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Conflitos socioambientais, rurais e urbanos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 340

Conflitos socioambientais, rurais e urbanos

Reúne trabalhos acadêmicos interdisciplinares voltados à análise dos conflitos socioambientais, rurais e urbanos.

Cenários contemporâneos no âmbito da governança global
  • Language: pt-BR
  • Pages: 425

Cenários contemporâneos no âmbito da governança global

Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.

Cadernos anti-cárcere: estudos em homenagem ao professor Alfredo Dolcino Motta
  • Language: pt-BR
  • Pages: 400

Cadernos anti-cárcere: estudos em homenagem ao professor Alfredo Dolcino Motta

  • Categories: Law

Cadernos anti-cárcere: estudos em homenagem ao professor Alfredo Dolcino Motta apresenta 25 estudos específicos sobre criminologia crítica, pautando temas importantes como o abolicionismo penal, a violência policial, a desigualdade social em juízo, além de causas e fatores da criminalidade, inclusive a ditadura militar e as guerras contemporâneas

II Seminário internacional sobre estado e instituições
  • Language: pt-BR
  • Pages: 399

II Seminário internacional sobre estado e instituições

  • Categories: Law

Os Organizadores do Evento “Seminário Internacional sobre Estado e Instituições” têm a satisfação de dar as boas-vindas a todos e apresentar a sua segunda edição intitulada: “Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: Cenários e Perspectivas no âmbito da Governança Global”. A organização deste Evento, que resulta na presente publicação, remete a 2012, ocasião em que o Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) foi criado. Ao longo dos anos, as parcerias desenvolvidas pelo Grupo resultaram em muitos frutos. Foram desenvolvidos diversos eventos anuais, sendo que a edição trazendo a temática “Perspectivas Lati...

COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 204

COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.

Desastre no Vale do Rio Doce
  • Language: pt-BR
  • Pages: 439

Desastre no Vale do Rio Doce

O dia 5 de novembro será para sempre marcado como um dia de tristeza, indignação e dor. Em 2015 rompeu-se a barragem do Fundão, de propriedade das empresas Samarco / Vale / BHP Billiton. 19 mortos. Dois distritos de Mariana, Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, destruídos. Milhares de hectares de áreas de plantio e de uso para outras atividades produtivas impactados, possivelmente, de modo irreversível. Milhares de agricultores, comerciantes e pescadores sem trabalho. Mais de um milhão de pessoas atingidas. Diversas cidades em Minas Gerais e Espírito Santo sem abastecimento de água potável por semanas. Todo o Rio Doce destruído. A foz do Rio Doce, berço de diversas espécies, co...

Ninguém bebe minério
  • Language: pt-BR
  • Pages: 184

Ninguém bebe minério

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-04-29
  • -
  • Publisher: 7Letras

As análises aqui apresentadas, fundadas em casos empíricos e contextos locais articulados a realidades regionais, nacionais e transnacionais, são capazes de fornecer um quadro das consequências das assimetrias de poder sobre a garantia dos direitos das populações afetadas pela mineração e de como o avanço de políticas de desenvolvimento nacional e regional de grande porte sobre o território se chocam com a diversidade sociocultural e ambiental brasileira. Encontram-se aqui, além de um quadro dos ataques aos direitos das populações atingidas, um retrato de estratégias alternativas de relacionamento com a natureza e propostas de justiça ambiental surgidas da luta e organização dessas mesmas populações.

Decretos do governo provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 456

Decretos do governo provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1964
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Fighting Unemployment in Twentieth-Century Chile
  • Language: en
  • Pages: 342

Fighting Unemployment in Twentieth-Century Chile

In Fighting Unemployment in Twentieth-Century Chile, Ángela Vergara narrates the story of how industrial and mine workers, peasants and day laborers, as well as blue-collar and white-collar employees earned a living through periods of economic, political, and social instability in twentieth-century Chile. The Great Depression transformed how Chileans viewed work and welfare rights and how they related to public institutions. Influenced by global and regional debates, the state put modern agencies in place to count and assist the poor and expand their social and economic rights. Weaving together bottom-up and transnational approaches, Vergara underscores the limits of these policies and demo...

Coleção das leis de ...
  • Language: pt-BR
  • Pages: 476

Coleção das leis de ...

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1964
  • -
  • Publisher: Unknown

None