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O WHISTLEBLOWER E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tal estudo baseia-se nas referências doutrinárias e nas reflexões críticas que envolvem o universo do whistleblowing, e discute a própria questão ética que reside na opção de delatar ou não alguém a outrem. A prática de whistleblowing tem se apresentado, como excelente instrumento político-criminal. Os whistleblowers demonstram notícias de crimes cuja investigação seria impossível ou extremamente difícil, tendo em vista as limitações do sistema penal no que se refere à criminalidade corporativa e econômica. Nesse contexto, tem se desenvolvido uma moldura normativa, tanto no nível internacional quando nos ordenamentos jurídicos nacionais de diversos países, que introd...
A Nova Era dos Direitos
O presente livro engloba as grandes temáticas contemporâneas necessárias a compreensão e análise crítica do Direito no cenário atual. Assim, pautada na nova Era dos Direitos a produção intelectual se debruça para analisar de forma crítica os originais contornos e os atuais paradigmas do Direito no presente século. Esta obra constitui uma homenagem ao eterno Professor Doutor Eduardo Manuel Val. Assim, o leitor terá oportunidade de se debruçar sobre os temas nodais do Direito que têm se perpetrado na atualidade.
Estudos hermenêuticos em homenagem ao Profº Dr. Lenio Streck
Cumpriu-me a feliz tarefa de prefaciar a obra intitulada “Estudos Hermenêuticos em homenagem ao Prof. Dr. Lenio Streck”. Este livro é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Professor Lenio Luiz Streck no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), que tenho a honra e a satisfação de coordenar. Ao longo dos anos, Lenio Streck tem encantado gerações de juristas, com seu brilho, sua cultura e sua perspicácia. É, por certo, um dos mais brilhantes, produtivos e admirados juristas brasileiros de todos os tempos e, com isso, desperta o interesse e a curiosidade dos seus alunos para temas tão relevantes, como a Hermenêutica, tema da presente obra. É justamente nesse contexto que se insere a obra em questão, em que alunos de Lenio Streck decidiram homenagear o mestre, com estudos sobre a matéria.
As novas tenden̂cias na regulamentaca̧õ do sistema de telecomunicaco̧ẽs pela Agen̂cia Nacional de Telecomunicacaco̧ẽs - ANATEL
Faz uma análise jurídica e econômica do modelo regulatório do sistema de telecomunicações no Brasil, enfatizando as atribuições do órgão regulador. Analisa os instrumentos legais, a Emenda Constitucional n. 08 e a Lei Geral de Telecomunicações. Aborda as atribuições e a natureza jurídica da Anatel, examinando sua interface com o órgão responsável pela defesa de concorrência no Brasil (CADE). Verifica a compatibilidade do modelo jus-econômico adotado no Brasil relativamente às exigências internacionais no setor de telecomunicações, cotejando as atribuições do órgão regulador frente à regulamentação internacional do setor realizado pela OMC no Anexo 1B da ata final da Rodada Uruguai, inserida no Tratado de Marraqueche.
Terceirização e intermediação de mão-de-obra
O autor faz uma distinção entre uma terceirização aceita pelo ordenamento jurídico trabalhista e uma terceirização como intermediação de mão-de-obra. Faz ainda uma análise desta última a partir de três eixos principais. O primeiro está centrado na análise do tema como um fator de ruptura do sistema trabalhista. O segundo trata a terceirização como uma das variáveis que contribui, nos dias atuais, para a precarização. O terceiro vincula a terceirização à temática da segregação e exclusão social.
O direito do trabalho na era virtual
Apresenta a evolução do contrato de trabalho no tempo e as novas tendências da relação de emprego com o crescente uso da internet como instrumento de trabalho. Conceitua o contrato de trabalho e amolda os requisitos previstos no art. 3o. da CLT ao contrato de trabalho à domicílio, em particular ao trabalho virtual. Analisa os problemas resultantes do uso da rede no ambiente de trabalho.
Ethnopharmacology of Wild Plants
Wild plants signify a vital health and economic constituent of biodiversity. In recent years, research interest on wild plants has increased. This book contains valuable information on wild plants and their ethnopharmacological properties.
Ecumenical Meetings
Ecumenical Meetings: A journey of gratitude in the art of sharing Developed with the intent to offer spiritual and emotional comfort during a period of global vulnerability, the "Ecumenical Gathering" began at the onset of the Covid-19 pandemic—a time marked by immense fragility. This initiative arose from the need to bring light, hope, and solace to patients, families, and staff at the Oncoclínicas unit in Bahia (NOB), a center dedicated to humane, compassionate care. Written by a team committed to a holistic view of humanity, this book aims to unite body, mind, and spirit. Inspired by the regular ecumenical gatherings, it presents profound reflections based on a variety of spiritual and...
Women and the Mafia
The insightful essays in this book shine a new light on the roles of women within criminal networks, roles that in reality are often less traditional than researchers used to think. The book seeks to answer questions from a wide range of academic disciplines and traces the portrait of women tied to organized crime in Italy and around the world. The book offers up accounts of mafia women, and also tales of severe abuse and violence against women.
