas perspectivas, com olhares voltados para um mesmo lapso temporal, entretanto, vislumbrando óticas que estiveram obscurecidas. A época a ser explorada decorre do período imperial brasileiro, quando tivemos a outorga da nossa primeira Constituição, em 1824, tendo sido a de maior tempo de vigência na história do Brasil, vigorando até 1889. Os elementos que justificaram a pesquisa referiram-se à constatação de um olhar ...
Educação Especial & Inclusiva: Agendas Temáticas
A Educação tem passado por uma crescente expansão das suas agendas teóricas e empíricas nos últimos três séculos, não obstante tenham sido retardatárias as ideiais e a implementação de políticas para a promoção, tanto, da Educação Especial, voltada para alunos com deficiência, quanto, da Educação Inclusiva, com agendas absorventes de diversidade para a interação de alunos com e sem deficiência. O objetivo deste livro, intitulado “Educação Especial & Inclusiva: Agendas Temáticas” é corroborar com o estado da arte e a expansão da fronteira do conhecimento educacional contemporâneo por meio de um conjunto de discussões e análises estruturadas de modo plural po...
A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil
Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDHs) ratificados pelo Brasil, além de existir uma jurisprudência na Corte Interamericana de Justiça favorável aos direitos desses povos. Entretanto, na prática, esses direitos lhes são negados, sobretudo o direito à posse de suas terras. É essa suspensão do ordenamento jurídico na proteção dos Direitos Fundamentais da população brasileira, em geral, e da população indígena, em particular, que caracteriza o estado de exceção de Giorgio Agamben e que se tornou um paradigma de atuação dos atores governamentais. Nesse contexto, o principal objetivo desta pesquisa foi demonstrar que, na prática, o direito à terra está sendo desrespeitado e ameaçado, sobretudo após os julgamentos do Supremo Tribunal Federal relativos à demarcação de terras indígenas e o início do novo Governo.
Democracia deliberativa e esfera pública
A obra explora os principais conceitos de Habermas, bem como da Teoria de Políticas Públicas e as discute no contexto brasileiro. Para o campo jurídico, demonstra a importância de a ciência do Direito dialogar com outras para fortalecer-se; já no campo da Política Pública, reforça processos de decisão bottom-up, em especial, em um país cuja participação popular é baixa devido a problemas sociais crônicos.
Mulheres nos espaços de decisão
A tradicional estrutura dicotômica da sociedade e a consequente divisão das atividades refletem-se na esfera da política institucional, majoritariamente masculina. Diante disso, considerando a sub-representatividade de gênero uma questão a ser superada por vários países, em especial o Brasil, onde as mulheres ainda não foram além de 16% da composição do Poder Legislativo, e com o propósito de se responder à seguinte pergunta: "de que modo o Estado brasileiro pode lançar mão de ações afirmativas, as quais pretendem estabelecer uma igualdade material, a fim de que seja alcançada a paridade de gênero na política institucional?", a presente pesquisa se desenvolve a partir da ...
Super-revisão concursos jurídicos
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem um número expressivo de questões, comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". A presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação. O livro traz a revi...
