Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo
O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Os heurísticos como desvios lógicos e cognitivos na aplicação do direito José Eduardo Schuh O desa o da hermenêutica constitucional em países de modernidade tardia como terra brasilis Christopher Abreu Ravagnani Bruno Humberto Neves Preconceitos a suspender ou herança sem testamento? Considerações acerca da crítica hermenêutica do direito de Lênio Streck Ricardo Martins Spindola Diniz Julia Tavares Borges A integridade política e o ...
2º Congresso Mineiro de Direito Ambiental
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. ...
Anais do III Congresso Mineiro de Direito Ambiental
O 3o Congresso Mineiro de Direito Ambiental foi resultado de esforços de uma equipe empenhada e extremamente competente. Nossos sinceros agradecimentos a cada um dos organizadores e colaboradores, que contribuíram para o sucesso desta terceira edição. Na oportunidade, agradecemos também aos palestrantes, pela disponibilidade e pelo rico compartilhamento conhecimentos; aos pareceristas, que foram essenciais para a construção e elaboração destes Anais. Por fim, expressamos nossa gratidão a todos que compareceram ao evento, a quantidade expressiva de pessoas interessadas em debater assuntos tão caros a nossa sociedade, nos incentiva a dar continuidade nesse projeto. - A organização.
Cenários contemporâneos no âmbito da governança global
Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
Encontros Para o Devir das Barragens do Brasil
O livro Encontros para o devir das barragens no Brasil demonstra que o modelo convencional neoclássico gera uma globalização da indiferença dentro do sistema econômico vigente. Essa estrutura é excludente, solidifica e se apropria do espaço geográfico, criando rugosidades espaciais, dentro de diversas perspectivas temporais, o que resulta em diversos conflitos nos territórios. A mineração brasileira expressa esses conflitos por apresentar um modelo que cria e recria dependência, desconsiderando a sociedade de risco. Esses são os pressupostos basilares para o presente livro, que apresenta um modelo alternativo que possa auxiliar na interpretação desses conflitos, à luz da econ...
O Paraíso é logo ali
É no contexto de alto respeito à natureza que o autor sugere a criação da Organização Mundial de Proteção ao Meio Ambiente, da moeda verde, a Green Bitcoin – uma ciber moeda –, destinada a representar doravante o zelo de cada país na proteção e conservação da natureza, constituindo-se em uma nova riqueza mundial, a qual pretende ser a centelha mágica nas relações entre os países. Também é delineado todo o conceito da Cidade Estação, uma cidade absolutamente sustentável, de custos baixíssimos, inclusiva, compacta e densa, criada inicialmente para abrigar idosos e edificada onde for preciso. Ao tempo em que se sugere, de igual modo, a criação da indústria dos veículos Magleve, movidos à energia limpa e a dos “deslocamentos virtuais”. Outro ponto abordado é o incremento das relações entre as nações, buscando-se a disseminação da ciência e do conhecimento, na busca pela inclusão e pelo progresso de cada qual, dentre outras sugestões quanto a posturas que podem ser assimiladas por todos. Tudo com o devido respeito ao meio ambiente e sem que seja preciso desmatar as florestas existentes no mundo inteiro, sobretudo a Floresta Amazônica.
Novas Fronteiras da Reprodução Assistida
Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1a Ed - 2024 "Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurídica. A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa "Direito Civil" do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sensibilizado pelo convite para prefaciar a obra científica resultante das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Coordenadores e Colaboradores na disciplina "Direito das Relações Existenciais", refleti bastante...
Filosofia do direito hoje: temas atuais
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “FILOSOFIA, ARTE, LITERATURA, HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIAS DO DIREITO”, “BIODIREITO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS” e “PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo
"O II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara tem como tema central “O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional”. Assim como a sua edição anterior, o evento se insere no contexto de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Busca-se refletir criticamente sobre os problemas de legitimidade política da autoridade em todas as esferas do Poder Político, com ênfase na proteção dos direitos fundament...
A gestão sustentável de sistema de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privada
A presente obra é um estudo de caso pioneiro na concessão dos serviços de saneamento básico em município mineiro ainda em 2016/2017, anterior a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Regulatório do Saneamento). A pesquisa margeia a historicidade do saneamento no Brasil, seus desafios, seus avanços e suas derrocadas até o debate sobre a tal almejada universalização através do processo de concessão, seja pública ou privada. Aborda de forma austera e percuciente a necessidade do fim dos fatídicos contratos de programa e o valioso papel da concorrência para que o certame tenha um arranjo em torno de investimento, regulação e planejamento no rumo ao acesso permanente de todos os domicílios às estruturas de água e esgoto conforme prevê o Novo Marco Regulatório do setor até 2033.
