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We are publishing this book as the result of a research project carried out by the University of Las Palmas de Gran Canaria in Spain and AFM Krakow University in Poland. Some parts of it were already announced during a scientific Conference organised remotely in Kraków in October 2020. It is now time to present the research findings in writing.The issue of Artificial Intelligence has long raised questions and interests, including those of legal science. A number of problems have not yet been widely analysed, despite the fact that the present time is undoubtedly a time of technological challenges. Therefore, in the presented publication, prepared by the international scientific community, un...
O presente livro engloba as grandes temáticas contemporâneas necessárias a compreensão e análise crítica do Direito no cenário atual. Assim, pautada na nova Era dos Direitos a produção intelectual se debruça para analisar de forma crítica os originais contornos e os atuais paradigmas do Direito no presente século. Esta obra constitui uma homenagem ao eterno Professor Doutor Eduardo Manuel Val. Assim, o leitor terá oportunidade de se debruçar sobre os temas nodais do Direito que têm se perpetrado na atualidade.
Em tempos do crescente envelhecimento populacional com alteração da pirâmide demográfica em âmbito global, inclusive no Brasil, de necessidade de progressão na tutela dos Direitos, especialmente dos Direitos Humanos das pessoas idosas e diante do advento do marco inédito no mundo consubstanciado pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos é que a produção intelectual se debruça. Nessa ambiência, a presente obra, se concentra para responder a inquietante indagação: em que medida as pessoas mais idosas são invisibilizadas no Brasil, para que não se tornem sujeitos de Direito Internacional no contexto do Sistema Regional Interamericano de D...
A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Identifies how and why 'dialogue' can describe and evaluate institutional interactions over constitutional questions concerning democracy and rights.
He puts the issue of animal rights in historical context, drawing parallels between animal rights activism and other social movements, including the anti-slavery movement in the nineteenth century and the gay-lesbian struggle today. He also outlines the challenges to animal rights posed by deep ecology and ecofeminism to using animals for human purposes and addresses the ethical dilemma of the animal rights advocate whose employer uses animals for research."--BOOK JACKET.
Despite increasing public attention to animal suffering, human beings continue to exploit billions of animals in factory farms medical laboratories, and elsewhere. This wide-ranging study shows how spiritual teachings in seven major religious traditions can help people consider their ethical obligations towards other creatures.
The fully revised and updated Third Edition of Remedies in International Human Rights Law provides a comprehensive analysis of the law governing international and domestic remedies for human rights violations. It reviews and examines the texts and the jurisprudence on this key area of human rights law. It is an essential practical and theoretical resource for policymakers, scholars, and students negotiating and litigating issues of redress for victims. The Third Edition incorporates the major developments in remedial human rights jurisprudence. Internationally, the United Nations and the International Criminal Court have issued reparations guidelines; the International Court of Justice has f...