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Equilíbrio econômico-financeiro contratual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 441

Equilíbrio econômico-financeiro contratual

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RDC - CONTRATAÇÕES PARA AS COPAS E JOGOS OLÍMPICOS LEI No 12.462/2011 - DECRETO No 7.581/2011
  • Language: un
  • Pages: 3
Direito adquirido e ordem pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1024

Direito adquirido e ordem pública

Investiga temas como paradigma, temporalidade jurídica, esferas pública e privada, focalizando a aplicação do direito adquirido no Direito Público, diante da tensão entre segurança jurídica e transformação democrática. Apresenta uma visão histórica da matéria e acompanha sua evolução através das doutrinas clássica, francesa, germânica e italiana.

Os recursos no processo licitatório
  • Language: pt-BR
  • Pages: 345

Os recursos no processo licitatório

Pretende instrumentalizar a administração pública e os participantes dos processos licitatórios realizados nos diversos entes da Federação. Objetiva permitir a solução de conflitos decorrentes desta relação ainda na esfera administrativa, para evitar a busca do Judiciário.

Pregão nas licitações municipais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 245

Pregão nas licitações municipais

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Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 206

Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas 2

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-08-31
  • -
  • Publisher: AYA Editora

As organizações públicas afetam o cotidiano das pessoas de diferentes maneiras. Seja por meio de um serviço público realizado, seja por meio de um projeto que trouxe melhorias para a região, a Gestão Pública está presente na sociedade. No entanto, é bem provável que nunca tenhamos parado para pensar como essas organizações são administradas. Quais são os desafios que os gestores de setores públicos enfrentam diariamente? Assim como as empresas privadas, que possuem organismos complexos e bem definidos, a Administração Pública também dispõe de processos e estratégias específicas. Dessa forma, em oposição à Administração Pública, cujo foco é o bem comum; a Adminis...

O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998
  • Language: pt-BR
  • Pages: 102

O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998

  • Categories: Law

Este livro examina o procedimento licitatório simplificado então utilizado pela Petrobras em batimento com o princípio da legalidade estrita administrativa. Para tanto, em um primeiro momento, será realizado retrospecto histórico do quadro de transformações que a Reforma Gerencial trouxe para o Brasil na década de 90. Nesse contexto, serão examinadas as Emendas Constitucionais nº 9 e nº 19, de 1995 e 1998, as quais, respectivamente, relativizaram o monopólio do petróleo e instituíram a necessidade de um estatuto jurídico próprio para as empresas públicas e as sociedades de economia mista que explorem atividades econômicas. Sobre essas entidades, convém esclarecer, que ser...

Direito administrativo brasil-argentina
  • Language: pt-BR
  • Pages: 655

Direito administrativo brasil-argentina

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Contratando sem Licitação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 509

Contratando sem Licitação

  • Categories: Law

Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e "tramoias" em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços. Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar como realizar a contratação direta com retidão, segurança e eficiência, não só considerando as normas estabelecidas, mas também a jurisprudência formada ao longo dos anos. Como bem registrou a profa. Alécia Bicalho no prefácio do livro, o tema, tão bem abordado pelo autor, é especialmente oportuno num momento em que se avultam os debates em torno da eficiência das contratações do Poder Público, ambiente no qual as contratações diretas ocupam espaço de especial destaque.