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Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo
O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Os heurísticos como desvios lógicos e cognitivos na aplicação do direito José Eduardo Schuh O desa o da hermenêutica constitucional em países de modernidade tardia como terra brasilis Christopher Abreu Ravagnani Bruno Humberto Neves Preconceitos a suspender ou herança sem testamento? Considerações acerca da crítica hermenêutica do direito de Lênio Streck Ricardo Martins Spindola Diniz Julia Tavares Borges A integridade política e o ...
Proceedings of the 5th International Symposium on Uncertainty Quantification and Stochastic Modelling
This proceedings book discusses state-of-the-art research on uncertainty quantification in mechanical engineering, including statistical data concerning the entries and parameters of a system to produce statistical data on the outputs of the system. It is based on papers presented at Uncertainties 2020, a workshop organized on behalf of the Scientific Committee on Uncertainty in Mechanics (Mécanique et Incertain) of the AFM (French Society of Mechanical Sciences), the Scientific Committee on Stochastic Modeling and Uncertainty Quantification of the ABCM (Brazilian Society of Mechanical Sciences) and the SBMAC (Brazilian Society of Applied Mathematics).
Anais do III Congresso Mineiro de Direito Ambiental
O 3o Congresso Mineiro de Direito Ambiental foi resultado de esforços de uma equipe empenhada e extremamente competente. Nossos sinceros agradecimentos a cada um dos organizadores e colaboradores, que contribuíram para o sucesso desta terceira edição. Na oportunidade, agradecemos também aos palestrantes, pela disponibilidade e pelo rico compartilhamento conhecimentos; aos pareceristas, que foram essenciais para a construção e elaboração destes Anais. Por fim, expressamos nossa gratidão a todos que compareceram ao evento, a quantidade expressiva de pessoas interessadas em debater assuntos tão caros a nossa sociedade, nos incentiva a dar continuidade nesse projeto. - A organização.
2º Congresso Mineiro de Direito Ambiental
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. ...
Cenários contemporâneos no âmbito da governança global
Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
O Paraíso é logo ali
É no contexto de alto respeito à natureza que o autor sugere a criação da Organização Mundial de Proteção ao Meio Ambiente, da moeda verde, a Green Bitcoin – uma ciber moeda –, destinada a representar doravante o zelo de cada país na proteção e conservação da natureza, constituindo-se em uma nova riqueza mundial, a qual pretende ser a centelha mágica nas relações entre os países. Também é delineado todo o conceito da Cidade Estação, uma cidade absolutamente sustentável, de custos baixíssimos, inclusiva, compacta e densa, criada inicialmente para abrigar idosos e edificada onde for preciso. Ao tempo em que se sugere, de igual modo, a criação da indústria dos veículos Magleve, movidos à energia limpa e a dos “deslocamentos virtuais”. Outro ponto abordado é o incremento das relações entre as nações, buscando-se a disseminação da ciência e do conhecimento, na busca pela inclusão e pelo progresso de cada qual, dentre outras sugestões quanto a posturas que podem ser assimiladas por todos. Tudo com o devido respeito ao meio ambiente e sem que seja preciso desmatar as florestas existentes no mundo inteiro, sobretudo a Floresta Amazônica.
Filosofia do direito hoje: temas atuais
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “FILOSOFIA, ARTE, LITERATURA, HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIAS DO DIREITO”, “BIODIREITO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS” e “PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo
"O II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara tem como tema central “O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional”. Assim como a sua edição anterior, o evento se insere no contexto de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Busca-se refletir criticamente sobre os problemas de legitimidade política da autoridade em todas as esferas do Poder Político, com ênfase na proteção dos direitos fundament...
A gestão sustentável de sistema de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privada
A presente obra é um estudo de caso pioneiro na concessão dos serviços de saneamento básico em município mineiro ainda em 2016/2017, anterior a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Regulatório do Saneamento). A pesquisa margeia a historicidade do saneamento no Brasil, seus desafios, seus avanços e suas derrocadas até o debate sobre a tal almejada universalização através do processo de concessão, seja pública ou privada. Aborda de forma austera e percuciente a necessidade do fim dos fatídicos contratos de programa e o valioso papel da concorrência para que o certame tenha um arranjo em torno de investimento, regulação e planejamento no rumo ao acesso permanente de todos os domicílios às estruturas de água e esgoto conforme prevê o Novo Marco Regulatório do setor até 2033.
Resource Scarcity in Austere Environments
This book focuses on resource allocation in military and humanitarian medicine during times of scarcity and austerity. It is in these times that health systems bend, break, and even collapse and where resource allocation becomes a paramount concern and directly impacts clinical decision-making. Such times are challenging and this book covers this very important, yet, scarcely researched topic within the field of bioethics. This work brings together experts and practitioners in the fields of military health care, philosophy, ethics, and other disciplines to provide analysis on a variety of related topics ranging from case studies and first-hand experiences to policy and philosophical analysis. It is of great interest to to academics, practitioners, policy makers and students who are looking for analyses and guidance regarding the fair provision of medical care and the use of medical rules of eligibility under adverse conditions.
