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Equilíbrio econômico-financeiro contratual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 441

Equilíbrio econômico-financeiro contratual

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RDC - CONTRATAÇÕES PARA AS COPAS E JOGOS OLÍMPICOS LEI No 12.462/2011 - DECRETO No 7.581/2011
  • Language: un
  • Pages: 3
Direito adquirido e ordem pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1024

Direito adquirido e ordem pública

Investiga temas como paradigma, temporalidade jurídica, esferas pública e privada, focalizando a aplicação do direito adquirido no Direito Público, diante da tensão entre segurança jurídica e transformação democrática. Apresenta uma visão histórica da matéria e acompanha sua evolução através das doutrinas clássica, francesa, germânica e italiana.

O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998
  • Language: pt-BR
  • Pages: 102

O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998

  • Categories: Law

Este livro examina o procedimento licitatório simplificado então utilizado pela Petrobras em batimento com o princípio da legalidade estrita administrativa. Para tanto, em um primeiro momento, será realizado retrospecto histórico do quadro de transformações que a Reforma Gerencial trouxe para o Brasil na década de 90. Nesse contexto, serão examinadas as Emendas Constitucionais nº 9 e nº 19, de 1995 e 1998, as quais, respectivamente, relativizaram o monopólio do petróleo e instituíram a necessidade de um estatuto jurídico próprio para as empresas públicas e as sociedades de economia mista que explorem atividades econômicas. Sobre essas entidades, convém esclarecer, que ser...

Direito administrativo brasil-argentina
  • Language: pt-BR
  • Pages: 655

Direito administrativo brasil-argentina

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Os recursos no processo licitatório
  • Language: pt-BR
  • Pages: 345

Os recursos no processo licitatório

Pretende instrumentalizar a administração pública e os participantes dos processos licitatórios realizados nos diversos entes da Federação. Objetiva permitir a solução de conflitos decorrentes desta relação ainda na esfera administrativa, para evitar a busca do Judiciário.

Pregão nas licitações municipais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 245

Pregão nas licitações municipais

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Contratando sem Licitação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 509

Contratando sem Licitação

  • Categories: Law

Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e "tramoias" em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços. Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar como realizar a contratação direta com retidão, segurança e eficiência, não só considerando as normas estabelecidas, mas também a jurisprudência formada ao longo dos anos. Como bem registrou a profa. Alécia Bicalho no prefácio do livro, o tema, tão bem abordado pelo autor, é especialmente oportuno num momento em que se avultam os debates em torno da eficiência das contratações do Poder Público, ambiente no qual as contratações diretas ocupam espaço de especial destaque.