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Normas Constitucionais não escritas
Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito constitucional continua sendo compreendido a partir da constituição documental, cuja centralidade inibe o reconhecimento das normas constitucionais não escritas. São elas, porém, realidade em vários sistemas político-jurídicos, frutos da reiterada prática dos órgãos de poder, que moldam a constituição material de diferentes países. O regime jurídico dessas normas constitucionais não escritas é o objeto do presente trabalho, que avalia sua essência e seu valor no moderno constitucionalismo.
Long-term-experiments
Long-term field experiments (LTEs) play an important role in studying the effects of different management strategies on the soil ecosystem. However, LTEs are very diverse regarding location, duration, experimental design or research question. Therefore, in October 2020, experts on LTEs from five different European countries met in a virtual workshop to discuss how to ensure high quality in LTE research. Recommendations for the implementation and use of LTEs were drawn from the presentations and discussions based on the following topics: (1) design and statistical evaluation, (2) soil and plant parameters, (3) requirements for data archiving and modelling as well as (4) data management and repository. Furthermore, it was concluded, that international networks enable joint analyses of LTEs to gain a better understanding of long-term changes in crop production at different climate conditions. This knowledge can help to develop sustainable agricultural management strategies. Consequently, a close collaboration among different groups like BonaRes, GLTEN and IOSDV can strengthen the validity of LTE research.
Soils for nutrition: state of the art
Food starts with soils, and as the target date to accomplish the SDGs grows closer, it is more urgent than ever to reverse soil degradation and tackle its effects on agrifood systems. This booklet aims to review the role of soil fertility in producing sufficient, safe, and more nourishing food for healthier plants, animals, and people. It also offers recommendations for solutions that can provide a more nutritious agrifood system for enhancing human health and wellbeing while protecting the environment. Soil fertility and nutrition involve processes at scales ranging from molecules to the entire planet. Our interventions in these processes may exacerbate the global challenges we face but can also be modified to solve them. This booklet contributes to understanding processes related to soil fertility from the perspectives of food production and food security, and the environmental and climate change impacts associated with fertilizer misuse and overuse. The booklet also outlines the main areas of opportunity and the way forward to solve the nutrient imbalance prevailing in our current agrifood systems.
Direito internacional privado
Esta edição significa o renovar da esperança de que o Direito Internacional Privado, verdadeiro clássico, revelador do pensamento e das qualidades do Professor Amílcar de Castro, continue a exercer seu papel nos bancos acadêmicos e no meio jurídico em geral.
Global Symposium on Salt-Affected Soils: Outcome document
The GSAS21 was held virtually on the Zoom platform on 20-22 October 2021 and was attended by over 4 000 participants. The objective of the symposium was to combine science, policy, and practice to evaluate the issues related to salt-affected soils and to formulate a strategy for the implementation of Voluntary Guidelines for Sustainable Soil Management in the areas affected by salinity and sodicity. The GSAS21 symposium was structured around three main themes focusing on: 1) Assessment, mapping, and monitoring of salt-affected soils; 2) Integrated soil – water – crop solutions in rehabilitation and management of salt-affected areas; 3) Agenda for action to prevent and rehabilitate salt-a...
O Supremo por Seus Assessores
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988. Testemunhas privilegiadas, assessores, atuais e antigos, selecionaram pérolas da jurisprudência – algumas não muito conhecidas do público externo – que ajudam a compreender o desenvolvimento do papel institucional da Suprema Corte brasileira. Este livro reúne trabalhos de excepcional qualidade, escritos por assessores também de ontem e de hoje, sob a coordenação de dois deles, responsáveis pela magnífica apresentação da obra. (...) A matéria sobre que trabalharam é o produto do próprio tribunal, lavrado ao longo de seus julgamentos de maior interesse doutrinário. Ninguém supera a maestria desses autores, embora todos jovens, para falar com autoridade sobre a obra do Supremo neste momento crucial de sua história. In Prefácio de Ministro Francisco Rezek.
Direito internacional privado
Apresenta conceitos básicos do direito internacional privado e traz um histórico desde suas origens no século XII até seu desenvolvimento e aperfeiçoamento nos séculos XVIII e XIX.
Direito Parlamentar
O Direito parlamentar é uma área complexa do ordenamento jurídico. Assente nos princípios constitucionais da representação política e da separação dos poderes, desenvolve-se através do Regimento, enquanto expressão de autodisciplina da Assembleia da República como órgão de soberania, e de numerosas leis ordinárias, muitas vezes em grande instabilidade. Neste livro, pretende-se proceder ao seu enquadramento sistemático, sem esquecer os condicionalismos políticos de que depende a respetiva efetivação em Estado de Direito democrático.
