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Fourth Industrial Revolution and the Brazilian State: science, technology, and innovation
The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.
Dissolução parcial de sociedades limitadas
O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo j...
Governança Corporativa E Financiamento Societário
No universo acadêmico, a produção de teses e livros é frequentemente um trabalho solitário, exigindo dedicação e isolamento. No entanto, a vida acadêmica também proporciona conexões valiosas com pessoas que compartilham a paixão pelo conhecimento. Apesar do isolamento e das renúncias inerentes a qualquer estudo aprofundado, a experiência demonstra que a vida acadêmica também proporciona o encontro com diversas pessoas, cuja companhia é motivo de orgulho. Este é o espírito desta obra: a solidão inerente à produção técnica que se transforma em alegria ao revelar um grupo de pessoas extraordinariamente competentes e cuja convivência é um prazer. A obra que ora se aprese...
Direito Empresarial - Direito das Sociedades - Vol. 2
"(...) Chamo sua atenção, logo nesta abertura, para as oportunidades que são oferecidas para quem se envereda pela boa leitura das páginas que se seguem. O Direito Societário é uma área em que o profissional jurídico não está obrigado a um raciocínio binário, construído sobre a lógica do contraditório. É um ramo que permite ir mais longe, fugindo ao comum do agir ou contestar. Seus operadores têm a oportunidade de fazer, de criar, de perceber e aproveitar sinergias, de construir soluções, alinhando-se com o trabalho de investidores, administradores e gestores que se dedicam a iniciar, erguer e manter histórias de sucesso. Isso é muito gratificante para o advogado. Extrem...
Vozes Do Direito Moderno - Edição Especial
É com grande satisfação que apresentamos a coletânea “Vozes do Direito Moderno: Edição Especial”. Este trabalho é uma celebração das ideias inovadoras e das contribuições significativas que têm moldado o panorama jurídico contemporâneo. O direito, como disciplina, está em constante evolução. Novas interpretações, desafios e soluções emergem à medida que a sociedade avança. Esta coletânea busca capturar essa dinâmica, reunindo artigos e ensaios de renomados juristas, acadêmicos e profissionais que têm influenciado e continuam a influenciar a prática e o pensamento jurídico. Ao longo dos séculos, o direito tem sido um reflexo das transformações sociais, pol...
CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COLABORAÇÃO: A RESILIÇÃO UNILATERAL E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS
A obra é de especial relevância para os contratos empresariais. Dentre os debates propostos, o livro enfrenta algumas das principais discussões envolvendo a resilição unilateral e a proteção dos investimentos, adotando, especialmente, uma visão crítica da aplicação da prorrogação compulsória do Artigo 473 do Código Civil aos contratos de colaboração. A autora adota uma abordagem crítica quanto a particular dificuldade de que os contratos pautados pela confiança sejam prorrogados de modo compulsório como forma de proteção dos investimentos realizados, conforme previsto pela legislação.
Transações entre Partes Relacionadas
Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial de conflito de interesses que traz em seus termos e condições, podendo beneficiar injusta e até fraudulentamente controladores e administradores de determinadas sociedades. Uma devida regulação da matéria faz-se imprescindível no crescente e promissor mercado de capitais brasileiro.
Transações entre Partes Relacionadas - 4 ed.
Partes relacionadas há muito apresentam um desafio ao Direito. Não apenas pela complexidade da matéria societária que aumenta a cada dia, como também pela multiplicidade de enfoques que é possível lhe dar. A análise do debate atual dos temas das partes relacionadas como capítulo do Direito Societário é assunto trivial, mas dos mais árduos para o estudo e a prática com rigor acadêmico e disciplina científica. E é esta a grande contribuição de André Camargo. (...) Seu estudo vem preencher uma lacuna no mercado editorial e educacional, já que, a despeito da sua complexidade e relevância, poucas são as obras de caráter geral ou específico que tenham tratado do tema com a profundidade que se espera de um livro atual. De fato, a obra pode ser considerada única no que diz respeito à sua abrangência, pois, ao tratar do amplo debate do tema das partes relacionadas, o faz de maneira bastante ampla, tanto sob a perspectiva do regulado quanto do investidor.
Arbitragem coletiva e o controle da representatividade adequada
Este livro cuida do direito de participação e do controle da representatividade adequada do legitimado ativo no âmbito da arbitragem coletiva, aqui considerada como meio adequado de solução de controvérsias envolvendo direitos transindividuais. Entretanto, pode-se dizer que, na verdade, o que se terá como pano de fundo nas linhas a seguir desenvolvidas são dois outros aspectos em especial: mudança e adaptação.
