Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Direito adquirido e ordem pública
Investiga temas como paradigma, temporalidade jurídica, esferas pública e privada, focalizando a aplicação do direito adquirido no Direito Público, diante da tensão entre segurança jurídica e transformação democrática. Apresenta uma visão histórica da matéria e acompanha sua evolução através das doutrinas clássica, francesa, germânica e italiana.
FACTUAL NEWS
Muito tem-se ouvido falar sobre Fake news na última década. Sabe-se que a desinformação é um dos grandes desafios a serem enfrentados neste século. Chamamos de desafio, não só pela dificuldade de combate à prática, mas, também, pela facilidade que hoje se tem de propagação destas notícias falsas.
INELEGIBILIDADE E IMPROBIDADE: A INELEGIBILIDADE FUNDADA NA DECISÃO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O objetivo geral deste estudo é identificar os requisitos para o reconhecimento e incidência da hipótese de inelegibilidade decorrente da decisão em ação de improbidade. É de se considerar que nem toda condenação por improbidade administrativa é capaz de incidir a inelegibilidade. Referido estudo mostra-se atual, justamente pelas recentes decisões da Justiça Eleitoral, que indeferiram 2.329 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2016 com base na Lei da Ficha Limpa. Destaca-se que esse percentual representa 0,5% das 496 mil candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (MADEIRO, 2016). Acrescenta-se a estes dados as controvérsias trazidas sobre a aplicação da Lei de Inelegibilidades nas recentes eleições de 2018, ocasião em que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora impugnado sob o argumento de incidência de condição de inelegibilidade.
LEI 13.019/2014
A presente obra versa sobre tema pouco explorado desde as perspectivas doutrinária e jurisprudencial. Inobstante tal cenário, e frente ao importante papel desenvolvido pelo chamado "Terceiro Setor", mormente diante da tímida implementação de políticas públicas diretamente pelo Estado, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) faziam jus à existência de um marco regulatório próprio. Eis que surgiu, então, a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, cuja satisfatória aplicação passa, inarredavelmente, por uma antevidente aproximação ao seu conteúdo. Este, pois, o desafio deste trabalho.
Licitações para contratação de serviços continuados ou não
Diante de regra constitucional expressa (art. 37 XXI) e normas legais e infralegais, é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente viável. Todavia, ela só pode ocorrer nas chamadas atividades-meio, dado que as atividades-fim estão reservadas para a execução direta dos agentes públicos.Para disciplinar a matéria, que se materializa por intermédio da contratação de serviços, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 02/2008, considerada a mais importante ferramenta para celebração desses tipos de contrato pela Administração Pública Federal. A presente obra, de autoria do Prof. Sidney Bittencourt, busca esclarecer todas as nuances dessa importante questão técnico-jurídica, apresentando ao público leitor comentários a todos os artigos dessa IN.
Governança Corporativa nas Empresas Estatais
O presente trabalho tem por escopo provocar uma reflexão acerca do instituto da governança corporativa como instrumento de efetivação de práticas de responsabilidade social de uma empresa. Mesmo sendo facultativa para as particulares, para as empresas estatais — leia-se, aqui, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos — sua obediência decorre dos próprios princípios da administração, insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal.
Gestão pública no Brasil
Neste trabalho, apresenta-se um estudo da gestão pública no Brasil, focalizando os modelos e suas diferentes formas de controle na busca pela ética, transparência e eficiência. É um estudo bibliográfico que buscou primar por pesquisar as obras literárias apresentadas no período de 2015 a 2017. Estabeleceu como palavras-chave: Administração pública, modelos de gestão, formas de controle, transparência administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal. É um estudo que merece ser fomentado, sobretudo em razão de que, embora o assunto seja amplamente debatido e proporcione a busca de sua aplicação no cumprimento de suas ações e serviços no Poder Público, ainda requer das autoridades e da sociedade civil o fiel cumprimento do que se encontra disposto na legislação vigor. Apresenta seu Referencial Teórico e três capítulos específicos sobre o detalhamento do tema, somados às Considerações Finais e às Referências que dão sustentação ao trabalho. Tem-se a acrescentar que o estudo apresenta o seu mérito do ponto de vista da contribuição, relevância e viabilidade, em especial para servir como fomentação para futuros estudos e pesquisas.
Direito e justiça: práticas que garantem igualdade – Vol. 3
Este terceiro volume da série “Direito e Justiça: práticas que garantem igualdade” oferece uma análise abrangente sobre temas centrais para a promoção da igualdade e justiça no Brasil contemporâneo. A obra inicia abordando questões de racismo e igualdade racial, destacando a equiparação entre injúria racial e racismo e os impactos da Lei n° 14.532/23. O caso de racismo envolvendo o jogador Vinícius Junior ilustra a persistência desse problema tanto no esporte quanto nas redes sociais, demonstrando a necessidade de um enfrentamento contínuo. No campo da igualdade de oportunidades, a obra examina a moral no ambiente de trabalho para a população LGBTQIAPN+ em instituiçõe...
PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PÚBLICO Vol. 9
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
