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A precarização do meio ambiente do trabalho e a consequência no lócus urbano
O presente livro aborda o direito ao meio ambiente equilibrado, previsto constitucionalmente, sob a ótica das relações do trabalho urbano. Demonstra o paradoxo do valor atribuído à saúde do trabalhador a qual, apesar de prevista constitucionalmente como direito fundamental, é abandonada, a partir do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, para retribuir a perda do referido bem jurídico, que em princípio deveria ser sempre preservado.
Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
Este livro reúne artigos cientí¬ficos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS” e “DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Engenharia de materiais e meio ambiente: reciclagem, sustentabilidade, novos processos e desafios 2
A publicação de um texto técnico ou científico é uma das formas mais utilizadas para transmitir à comunidade o conhecimento adquirido durante o desenvolvimento de um projeto ou de uma pesquisa. O compartilhamento de conhecimento promove o acelerado desenvolvimento da sociedade, além de um crescimento pessoal e profissional através das trocas de aprendizados. Portanto, neste livro intitulado “Engenharia de materiais e meio ambiente: reciclagem, sustentabilidade, novos processos e desafios” volume 2 são compartilhados conhecimentos interdisciplinares adquiridos por cada autor durante o desenvolvimento de seus estudos. A abrangência deste volume envolve diversos temas voltados a e...
Constituição e Direitos Fundamentais:
(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
A empresa como elemento integracional de proteção ao ambiente
Esta obra analisa o papel das empresas na proteção ambiental e como elas podem ser consideradas como elemento de proteção em um sistema integrado. A pesquisa utiliza o Direito do Ambiente e concepções históricas, éticas, filosóficas e ecológicas. O livro inaugura o conceito de proteção integracional do ambiente e discute a relevância de refletir sobre as possibilidades e limitações da empresa na construção de uma sociedade mais sustentável e responsável. Uma obra inter e multidisciplinar que convida ao debate sobre a complexa relação entre empresa e ambiente.
Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-Covid-19 – volume 3
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Annuario
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