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O livro que o leitor tem em mãos 'Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)' é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores.O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à e...
A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em suas vertentes da análise econômica do direito e das relações entre direito e economia no Brasil; c) o direito comparado nas matérias de discricionariedade administrativa, consórcios públicos e improbidade administrativa; d) o direito administrativo contemporâneo e seus variados temas. A parceria entre o IDP e a UFMG mostra a proximidade dos temas que têm sido discutidos simultaneamente no âmbito das duas instituições acadêmicas e seus reflexos na aplicação cotidiana do direito. Vivemos tempos difíceis, que somente o diálogo aberto e franco pode nos levar a patamares mais dignos em termos de sociabilidade e exercício da autoridade estatal, por intermédio do direito administrativo.
O livro trata das parcerias público-privadas na saúde, sob a ótica do direito comparado, buscando compreender as experiências do Brasil - na aplicação da Lei nº 11.019/2004 - e do Reino Unido, quanto ao modelo do Project Finance Iniciative (PFI). O trabalho possui viés crítico e, por meio de pesquisa empírica e do estudo da literatura nacional e estrangeira, tratou dos aspectos positivos e negativos destas parcerias. Foram estudados os contratos vigentes no Brasil e seus principais conteúdos foram comparados com a experiência do Reino Unido. Em que pese mais frequente na literatura estrangeira, o estudo de contratos é ainda incomum na literatura brasileira sobre o assunto. Assim...
A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública. A composição dos textos tomou como base o regime jurídico dos contratos administrativos com ênfase na governança por contratos, a partir de debates acerca das parcerias público-privadas no common law e no civil law, especialmente nas experiências do Reino Unido e Brasil. A obra coletiva envolve diferentes aspectos das PPPs, passando pelos problemas contratuais das PPPs, análise prévia de editais de PPPs, aprimoramento da consulta pública nas PPPs, análise da exigência de lei autorizativa nas PPPs de ilum...
This book further qualifies the postcolonial thesis and shows its limits. To reach these goals, it links text analysis and political history on a global comparative scale. Focusing on imperial agents, their narratives of progress, and their political aims and strategies, it asks whether Enlightenment gave birth to a new colonialism between 1760 and 1820. Has Enlightenment provided the cultural and intellectual origins of modern colonialism? For decades, historians of political thought, philosophy, and literature have debated this question. On one side, many postcolonial authors believe that enlightened rationalism helped delegitimize non-European cultures. On the other side, some historians of ideas and literature are willing to defend at least some eighteenth-century philosophers whom they consider to have been “anti-colonialists”. Surprisingly enough, both sides have focused on literary and philosophical texts, but have rarely taken political and social practice into account.
Experience the magic and mystery of Brazil's rich cultural heritage with this classic tale from master storyteller José de Alencar. Filled with vivid characters, lush descriptions, and powerful themes of love and sacrifice, Iracéma is a must-read for anyone who loves great literature. This work has been selected by scholars as being culturally important, and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work is in the "public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.
Scientists have identified southern China as a likely epicenter for viral pandemics, a place where new viruses emerge out of intensively farmed landscapes and human--animal interactions. In Virulent Zones, Lyle Fearnley documents the global plans to stop the next influenza pandemic at its source, accompanying virologists and veterinarians as they track lethal viruses to China's largest freshwater lake, Poyang Lake. Revealing how scientific research and expert agency operate outside the laboratory, he shows that the search for origins is less a linear process of discovery than a constant displacement toward new questions about cause and context. As scientists strive to understand the environm...
In this rich, eye-opening, and uplifting digital anthology, dozens of esteemed writers, poets, and artists from more than thirty countries send literary dispatches from life during the pandemic. Net proceeds benefit booksellers in need. As our world is transformed by the coronavirus pandemic, writers offer a powerful antidote to the fearful confines of isolation: a window onto lives and corners of the world beyond our own. In Mauritius, a journalist contends with denialism and mourns the last days of summer, lost to the lockdown. In Paris, a writer struggles to protect his young son from fear. In Chile, protesters who prevailed against tear gas and rubber bullets are now halted by a virus. I...