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Artificial intelligence and human rights.
We are publishing this book as the result of a research project carried out by the University of Las Palmas de Gran Canaria in Spain and AFM Krakow University in Poland. Some parts of it were already announced during a scientific Conference organised remotely in Kraków in October 2020. It is now time to present the research findings in writing.The issue of Artificial Intelligence has long raised questions and interests, including those of legal science. A number of problems have not yet been widely analysed, despite the fact that the present time is undoubtedly a time of technological challenges. Therefore, in the presented publication, prepared by the international scientific community, un...
A Nova Era dos Direitos
O presente livro engloba as grandes temáticas contemporâneas necessárias a compreensão e análise crítica do Direito no cenário atual. Assim, pautada na nova Era dos Direitos a produção intelectual se debruça para analisar de forma crítica os originais contornos e os atuais paradigmas do Direito no presente século. Esta obra constitui uma homenagem ao eterno Professor Doutor Eduardo Manuel Val. Assim, o leitor terá oportunidade de se debruçar sobre os temas nodais do Direito que têm se perpetrado na atualidade.
Direitos das Pessoas Idosas
Em tempos do crescente envelhecimento populacional com alteração da pirâmide demográfica em âmbito global, inclusive no Brasil, de necessidade de progressão na tutela dos Direitos, especialmente dos Direitos Humanos das pessoas idosas e diante do advento do marco inédito no mundo consubstanciado pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos é que a produção intelectual se debruça. Nessa ambiência, a presente obra, se concentra para responder a inquietante indagação: em que medida as pessoas mais idosas são invisibilizadas no Brasil, para que não se tornem sujeitos de Direito Internacional no contexto do Sistema Regional Interamericano de D...
HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA STRECKIANA
A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Direito do Trabalho e Direito Econômico
O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Cat...
GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
O debate sobre os programas de transferência condicionada de renda acirrou-se, sobretudo, na década de 1980, tendo sido amplamente utilizados na década de 1990, por meio de ações de combate à pobreza pelos países de nível econômico menos desenvolvido. A crise nos sistemas de Welfare State e o aumento do desemprego são alguns dos fatores que ensejam o seu surgimento, ocupando a figura feminina um papel central no desenho dessas políticas sob o argumento de que as mulheres ocupam uma função social na família e historicamente foram excluídas da esfera política, sendo esta uma forma de reconhecer seu papel e aumentar sua autonomia. Assim, o livro tem como objetivo analisar em que medida o Programa Bolsa Família, maior política dessa natureza já criada no país, de fato contribui para a promoção da justiça de gênero, a ampliação da cidadania das mulheres pobres e a subversão dos papéis tradicionais de gênero.
Remedies in International Human Rights Law
Dinah Shelton provides a comprehensive treatment of remedies for human rights violations reviews the jurisprudence of international tribunals on these violations. The text provides a theoretical framework and a practical guide for lawyers, judges, and academics interested in human rights law.
Constitutional Dialogue
The metaphor of 'dialogue' has been put to different descriptive and evaluative uses by constitutional and political theorists studying interactions between institutions concerning rights. It has also featured prominently in the opinions of courts and the rhetoric and deliberations of legislators. This volume brings together many of the world's leading constitutional and political theorists to debate the nature and merits of constitutional dialogues between the judicial, legislative, and executive branches. Constitutional Dialogue explores dialogue's democratic significance, examines its relevance to the functioning and design of constitutional institutions, and covers constitutional dialogues from an international and transnational perspective.
